{"id":2617,"date":"2018-06-15T08:00:44","date_gmt":"2018-06-15T11:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/?p=2617"},"modified":"2018-06-14T17:50:49","modified_gmt":"2018-06-14T20:50:49","slug":"verbas-do-procon-o-colocam-no-centro-da-atencao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/verbas-do-procon-o-colocam-no-centro-da-atencao-politica\/","title":{"rendered":"Verbas do Procon o colocam no centro da aten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

A autarquia, antes direcionada a parceiros pol\u00edticos de menor express\u00e3o, tornou-se estrat\u00e9gica na conquista de aliados por conta do dinheiro que a institui\u00e7\u00e3o arrecada; diretora atual \u00e9 indicada de Agaciel Maia, importante aliado de Rollemberg<\/h4>\n
\"Cr\u00e9dito:<\/a>
Cr\u00e9dito: Carlos Silva\/CB\/D.A. Press.<\/figcaption><\/figure>\n

Para uma autarquia considerada de pouca express\u00e3o pol\u00edtica, o Procon do Distrito Federal vem ganhando import\u00e2ncia e conseguindo benesses que outros \u00f3rg\u00e3os do Executivo local gostariam de ter. Inclusive, virou um \u00f3rg\u00e3o estrat\u00e9gico para conseguir aliados pol\u00edticos. Com um fundo de R$ 42 milh\u00f5es – oriundo de multas -, a autarquia \u00e9 um dos \u00fanicos \u00f3rg\u00e3os com dinheiro pr\u00f3prio – parte desse valor, inclusive, foi provisionado pelo GDF quando faltou verba em caixa. Al\u00e9m disso, o Procon \u00e9 um dos \u00fanicos que vem recebendo servidores concursados. O n\u00e3o chamamento do novo quadro resultou em uma a\u00e7\u00e3o de improbidade contra o governador Rodrigo Rollemberg – que acabou ganhando a a\u00e7\u00e3o. Em outubro do ano passado, o governo nomeou 41 servidores, seis tomaram posse. Em mar\u00e7o passado, houve mais 34 nomea\u00e7\u00f5es, com 9 posses.<\/p>\n

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Enquanto muitos \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o contingenciando recursos para se manter, a autarquia agora vai ganhar sede pr\u00f3pria. A verba vem do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) e n\u00e3o h\u00e1, \u00e0 princ\u00edpio, um valor definido – vai depender do procedimento licitat\u00f3rio a ser realizado pelo pr\u00f3prio Procon. O termo de conv\u00eanio foi assinado no ano passado e o MP n\u00e3o exigiu grandes contrapartidas, nem fez ressalvas sobre o im\u00f3vel a ser comprado. O MPDFT respondeu que o local atual do Procon, Ven\u00e2ncio 2000, localizado na \u00e1rea central de Bras\u00edlia, \u00e9 de dif\u00edcil acesso para os consumidores, por isso, a escolha da verba ser usada com uma sede pr\u00f3pria. O \u00f3rg\u00e3o vai economizar R$ 900 mil por ano em aluguel.<\/p>\n

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O governador Rodrigo Rollemberg assina acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para modernizar o Procon-DF. Cr\u00e9dito: Toninho Tavares\/Agencia Brasilia.<\/figcaption><\/figure>\n

No intuito de garantir que realmente o dinheiro chegue ao Procon, o MPDFT pretende passar a verba diretamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da autarquia. \u201cO dinheiro somente ser\u00e1 destinado ap\u00f3s regular a licita\u00e7\u00e3o, pois se for direto ao Fundo (refere-se ao Fundo de Direitos do Consumidor), o GDF pode contingenciar o valor e n\u00e3o usar para a melhoria do \u00f3rg\u00e3o\u201d, informou o MPDFT, via nota. A verba do MPDFT vem de acordos assinados com empresas que desrespeitaram o consumidor.<\/p>\n

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Outro fato que mostra a for\u00e7a do Procon nos \u00faltimos tempos foi a rapidez com que a autarquia conseguiu na C\u00e2mara Legislativa a autoriza\u00e7\u00e3o para comprar a sede. O conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico foi assinado em julho de 2017 e, em poucos meses, a autoriza\u00e7\u00e3o estava concedida pela casa parlamentar, conforme determina o rito. Al\u00e9m disso, segundo dados do Sistema Integrado de Gest\u00e3o Governamental, obtidos pelo gabinete do deputado Chico Vigilante (PT), a despesa autorizada de 2016 para 2017 saltou de R$ 4.124.774 para R$ 10.882.614 e a autarquia empenhou praticamente todo o valor. Para 2018, a despesa autorizada est\u00e1 em R$ 3.633.754, com R$ 5,4 milh\u00f5es que entram se a receita do GDF aumentar, o que vem ocorrendo, segundo dados da Secretaria de Fazenda.<\/p>\n

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Contudo, o cidad\u00e3o ainda tem dificuldades de perceber melhoras, mesmo com o aparelhamento do \u00f3rg\u00e3o. O Procon digital, que tinha o objetivo de atender as reclama\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os contra as empresas, via internet, nunca foi para frente. Custou R$ 10 milh\u00f5es e foi implantado com o dinheiro do fundo do consumidor. O 151 \u00e9 um canal praticamente inoperante: fornece informa\u00e7\u00f5es, mas sofre com falta de pessoal e inconst\u00e2ncia no servi\u00e7o. Os atendimentos presenciais tamb\u00e9m ca\u00edram.
\nAtualmente, a diretora-geral da autarquia \u00e9 Ivoneide Oliveira e a indica\u00e7\u00e3o veio do deputado Agaciel Maia (PR), principal aliado do Executivo local na C\u00e2mara Legislativa. Em seu perfil em uma rede social ela demonstra a sua fidelidade ao parlamentar, h\u00e1 uma foto dela com o escrito #somostodosAgacielMaia embaixo. Uma esp\u00e9cie de propaganda eleitoral adiantada, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Antes de Ivoneide, o diretor Paulo M\u00e1rcio Sampaio perdeu o cargo por den\u00fancias de ass\u00e9dio moral, a indica\u00e7\u00e3o era do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), quando o partido fazia parte da base aliada de Rollemberg.<\/p>\n

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Justificativas<\/h4>\n

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De acordo com Ivoneide, as benesses que o Procon vem conseguindo ao longo dos anos deve-se mais \u00e0 autonomia do \u00f3rg\u00e3o – que n\u00e3o est\u00e1 mais ligado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a – do que a inger\u00eancias pol\u00edticas. Ela ressaltou que o conv\u00eanio entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Procon \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o particular para melhorar o \u00f3rg\u00e3o que, segundo ela, estava sucateado at\u00e9 o in\u00edcio de sua gest\u00e3o. Do conv\u00eanio que garantir\u00e1 a sede ao Procon, ela afirma que ainda n\u00e3o recebeu nenhum real porque n\u00e3o come\u00e7ou o processo licitat\u00f3rio.
\nA diretora afirma ainda que o Procon digital \u00e9 um projeto anterior \u00e0 sua gest\u00e3o e est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o. \u201cHoje n\u00f3s temos uma ferramenta muito mais eficaz que \u00e9 o consumidor.gov<\/em> do governo federal, n\u00e3o precisaria ter essa ferramenta local\u201d, explica. Em rela\u00e7\u00e3o ao 151, Ivoneide explicou que est\u00e1 fora do ar porque o cabeamento est\u00e1 sendo trocado, mesmo com a inten\u00e7\u00e3o de mudar a sede. \u201cQuanto \u00e0 queda nos atendimentos, se deve ao modelo de triagem que implantamos. Se o consumidor reclama contra a Vivo, por exemplo, a gente j\u00e1 liga e faz acordo, antes de virar a\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 muito melhor e aumenta o nosso \u00edndice de resolutividade\u201d, complementa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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