{"id":2402,"date":"2018-03-28T15:38:37","date_gmt":"2018-03-28T18:38:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/?p=2402"},"modified":"2018-03-28T15:56:12","modified_gmt":"2018-03-28T18:56:12","slug":"pascoa-pouco-doce-procon-autua-35-lojas-por-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/pascoa-pouco-doce-procon-autua-35-lojas-por-irregularidades\/","title":{"rendered":"P\u00e1scoa pouco doce: Procon autua 35 lojas por irregularidades"},"content":{"rendered":"

A falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o pre\u00e7o e a validade dos ovos de p\u00e1scoa foram os principais problemas encontrados<\/h4>\n
\"Procon<\/a>
Procon autua lojas em Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa. Cr\u00e9dito: Helio Montferre\/Esp. CB\/D.A Press.<\/figcaption><\/figure>\n

O Procon fiscalizou 73 estabelecimentos em lojas de todo o Distrito Federal na Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa, que teve in\u00edcio no dia 19 de fevereiro. Dessas, 35 foram autuadas por apresentar irregularidades e n\u00e3o corrig\u00ed-las. Entre as infra\u00e7\u00f5es est\u00e3o a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o pre\u00e7o e a validade dos ovos de P\u00e1scoa. Os fiscais percorreram estabelecimentos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte.<\/p>\n

As lojas t\u00eam 10 dias, contados a partir da notifica\u00e7\u00e3o, para apresentarem defesa ao Procon-DF. Se descumprirem o prazo, ficam sujeitos a san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, como advert\u00eancia e multas de R$ 400 a R$ 6,22 milh\u00f5es.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o funcionou da seguinte forma: entre os dias 19 e 23 de fevereiro, fiscais visitaram empresas em todas as regi\u00f5es administrativas do DF. Foram 44 lojas de pequeno e de m\u00e9dio porte, dessas, 40 foram autuadas por irregularidades e receberam autos de constata\u00e7\u00e3o, que garante 30 dias para corre\u00e7\u00e3o dos problemas encontrados pelos fiscais do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Dos dias 19 a 27 de mar\u00e7o, o Procon retornou aos estabelecimentos para verificar se os problemas tinham sido sanados. Das lojas visitadas, 26 se adequaram \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de consumo e 14 foram autuadas por infra\u00e7\u00f5es. Uma portaria do Procon orienta a dupla visita em caso de empresas de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/p>\n

As grandes redes de supermercados tamb\u00e9m foram alvos dos fiscais: 29 empresas foram fiscalizadas, sendo lavrados 21 autos de infra\u00e7\u00e3o. Neste caso, os fiscais v\u00e3o apenas uma vez e j\u00e1 lavram a penalidade.<\/p>\n

Numera\u00e7\u00e3o e peso\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Procon alerta que o peso l\u00edquido dos ovos de P\u00e1scoa deve se referir somente \u00e0 gramatura do chocolate, e n\u00e3o inclui embalagem e brinquedos que eventualmente comp\u00f5em os produtos. O instituto lembra ainda que a numera\u00e7\u00e3o dos ovos pode variar entre uma marca e outra, por isso \u00e9 importante aten\u00e7\u00e3o do consumidor na hora da compra. A embalagem deve estar lacrada e intacta, e conter informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o, quantidade e prazo de validade.<\/p>\n

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