{"id":2251,"date":"2018-01-22T09:43:35","date_gmt":"2018-01-22T11:43:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/?p=2251"},"modified":"2018-01-22T10:16:19","modified_gmt":"2018-01-22T12:16:19","slug":"a-briga-pela-rotulagem-industria-e-orgaos-de-defesa-do-consumidor-nao-se-entendem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/a-briga-pela-rotulagem-industria-e-orgaos-de-defesa-do-consumidor-nao-se-entendem\/","title":{"rendered":"A briga pela rotulagem: ind\u00fastria e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor n\u00e3o se entendem"},"content":{"rendered":"
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Segundo a Anvisa, estudos v\u00eam sendo realizados \u00a0para mudar a forma como os ingredientes dos alimentos s\u00e3o apresentados nas embalagens<\/p>\n

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Por Patr\u00edcia Nadir e Renata Nagashima*<\/p>\n

Quando o assunto \u00e9 modelo de rotulagem nutricional, o embate parece n\u00e3o ter fim. A revis\u00e3o das normas relacionadas ao tema \u00e9 uma constante pauta da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). O crescente aumento do sobrepeso da popula\u00e7\u00e3o, a maior oferta e consumo de alimentos industrializados com elevadas quantidades de s\u00f3dio, a\u00e7\u00facar e gorduras saturadas e trans pelas diversas faixas et\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o motivam o debate. Por isso tamb\u00e9m a Anvisa defende moderniza\u00e7\u00f5es na rotulagem dos alimentos.<\/p>\n

Hoje, quase a metade da popula\u00e7\u00e3o adulta do Distrito Federal est\u00e1 com excesso de peso (48,8%), segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Entretanto, a nutricionista e pesquisadora em alimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) La\u00eds Amaral explica que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o aumento nos \u00edndices de sobrepeso est\u00e3o relacionados \u00e0 forma como os ingredientes nutricionais s\u00e3o apresentados aos consumidores. Por outro lado, a especialista destaca que um modelo mais claro poderia facilitar a vida de quem precisa lidar com esses problemas, al\u00e9m de prevenir novos casos. \u201cA rotulagem \u00e9 um sistema importante para orientar o consumidor a ter uma alimenta\u00e7\u00e3o mais adequada, independentemente do tipo de dieta que siga.\u201d<\/p>\n

Segundo a Anvisa, estudos v\u00eam sendo realizados \u00a0para mudar a forma como os ingredientes dos alimentos s\u00e3o apresentados nas embalagens. Em julho de 2014, foi institu\u00edda a portaria n\u00ba 949, que previa a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) sobre Rotulagem Nutricional. Desde ent\u00e3o, houve a apresenta\u00e7\u00e3o dos principais problemas e limita\u00e7\u00f5es do atual modelo regulat\u00f3rio de rotulagem. Atualmente, diversas alternativas s\u00e3o avaliadas pela ag\u00eancia. Entre elas, quatro se destacam: o apresentado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias da Alimenta\u00e7\u00e3o (Abia), o desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o adotado pelo Chile e o da Funda\u00e7\u00e3o Ezequiel Dias (Funed).<\/p>\n

Para a Abia, a rotulagem ideal \u00e9 a semaf\u00f3rica, que usa tr\u00eas cores \u2014 vermelho, verde e amarelo \u2014 para indicar se os n\u00edveis de a\u00e7\u00facar, s\u00f3dio e gordura s\u00e3o altos, baixos ou moderados. O painel tamb\u00e9m ter\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de valor energ\u00e9tico por por\u00e7\u00e3o e sua rela\u00e7\u00e3o com o valor di\u00e1rio recomendado. A associa\u00e7\u00e3o defende essa alternativa porque \u201cinforma e empodera o consumidor, possibilitando combinar alimentos rotulados com as diferentes cores\u201d.<\/p>\n

A proposta do Idec \u00e9 de que as embalagens tenham tri\u00e2ngulos, que funcionam como um selo de advert\u00eancia. Segundo o instituto, eles deveriam ficar na parte da frente de produtos processados e ultraprocessados, como sopas instant\u00e2neas, refrigerantes e biscoitos. A ideia \u00e9 que seja identificado rapidamente quando h\u00e1 excesso dos nutrientes cr\u00edticos: a\u00e7\u00facar, s\u00f3dio, gorduras totais e saturadas, al\u00e9m da presen\u00e7a de ado\u00e7ante e gordura trans em qualquer quantidade.<\/p>\n

Para o instituto, o modelo sem\u00e1foro n\u00e3o \u00e9 o melhor porque \u201cconfunde o consumidor\u201d, uma vez que, em geral, as embalagens j\u00e1 s\u00e3o coloridas com tons quentes. Assim, colocar mais cores dificultaria a percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O modelo chileno, bastante parecido com o defendido pelo Idec, apresenta as informa\u00e7\u00f5es sobre ingredientes na frente da embalagem, dentro de um oct\u00f3gono preto. Nesse caso, a rotulagem \u00e9 acompanhada de todos os dados, incluindo aditivos e a quantidade de a\u00e7\u00facar. Por fim, a Funed prop\u00f5e uso de cores na tabela nutricional como forma de alertar o consumidor sobre o n\u00edvel de diferentes ingredientes da composi\u00e7\u00e3o do alimento.<\/p>\n

Seja qual for o modelo, consumidores defendem que a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 aquela que torne a leitura dos r\u00f3tulos mais simples e ajude na hora de fazer escolhas mais saud\u00e1veis. A auxiliar de limpeza Adriana Lemos, 38 anos, acredita que, em muitos casos, os produtos s\u00e3o de dif\u00edcil compreens\u00e3o e cont\u00eam muitos n\u00fameros. \u201cH\u00e1 compara\u00e7\u00f5es com por\u00e7\u00f5es que eu, volta e meia, n\u00e3o entendo. Na verdade, eu fico \u00e9 com pregui\u00e7a de tentar compreender tantas informa\u00e7\u00f5es\u201d, admite.<\/p>\n

A Anvisa destaca que cada modelo tem seus pr\u00f3s e contras. Apesar de o tema ser debatido h\u00e1 anos, foi inserido na Agenda Regulat\u00f3ria da ag\u00eancia, o que indica que ser\u00e1 \u201ctratado como prioridade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Indica\u00e7\u00e3o de alerg\u00eanicos\u00a0<\/b><\/div>\n
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Outro ponto que gera dor de cabe\u00e7a para os consumidores quando o tema \u00e9 rotulagem de \u00a0comidas e bebidas \u00e9 a falta de clareza nas informa\u00e7\u00f5es dos r\u00f3tulos para indica\u00e7\u00e3o de alerg\u00eanicos. O cotidiano de pessoas que t\u00eam alergia alimentar \u00e9 marcado por dificuldades na hora de fazer compras e fugir de produtos que possam causar uma rea\u00e7\u00e3o no organismo. A estudante Renata Caroline Bezerra Almeida, 22 anos, tem alergia a gl\u00faten, lactose, ovo, soja e cacau. Com essas restri\u00e7\u00f5es, a brasiliense passa por frequentes saias justas entre as prateleiras do supermercado. \u201cO que complica bastante \u00e9 a falta de simplicidade. Muitas vezes, eles colocam nomes que a gente n\u00e3o sabe identificar o que \u00e9. Da\u00ed eu n\u00e3o sei se \u00e9 ou n\u00e3o algo que possa comer\u201d, reclama.<\/div>\n
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A universit\u00e1ria diz que os \u00fanicos compostos destacadas nas embalagens s\u00e3o gl\u00faten e lactose. Ficam de fora uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es importantes. \u201cEu peguei embalagem que dizia s\u00f3: \u2018Cont\u00e9m produtos que podem causar alergias\u2019, mas n\u00e3o especificava. Isso \u00e9 um absurdo e deixa a gente na d\u00favida\u201d, aponta.<\/div>\n
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Renata aposta no modelo do sem\u00e1foro como o melhor caminho porque, na opini\u00e3o dela, as cores ajudariam a chamar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas. \u201cMuitas vezes, apenas com n\u00fameros n\u00e3o sabemos o que \u00e9 aceit\u00e1vel ou n\u00e3o. Agora, o uso de cores vai facilitar a identifica\u00e7\u00e3o do que \u00e9 mais perigoso.\u201d<\/div>\n
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H\u00e1 pouco mais de dois anos, a Anvisa regulamentou a obrigatoriedade da indica\u00e7\u00e3o de alerg\u00eanicos em produtos comest\u00edveis. Em julho de 2015, a ag\u00eancia estabeleceu requisitos para rotulagem obrigat\u00f3ria dos principais alimentos que causam alergias alimentares.<\/div>\n
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Estagi\u00e1rias sob a supervis\u00e3o de Margareth Louren\u00e7o (Especial para o Correio)<\/b><\/div>\n
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Como funciona<\/b><\/div>\n
O modelo atual se baseia na tabela nutricional, com alguns nutrientes obrigat\u00f3rios. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o colocadas por por\u00e7\u00f5es e, geralmente, s\u00e3o baseadas em uma dieta de 2 mil calorias. Os ingredientes s\u00e3o colocados de forma decrescente \u2014 os mais concentrados v\u00eam primeiro.\u00a0<\/i><\/div>\n
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O que fazer\u00a0<\/b><\/div>\n
Se o consumidor se sentir lesado, pode fazer uma reclama\u00e7\u00e3o ao Procon, ligando para o n\u00famero 151. Em \u00faltimo caso, a quest\u00e3o pode ser judicializada. Em geral, casos de direito do consumidor s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de pequeno valor, de compet\u00eancia de juizados especiais, em que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de advogados. Mas o cliente pode consultar um advogado ou, se n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es financeiras, utilizar os servi\u00e7os da defensoria p\u00fablica ou de n\u00facleo de pr\u00e1tica jur\u00eddica de alguma faculdade.<\/i><\/div>\n
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*Estagi\u00e1rias sob a supervis\u00e3o de Margareth Louren\u00e7o, especial para o Correio<\/em><\/div>\n
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Segundo a Anvisa, estudos v\u00eam sendo realizados \u00a0para mudar a forma como os ingredientes dos alimentos s\u00e3o apresentados nas embalagens Por Patr\u00edcia Nadir e Renata Nagashima* Quando o assunto \u00e9 modelo de rotulagem nutricional, o embate parece n\u00e3o ter fim. A revis\u00e3o das normas relacionadas ao tema \u00e9 uma constante pauta da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). O crescente […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[144],"tags":[430,133,428,188,429,41],"class_list":["post-2251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-consumidor","tag-alergia","tag-alimentos","tag-anvisa","tag-industria","tag-rotulagem","tag-rotulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2251"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2256,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2251\/revisions\/2256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}