![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/01\/CBPFOT020120181654.jpg\")
<\/a><\/p>\nPor Fl\u00e1via Maia, Hellen Leite e Hamilton Ferrari, especial para o Correio<\/em><\/p>\n A mesma lista de material escolar pode custar tr\u00eas vezes mais de uma papelaria para a outra. Segundo levantamento feito pelo Procon do Distrito Federal, \u00e9 poss\u00edvel comprar a mesma lista por R$ 75,30 ou por R$ 246,3o. A Asa Sul \u00e9 o endere\u00e7o do estabelecimento com pre\u00e7os mais altos. Sobradinho tem a lista mais barata.<\/p>\n Os fiscais do Procon fizeram uma lista com 20 itens e pesquisaram os pre\u00e7os em 41 papelarias do DF. Entre as varia\u00e7\u00f5es mais significativas est\u00e3o o\u00a0pre\u00e7o de um apontador (com dep\u00f3sito de um furo) – \u00e9 poss\u00edvel encontrar produtos de R$ 0,20 a R$ 23,90, uma\u00a0varia\u00e7\u00e3o de 11.850%. A borracha branca pequena com capa pl\u00e1stica tamb\u00e9m teve diferen\u00e7a significativa de 1.700% – os produtos custam de R$ 0,70 a R$ 11,90. O\u00a0pre\u00e7o do l\u00e1pis preto n\u00ba 2 variou de R$ 0,19 a R$ 8,90.\u00a0O caderno de 10 mat\u00e9rias (capa dura de 200 folhas) pode ser encontrado com valores entre R$ 5,99 e R$ 48,50.<\/p>\n Diante da expressiva diferen\u00e7a de pre\u00e7os, o Procon-DF aconselha planejamento e pesquisa na hora de adquirir os itens necess\u00e1rios para o ano letivo.<\/p>\n Os fiscais da autarquia fizeram a pesquisa entre os dias 8 e 12 de janeiro.<\/p>\n Confira alguns valores:<\/p>\n Produto \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Menor Pre\u00e7o \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Maior Pre\u00e7o H\u00e1 duas leis que regem o conte\u00fado da lista de materiais escolares: a distrital n\u00ba 4.311, publicada em 2009, e a n\u00ba 12.886, de \u00e2mbito nacional, datada de 2016. Ambas, que valem tamb\u00e9m para escolas particulares, pro\u00edbem o pedido por materiais de uso coletivo, como grampos, guardanapo, papel higi\u00eanico e copos descart\u00e1veis. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidos pedidos em excesso. \u00c9 a lei distrital de 2009 que traz, em seu artigo 2\u00ba, sobre a obriga\u00e7\u00e3o de a escola entregar o plano de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O problema \u00e9 que a maioria dos centros de ensino n\u00e3o cumprem essa obriga\u00e7\u00e3o. De acordo com o Procon do Distrito Federal, esse \u00edndice pode chegar a 80%. Em 2016, das 65 institui\u00e7\u00f5es particulares fiscalizadas pelo \u00f3rg\u00e3o, apenas 11 passaram na inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, vale a pena para os pais ficarem atentos. A observ\u00e2ncia das leis pode representar uma economia de at\u00e9 40%, estima a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF). Segundo a entidade, as reclama\u00e7\u00f5es mais freq\u00fcentes s\u00e3o os pedidos de materiais de limpeza, papel sulfite, cola quente, TNT e bal\u00f5es.<\/p>\n Para o presidente da Aspa e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da OAB-DF, Luis Cl\u00e1udio Megiorin, mesmo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da lei que pro\u00edbe listas abusivas, ainda falta transpar\u00eancia da parte das escolas e mais aten\u00e7\u00e3o da parte dos pais. Papel branco comum, por exemplo, \u00e9 o t\u00edpico material escolar de uso da institui\u00e7\u00e3o, e o custo j\u00e1 deve constar em seu plano anual, n\u00e3o devendo ser repassado aos pais. \u201cExiste escola que pede material de decora\u00e7\u00e3o e quantidades exageradas de determinado material. J\u00e1 vi escola pedindo 10 metros de TNT, um litro de cola… Isso \u00e9 claramente abusivo\u201d, afirma.<\/p>\n Segundo ele, no caso das escolas particulares, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o repasse do custo na mensalidade escolar. Ent\u00e3o, os pais que n\u00e3o se atentarem ao que diz a lei poder\u00e3o pagar o material de uso coletivo em dobro, pois a escolas fazem essa previs\u00e3o no custo da mensalidade escolar e solicitam dos pais a compra desse mesmo material. \u201cO correto seria a escola mesmo se organizar, chamar um fornecedor, comprar esse material e informar aos pais os custos do material coletivo. Seria mais honesto, mais barato e transparente\u201d, finaliza.<\/p>\n
\nBorracha pequena \u00a0 \u00a0 R$ 0,70 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 11,90
\nL\u00e1pis preto \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0R$ 0,19 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 8,90
\nCaderno \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 5,99 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 48,50<\/p><\/blockquote>\nLeis<\/h5>\n