A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aumentou uma multa de R$ 3,7 milh\u00f5es para R$ 21,7 milh\u00f5es \u00e0 operadora Oi.\u00a0O valor foi recalculado durante reuni\u00e3o do Conselho Diretor da ag\u00eancia, que ocorreu nesta quinta-feira (9\/11) e analisava o pedido da Oi para rever a multa. Entretanto, os conselheiros entenderam que a quantia precisava ser revista. A penalidade refere-se ao fato da empresa\u00a0n\u00e3o reestabelecer o servi\u00e7o de assinantes inadimplentes que quitaram os seus d\u00e9bitos. A Oi ter\u00e1 tamb\u00e9m que comprovar a devolu\u00e7\u00e3o em dobro dos valores indevidamente cobrados dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo as normas da ag\u00eancia,\u00a0o assinante inadimplente pode efetuar a qualquer momento o pagamento do d\u00e9bito, acrescido dos encargos de mora, devendo a prestadora retirar a informa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia e restabelecer o servi\u00e7o em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o ou comprova\u00e7\u00e3o do pagamento pelo assinante ou, ainda, do recebimento pela prestadora de comprova\u00e7\u00e3o do pagamento via sistema banc\u00e1rio. Entretanto, a empresa n\u00e3o cumpriu o estabelecido.<\/p>\n
A Anatel aumentou o valor da multa porque entendeu que em vez da Oi ter cometido 1.679 de infra\u00e7\u00f5es, foram identificados 40.769 casos.\u00a0O presidente da Anatel, Juarez Quadros, entendeu que n\u00e3o h\u00e1 qualquer impedimento legal ou constitucional ao aumento da multa. Os demais conselheiros presentes acompanharam o voto do presidente.<\/p>\n
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