A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es deve mudar as regras das liga\u00e7\u00f5es. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 a cobran\u00e7a de chamadas sucessivas feitas de um celular para um mesmo n\u00famero. Elas passar\u00e3o a ser consideradas como \u00fanica liga\u00e7\u00e3o para tarifa\u00e7\u00e3o. Para serem consideradas sucessivas, as chamadas dever\u00e3o ser refeitas no intervalo m\u00e1ximo de 120 segundos entre os mesmos n\u00fameros de origem de destino. <\/p>\n
A proposta de altera\u00e7\u00e3o no Regulamento do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal ser\u00e1 colocada em consulta p\u00fablica por dez dias e aparece depois da den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 de que a TIM derrubava liga\u00e7\u00f5es dos planos Infinity propositalmente. O MP do Paran\u00e1 teve acesso ao relat\u00f3rio da Anatel que dizia que as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o Infinity ca\u00edam quatro vezes menos. <\/p>\n
A ag\u00eancia acredita que, se aprovada, a proposta vai evitar preju\u00edzos para os consumidores que sofrem com as quedas de liga\u00e7\u00f5es e vai incentivar as operadoras a investirem em infraestrutura. <\/p>\n
De acordo com a proposta da Anatel, a regra das chamadas sucessivas ser\u00e1 aplic\u00e1vel a todos os planos de servi\u00e7o oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam tarifa\u00e7\u00e3o por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a liga\u00e7\u00e3o por tempo, haver\u00e1 a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por liga\u00e7\u00e3o, as chamadas sucessivas ser\u00e3o consideradas uma s\u00f3 para efeito de cobran\u00e7a: n\u00e3o poder\u00e3o ser cobradas do consumidor como liga\u00e7\u00f5es diferentes. O aviso de abertura da consulta p\u00fablica ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias e nele constar\u00e3o as formas de envio das sugest\u00f5es da sociedade \u00e0 Ag\u00eancia. Durante o per\u00edodo de consulta, qualquer pessoa poder\u00e1 enviar contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Anatel, que as analisar\u00e1 com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do texto a ser encaminhado, apreciado e deliberado pelo seu Conselho Diretor. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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