A 3\u00aa Turma Recursal do TJDFT manteve senten\u00e7a do 2\u00ba Juizado C\u00edvel do Guar\u00e1, que condenou os Elevadores Otis, o Condom\u00ednio do Complexo Comercial Terra\u00e7o Shopping e o ICESP – Instituto Cient\u00edfico de Ensino e Pesquisa a indenizarem uma consumidora pelos danos morais e materiais decorrentes da queda de um elevador. <\/p>\n
A autora ingressou com a\u00e7\u00e3o reparat\u00f3ria alegando que se encontrava dentro de elevador no Terra\u00e7o Shopping, quando este, inesperadamente, despencou do piso dois at\u00e9 o subsolo do pr\u00e9dio, acidente que lhe causou les\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, al\u00e9m de preju\u00edzos e limita\u00e7\u00f5es para as atividades cotidianas. <\/p>\n
De acordo com os autos, laudo t\u00e9cnico produzido pelo fabricante do elevador indicou falha na detec\u00e7\u00e3o do excesso de peso para o sistema, al\u00e9m de perda de sinal do passadi\u00e7o, pois em condi\u00e7\u00f5es normais o aparelho n\u00e3o funcionaria e permaneceria parado at\u00e9 a descida dos ocupantes. <\/p>\n
Segundo o juiz, o fato de a queda ter ocorrido quando em meio ao funcionamento do elevador n\u00e3o deixa d\u00favidas de que tais sistemas simplesmente falharam por completo. Clara, portanto, a presen\u00e7a de culpa da fabricante, que responde pelo n\u00e3o funcionamento adequado do aparelho, que deveria proporcionar a seguran\u00e7a necess\u00e1ria e esperada para equipamentos dessa natureza. <\/p>\n
Quanto ao Terra\u00e7o Shopping e ao ICESP, tanto o titular do 2\u00ba Juizado C\u00edvel quanto o Colegiado entendem que os r\u00e9us devem responder de forma solid\u00e1ria pelos danos sofridos pela autora, haja vista a configura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de consumo, uma vez que a disponibilidade do elevador integra a cadeia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na qual se encontram inseridos. <\/p>\n
Diante disso, o magistrado condenou os r\u00e9us, de forma solid\u00e1ria, ao pagamento da quantia de 5 mil reais em favor da autora, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o por danos morais (evidenciados pelas pr\u00f3prias les\u00f5es f\u00edsicas e abalos emocionais sofridos), corrigida monetariamente e acrescida de juros de 1% ao m\u00eas. Condenou-os, ainda, ao pagamento de R$ 869,53, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o por danos materiais – conforme gastos comprovados com atendimento m\u00e9dico e rem\u00e9dios – acrescido de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. <\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do TJDFT <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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