A Cabify informou que, a princípio, não vai repassar o valor
A Uber informou, via nota, que vai repassar ao consumidor a taxa cobrada pelo governo do Distrito Federal. As portarias com as regras para o funcionamento do serviço na capital do país foram divulgadas nesta quarta-feira (4/10) no Diário Oficial do DF. Dessa forma, o usuário vai pagar a mais 1% do valor da viagem.
Além do tributo, a Uber informou que vai adotar um custo fixo de R$ 1 por viagem em razão do “aumento de custos operacionais da plataforma decorrente da nova regulação”.
A Cabify esclareceu que, a princípio, não vai realizar nenhum reajuste de tarifa, mesmo com o estabelecimento do preço público de 1%. A empresa afirmou também que está seguindo todas as regulamentações do Distrito Federal. “Como operadora, faremos a regularização de todos os prestadores cadastrados na plataforma, conforme a portaria publicada e dentro do prazo legal”.
De acordo com a portaria do governo, as operadoras dos aplicativos de transporte individual vão contabilizar o total das viagens mensais, calcular 1% sobre essa quantia e, então, informarão à Secretaria de Mobilidade (Semob). A operadora terá o prazo de até 10 dias do mês seguinte para o envio do valor total do preço público apurado no mês anterior. Em seguida, a Semob vai emitir um documento de arrecadação. O documento estabelece a suspensão do cadastro da operadora em caso de inadimplência por três meses consecutivos. Pela norma, quem paga o valor é a empresa operadora do aplicativo.