Abastecer o carro com etanol não compensa. Com essa afirmativa, o Distrito Federal tornou-se uma das unidades federativas que menos usa o combustível quando se compara volume comercializado e a frota de veículos. Em 2015, enquanto se consumia um litro de etanol, outros dez de gasolina eram vendidos. O cálculo entre a diferença de rendimento da gasolina e do etanol tem sido desvantajoso, principalmente nos últimos 10 anos, de forma que o consumidor opta pela melhor relação custo-benefício e, na bomba, prefere a gasolina. Mas quais seriam os motivos para o etanol se tornar tão distante da realidade brasiliense?

Uma das explicações dos especialistas é a alta margem de lucro imposta pelas redes de postos. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que o lucro médio por litro é o mais alto do país. Em janeiro de 2016, por exemplo, foi de R$ 0,61, o dobro da média nacional. O segundo estado com a maior margem é Rondônia, com R$ 0,49. Os demais, oscilam entre R$ 0,26 a R$ 0,39. É importante ressaltar que essa média foi registrada após ser deflagrada a Operação Dubai, em novembro do ano passado. Dessa forma, mesmo com a fiscalização intensa, o lucro do etanol no DF não diminui.

No início da semana, o preço da gasolina caiu R$ 0,08 por conta do Termo de Ajustamento e de Conduta (TAC) assinado entre a rede Cascol e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que limitou o lucro da gasolina em 15,87% o litro. Entretanto, o etanol foi às alturas e, em alguns estabelecimentos, subiu mais de R$ 0,20 por litro e em algumas bombas, custava até R$ 3,59. Como o TAC fixou o lucro apenas da gasolina comum, a rede Cascol ficou com carta branca para alterar as tabelas dos outros combustíveis.

Na análise de Vander Mendes Lucas, professor do departamento de economia da Universidade de Brasília (UnB), subir o preço do etanol faz parte da estratégia empresarial de manter os preços da gasolina mais altos. “Se aumenta o custo do etanol, aumenta o custo da gasolina também. Por conta do tabelamento, a gasolina deveria ter baixado R$ 0,11 e não só R$ 0,08 ”, explica. “Isso mostra que essa estratégia de tabelar lucro tem problemas e que a população vai continuar insatisfeita”, complementa.

Para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), há evidências de que a comercialização do etanol não interessa ao cartel instaurado em Brasília. Documentos da investigação mostram que, até 2007, as margens praticadas para a gasolina e o etanol eram similares – 20% para o primeiro, 25%-30% para o segundo. Com a entrada intensa de carros flex no mercado automobilístico brasileiro desde 2007, a gasolina e o etanol passaram a ser combustíveis concorrentes. Nesse momento, os postos das principais redes do DF optaram por hostilizar o etanol como opção ao consumidor. “O cartel tenta fazer o álcool não ser viável no DF”, defende Ravvi Madruga, coordenador-geral de análise anti-truste do Cade.

Gráficos presentes em documentos do Cade mostram que, desde 2007, a margem do etanol vem crescendo e chegou a ser de 60% em período de safra de cana, onde geralmente o preço do combustível cai por causa da oferta mais expressiva do produto no mercado. A explicação seria a de que, se os postos diminuíssem o etanol na bomba, os clientes optariam por ele, e não, pela gasolina. Outra razão é que, como os combustíveis concorrem, a gasolina, para ser vendida, teria que abaixar o preço também. Para Ravvi Madruga, é incompreensível o fato do DF estar próximo de um estado produtor de álcool e ter os preços mais altos do país. “A gasolina vem de Paulínia, no interior de SP, temos álcool em todo o estado de Goiás”. Cerca de um terço da gasolina que vem de Paulínia pelo oleoduto é consumida no DF. O condutor leva o combustível para Brasília, Goiânia (GO), Ribeirão Preto (SP), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG).

Ravvi conta que, em 2010, durante investigações sobre a conduta do mercado de combustível em Brasília, o Cade ouviu quatro sócios da Cascol sobre a questão do etanol. Na ocasião, os quatro ficaram em silêncio e, na época, se comprometeram, informalmente, a rever as políticas de margem do etanol, mas não foi o que ocorreu. Durante os mandados de busca e apreensão da Operação Dubai, agentes encontraram um estudo de uma usina de Goiás sobre etanol na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF).

O que intriga membros Cade é o desinteresse dos empresários locais pelo etanol. Uma das explicações seria a de que os postos não queiram gerar concorrência de produtos no mesmo estabelecimento comercial. As peculiaridades mercadológicas do etanol também não interessariam às redes de abastecimento. Ao contrário da gasolina, que só tem um fabricante nacional – a Petrobrás -, o etanol pode ser comprado de vários distribuidores, o que demanda mais negociação e pesquisa. Além disso, por conta da safra, o etanol oscila bem mais o preço do que a gasolina. Diante dessas características, Ravvi explica: “mais fácil fazer cartel com gasolina do que com etanol”.

A União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) não fala sobre preços do etanol, mas a instituição defende que a tributação é uma das principais responsáveis pela pouca competitividade do etanol no mercado. “Para nós, o dono de posto é livre para escolher a sua margem de lucro. A questão primordial, além dos tributos federais, são os diferenciais tributários estaduais. No DF, a alíquota do álcool e da gasolina subiu para 28%. Em Goiás, o álcool é 22%”, afirma Antônio de Pádua, diretor-técnico da Unica.

Além da alíquota, o alto preço do etanol nas bombas gera um ciclo vicioso na tributação. Como a base é feita sobre o valor vendido ao consumidor final, se ela está mais cara nas bombas, o imposto também será mais alto. “A questão do etanol não é tributária e não é de frete, é de cartel mesmo”, analisa Ravvi Madruga, do Cade. O resultado: em 2015, o DF consumiu 104,9 milhões de litros de etanol hidratado, o que serve para abastecer. Em contrapartida, o consumo de gasolina C, foi de 1,01 bilhão, segundo dados da Unica.

Defesa

O Sindicombustíveis comunicou que não se manifesta sobre preços praticados no varejo, uma vez que o revendedor é livre. A Cascol informou, via nota, que não se pronuncia sobre preço e informou que “os valores de álcool, gasolina e diesel não são definidos pelos postos, mas sim, pelas distribuidoras”. Porém, na última quarta-feira, durante a audiência sobre a intervenção da Cade na administração da Cascol, o advogado do grupo, Marcelo Bessa, negou as acusações de que a Cascol elevava o preço do etanol para tornar o produto desinteressante ao consumidor e, assim, manter em alta a venda de gasolina. Bessa afirmou que a empresa juntou ao processo as cópias de 16 mil notas fiscais para provar que o valor do álcool vinha alto da distribuidora. “O preço de aquisição do etanol da distribuidora já não tinha atratividade para o consumidor”, comentou na ocasião. Marcelo Bessa afirmou ainda que os preços do combustível no DF são acima da média nacional porque os custos dos empresários na cidade são muito superiores.

Consumidores deixam etanol

A servidora pública Walbéia Santos, 40 anos, comenta que prefere abastecer com etanol do que gasolina. Entretanto, por causa do aumento do preço, tem misturado os dois produtos. “A gente coloca R$ 40 de gasolina e resto de etanol”, relata. Para ela, carro flex vale a pena para esses momentos em que ocorre alterações de preços, devido as opções que podem ser feitas.

Ao privilegiar a vantagem financeira, o motorista José Carvalho, 62 anos, opta por abastecer com gasolina. Apesar de saber o benefícios que o etanol traz ao meio ambiente, o preço não tem ajudado. “A autonomia que você abastece um tanque de gasolina, não é a mesma com que etanol. E o preço do álcool não tem compensado em nada ultimamente”, disse.

Para saber mais: 

A Operação Dubai foi conduzida pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do DF (Gaeco) em novembro de 2015. Sete pessoas tiveram a prisão temporária decretada, entre elas o dono da Rede Cascol, Antônio Matias, e o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis, José Carlos Ulhôa.
Memória:

Memória:

Em janeiro de 2015, o Executivo do Distrito Federal anunciou um pacote de medidas tributárias. Entre elas estava a de diminuir a alíquota do etanol de 25% para 19%. Porém, a proposta não passou na Câmara Legislativa local e, em vez de cair, a porcentagem de alíquota subiu de 25% para 28%, a mesma da gasolina. Segundo reportagem do Correio publicada no dia 25 de novembro de 2015, nas eleições de 2014, as empresas de comercialização de combustível doaram quase R$ 850 mil a dezenas de candidatos. Entre os eleitos, onze deputados distritais – dos 24 totais – e seis federais – dos 8 totais – receberam recursos.

Estados com maior margem de lucro do etanol:

1. DF – 0,612
2. Rondônia – 0,492
3. Rio Grande do Sul – 0,410
4. Roraima – 0,409
5. Tocantins – 0,399
6. Rio de Janeiro -0,396
7. Bahia – 0,373
8. Pará – 0,372
9. Rio Grande do Norte – 0,363
10. Minas Gerais – 0,359

* Fonte: ANP / janeiro de 2016

Colaborou: Júlia Campos