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Vencedor da concessão do Centro de Convenções será conhecido nesta terça
O Centro de Convenções Ulysses Guimarães deve ser a primeira concessão do governo de Rodrigo Rollemberg a sair do papel. O vencedor deve ser conhecido nesta terça-feira (27/3) depois da abertura dos envelopes com as propostas do setor privado para gerir o espaço pelos próximos 25 anos. Após a divulgação do vencedor da licitação, o governo tem 60 dias para assinar o contrato. O futuro concessionário também será responsável por administrar a Praça dos Namorados, que fica atrás do Centro de Convenções.
De acordo com as regras do edital, o valor mínimo de outorga por ano é R$ 2,6 milhões, preço a ser pago em cada aniversário do contrato. No ato da assinatura, R$ 3,8 milhões devem ser repassados pela empresa para o Executivo local. Outros R$ 12 milhões devem ser investidos na reforma do espaço. A exploração comercial fica por conta do recebimento de eventos, seja com a promoção deles, seja com o aluguel do espaço e a publicidade. A taxa de ocupação anual do Centro em eventos privados é de 20% e o objetivo da parceria é aumentar esse porcentual.
O documento para a concessão do Centro de Convenções demorou mais de um ano e meio para ficar pronto, mesmo sendo considerado o modelo mais simples de parceria. Para conseguir interessados, o governo diminuiu o lance inicial do valor de investimento privado de R$ 79 milhões para R$ 12 milhões. A demora para o lançamento do edital e a cifra de investimento seis vezes menor do que a primeira tratativa no Centro de Convenções mostraram que o setor privado encarou com desinteresse a proposta do Executivo. A pouca atratividade somada à crise econômica que o país e o DF vivem fez o governo repensar o plano original.
Na primeira versão da parceira público-privada pensada pelo governo, o investidor teria de desembolsar contrapartidas, como construir um estacionamento subterrâneo, montar uma cozinha industrial e revitalizar a Praça dos Namorados. Agora, o governo voltou atrás, suspendeu as contrapartidas citadas e o somatório de benfeitorias abaixou para R$ 12 milhões. Além do valor em obras, o vencedor da proposta terá que desembolsar R$ 3,8 milhões na assinatura do contrato e pagar uma quantia anual de R$ 2,6 milhões para o GDF.
O grande desafio do futuro gestor do espaço será atrair mais eventos para o espaço do que o Estado conseguiu. Dados da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer mostram que o Centro de Convenções sediou 183 eventos em 2016 e gerou renda de R$ 3,2 milhões. Em 2017, até novembro, foram 135 eventos, com renda de R$ 2,27 milhões.
Estrutura
O Centro de Convenções tem 54 mil metros quadrados de área construída. O espaço é dividido em três alas e cinco auditórios. Há ainda 13 salas moduláveis, áreas de apoio e espaços para feiras e exposições.
Executivo faz alterações para atrair iniciativa privada na gestão de espaços públicos
Menos exigência de obras e mais flexibilidade no uso foram algumas das mudanças feitas para aumentar o interesse de investidores
A parceria com o setor privado para a gestão de espaços públicos foi uma das principais apostas da administração de Rodrigo Rollemberg. Entretanto, o governador entra no último ano de mandato com apenas dois editais na praça: o de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o da Arena Multiplex — que compreende o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático Cláudio Coutinho e quadras poliesportivas. Os dois foram lançados nesta semana, a menos de 10 dias para o fim do ano e com várias alterações na tentativa de atrair o setor produtivo, até então, pouco interessado nos modelos sugeridos pelo governo. As propostas dos investidores devem ser apresentadas até o início de fevereiro. A concessão do Centro de Convenções será de 25 anos e a da Arena, de 35 anos.
No caso do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o documento demorou mais de um ano e meio para ficar pronto, mesmo sendo considerado o modelo mais simples de parceria. Para conseguir interessados, o governo diminuiu o lance inicial do valor de investimento privado de R$ 79 milhões para R$ 12 milhões. A demora para o lançamento do edital e a cifra de investimento seis vezes menor do que a primeira trativa no Centro de Convenções mostraram que o mercado encarou com desinteresse a proposta do Executivo. A pouca atratividade somada à crise econômica que o país e o DF vivem fez o governo repensar o plano original.
Na primeira versão da parceira público-privada pensada pelo governo, o investidor teria de desembolsar contrapartidas, como construir um estacionamento subterrâneo, montar uma cozinha industrial e revitalizar a Praça dos Namorados. Agora, o governo voltou atrás, suspendeu as contrapartidas citadas e o somatório de benfeitorias abaixou para R$ 12 milhões. Além do valor em obras, o vencedor da proposta terá que desembolsar R$ 3,8 milhões na assinatura do contrato e pagar uma quantia anual de R$ 2,6 milhões para o GDF.
O grande desafio do futuro gestor do espaço será atrair mais eventos para o espaço do que o Estado conseguiu. Dados da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer mostram que o Centro de Convenções sediou 183 eventos em 2016 e gerou renda de R$ 3,2 milhões. Em 2017, até novembro, foram 135 eventos, com renda de R$ 2,27 milhões.
Na opinião do subsecretário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias, o governo fez ajustes para o modelo de concessão ser mais viável. “Foi um longo processo para a elaboração do edital, mas agora, temos um documento sólido do ponto de vista jurídico e econômico”. De acordo com o subsecretário, o governo diminuiu as exigências para seduzir investidores. “Esses valores são os iniciais. Esperamos que a concorrência aumente os valores”, complementa Rossini.
Além do Centro de Convenções, o governo vai tentar tirar do papel em 2018 outros três projetos: a Transbrasília, o Parque da Cidade e o Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave) do Guará. O mais expressivo é a Via Transbrasília, que vai custar R$ 2,5 bilhões. Ela foi pensada durante o governo de José Roberto Arruda para integrar o Plano Piloto e Samambaia, passando por cidades como Águas Claras e Guará. São 26 quilômetros de estrada. A PPP do Cave deve custar R$ 30 milhões e a do Parque da Cidade ainda não tem valor definido.
Arena Multiplex
A maior dificuldade no edital de licitação da ArenaPlex — complexo que engloba o Estádio Nacional Mané Garrincha — é atrair investidores sem o aporte de dinheiro público. A licitação prevê a construção de um boulevard voltado para o entretenimento, com restaurantes e lojas; manutenção e reformas dos espaços; além do investimento na captação de eventos. No discurso de Júlio César Reis, a palavra que mais aparece é “requalificação”, ao se referir à exploração comercial na região. “Nossa intenção é devolver para a população um centro esportivo qualificado e apto a receber eventos. Apesar dos investimentos, a população ainda não pôde desfrutar do Estádio. Precisamos requalificar aquele espaço”, resumiu Júlio. Dois grupos centralizam a disputa pela licitação.
Colaborou Otávio Augusto
As parcerias público-privadas (PPP) começam a tomar forma. Foi publicado ontem no Diário Oficial do Distrito Federal o último passo antes da licitação para o Centro de Convenções, com isso, em menos de dois meses o edital estará pronto. O governo divulgou também a abertura de escolha das empresas para elaboração do projeto da polêmica TransBrasília. Na próxima sexta-feira será publicado o pedido de manifestação de interesse das empresas para a iluminação pública. A pressa de tirar as PPPs do papel tem sido prioridade no governo Rollemberg, uma vez que estas podem ser a saída para capitalizar o Estado com dificuldade de arrecadação e dar finalidade a equipamentos públicos caros e ociosos.
Hoje a Secretaria de Fazenda envia o projeto do Centro de Convenções para o Tribunal de Contas do DF. A Corte tem 45 dias para dar o parecer. Com essa apreciação, o edital da PPP pode ser publicado para a escolha da concessionária que vai administrar pelos próximos 30 anos o espaço. Administradoras de locais como Rio Centro, no Rio de Janeiro, e do Centro de Convenções de Goiânia demonstraram interesse pela operação.
Para tentar adiantar o processo e deixar as PPPs mais atrativas, o governo tem flexibilizado regras iniciais para o empresariado interessado nos projetos. No caso do Centro de Convenções, por exemplo, o Executivo desobrigou as empresas da construção de um restaurante e de um estacionamento. Dessa forma, o investimento inicial previsto de R$ 79 milhões cairá para um valor entre R$ 20 milhões e R$ 22 milhões. Em compensação, o concessionário deve manter revitalizada a área do Clube do Choro e da Praça dos Namorados. “Não entendemos como um recuo. Não estamos reduzindo a ação, mas sim, adequando à realidade. Por isso foram feitas as audiências públicas. Não adianta colocarmos um conjunto de obrigações que deixem a PPP pouco atrativa”, explica Rossini Dias, subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda.
Outra demonstração da pressa de tirar as PPPs do papel foi a publicação do edital para a escolha da empresa que fará o projeto da Transbrasília. Polêmica iniciativa do governo Arruda visa integrar o Plano Piloto e Samambaia, passando por cidades como Águas Claras e Guará. São 26 quilômetros de via, sendo que em 22 desses têm uma linha de transmissão de Furnas. A principal crítica de ambientalistas e urbanistas está em torno do Parque Linear, que pode ser cortado pela pista. Ou seja, trata-se de um projeto com poucas diretrizes definitivas, muitos atores envolvidos e que ainda só tem o esboço de como será.
No modelo de concessão imaginado pelo governo, a empresa terá que aterrar os fios elétricos, construir a vida e urbanizar o local. Cálculo preliminar da Fazenda estima que o concessionário terá que fazer um investimento mínimo de R$ 2 bilhões. Em contrapartida, receberá o direito de uso dos terrenos, inclusive, com a possibilidade de venda. O plano inicial é que a Terracap seja uma espécie de sócio do empreendimento, uma vez que é a dona dos terrenos. Isto é, ela faria parte da Sociedade de Propósito Específico. “Para evitar problemas, a gente está construindo um processo com muito diálogo, com estudos que envolvem todos os órgãos como Terracap, meio ambiente, metrô. Queremos superar as dúvidas do ponto de vista urbano, legal, ambiental, para não ter pendências futuras”, diz Rossini.
Parceria público-privada:
>>PPPs em andamento:
Centro de Convenções
Transbrasília
Mané Garrincha
Mirante Flor do Cerrado – próximo à Torre de TV
>> PPPs previstas:
Iluminação pública
Kartódromo do Guará
Shopping Popular
Parque da Cidade
Zoológico de Brasília