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Brasilienses reduziram em 21,69% o consumo de água; mas é preciso mais, dizem especialistas
Racionamento, redução de pressão e economia dos moradores foram importantes na redução
A crise hídrica do Distrito Federal entra em mais um capítulo decisivo na tentativa de contenção de consumo. Com a inclusão das regiões abastecidas pelo sistema Santa Maria/Torto no racionamento diário, já são 2,4 milhões de pessoas convivendo com a falta de água nas torneiras. Dessa forma, o rodízio atinge mais de 80% da população. Fora as outras medidas implantadas, como a tarifa extra para gastos acima de 10 mil litros mensais e a redução de pressão nos canos. Sem a recuperação dos níveis dos reservatórios como o esperado, as perspectivas são pouco animadoras. Especialistas, a Agência Reguladora de Águas (Adasa) e a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) são unânimes em afirmar que é preciso poupar o que ainda tem de água para o período da seca, que se inicia, em, no máximo, três meses.
Com seis meses de estado de escassez hídrica, o Distrito Federal conseguiu reduzir o consumo de água em 21,69%, o que corresponde ao gasto diário de 724 mil pessoas, segundo dados da Caesb. Embora os números indiquem que as medidas de contenção tenham dado resultado, ainda são insuficientes e chegaram tarde, uma vez que os reservatórios não conseguem se recuperar na velocidade necessária para passar pelo próximo período de estiagem. Para que a Caesb consiga cumprir as metas das últimas resoluções da Adasa, é preciso economizar pelo menos uma vez mais o que já foi reduzido. Isso contando apenas a área urbana, sem levar em conta as reduções feitas na parte agrícola do DF.
Para os especialistas, as medidas de contenção deveriam ter sido implementadas antes para evitar o colapso hídrico que se aproxima e o sacrifício cada vez maior no dia a dia da população. Entretanto, as políticas acabaram esbarrando na inexperiência com a situação e na esperança de que as chuvas viriam com o mesmo comportamento dos anos anteriores. O que não ocorreu. Em nome da segurança hídrica, a Caesb e a Adasa não descartam a hipótese de estender o racionamento para dois dias por semana em cada uma das 26 regiões já afetadas pelo rodízio.
“A tendência é apertar cada vez mais, inclusive com dois dias de racionamento”, acredita Marta Eliana, promotora de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) do Ministério Público do DF (MPDFT). “Estou muito preocupada. Fui a uma reunião em que a Defesa Civil trabalha com simulações de um desastre hídrico, com Brasília sendo atendida por caminhões-pipa. Por isso, agora é economizar o máximo. Cada gota conta”, complementa. Para ela, embora as chuvas tenham diminuído, a principal causa do problema atual é a falta de gestão e de investimentos em sequentes administrações distritais.
Crítico da velocidade das ações do governo local para conter a crise hídrica, Henrique Leite Chaves, professor de manejo de bacias hidrográficas da Universidade de Brasília, acredita que agora é momento de pensar adiante e esquecer os erros estratégicos do passado. “Estamos caminhando na direção certa. Defendíamos o rodízio no sistema Santa Maria/Torto e ele foi implementado. Pedíamos o plano de abastecimento emergencial no Lago Paranoá e o foi feito. Vamos olhar pra frente porque a situação é grave e requer atenção”. Embora o Ministério da Integração Nacional não tenha sinalizado a liberação da verba de R$ 50 milhões, a Caesb pediu a licença ambiental para a obra de captação emergencial no Lago Paranoá.
O diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, acredita que a economia realizada é fruto das ações implementadas. Para ele, é a primeira vez que o DF passa por essa situação, o que justifica o cuidado nas ações. Assim como a Adasa e a Caesb esperavam que o comportamento das chuvas fosse melhor do que vem ocorrendo. “É claro que nós não estamos satisfeitos com a situação. Mas achamos que as medidas são acertadas. A Adasa não pode só olhar para o reservatório, encher na marra. Se fosse assim, a gente trancava tudo: cinco dias de racionamento, agricultura sem água. Temos que pensar no todo”.
A economia de água tem chegado aos lares brasilienses. O consumo médio está em 153 litros por dia por habitante. Embora continue um dos mais altos do país, caiu. Em 2015, era de 190 litros. São estratégias como a do motorista Marcelo Augusto da Silva Gibson, 43 anos. Na casa dele no Jardim Botânico os banhos são cronometrados, as lavagens de roupa uma vez por semana e há uso de piscina inflável para recolher água das chuvas e lavar a varanda. O motorista vive com outros oito integrantes da família e conta que desde o início da crise hídrica não pagou taxa extra. “Estamos fazendo o possível para economizar. Minhas duas filhas [de 9 e 11 anos] estão tomando banho juntas. No início, elas não gostavam, mas agora já entendem”.
Carnaval sem água
As medidas tomadas para conter o consumo no Rio Descoberto começam a surtir efeitos. Em seis meses, o consumo reduziu 25% – o suficiente para abastecer 500 mil pessoas diariamente. Entretanto, o nível continua preocupante, atualmente, ele está em 38% enquanto na mesma época do ano passado, registrava 85%. O Santa Maria/Torto economizou o suficiente para abastecer mais de 200 mil pessoas, mas a recuperação desse sistema está mais lenta. Assim, embora o reservatório tenha mantido índices maiores de volume durante a crise, ele está com dificuldades de recuperação. Por isso, se tornou o foco das ações e, com o racionamento, espera-se diminuição de mais 12% no consumo.
Hoje, Lago Norte, Varjão e condomínios do Jardim Botânico serão os primeiros abastecidos pelo Santa Maria/Torto a sofrerem com o corte. Amanhã será a vez da Asa Norte e Noroeste. Na Asa Norte, os foliões são a principal preocupação. Pelo menos cinco blocos estão agendados no mesmo dia do racionamento: Pacotão, Calango Careca, Bloco Espírita Celta e Ventoinha na Tesourinha.
Quem não tem caixa d’água está preocupado com os prejuízos. A cabeleireira Bianca Cruz, 38, vai fechar o salão no Varjão. O estabelecimento recebe água direto da rua. Para ela, não tem como estocar água, pois não sabe a quantidade necessária para um dia de trabalho. “O número de atendimento varia muito dependendo do dia. Não tem como atender sem água, como vai lavar o cabelo das clientes, fazer unha, limpar as coisas?”, questiona.
Colaboraram Priscilla Miranda, estagiária sob a supervisão de Sibele Negromonte e Gabriella Bertoni, especial para o Correio
Vai locar uma fantasia de carnaval? Veja quais são os cuidados na contratação
A lei determina que as empresas podem pedir como garantia cheque caução e solicitar que a roupa seja lavada antes da devolução
Por Carolina Gama*
Começou a contagem regressiva para o carnaval. Como pede a data, o intuito é entrar na brincadeira e aproveitar a folia para se fantasiar. Para aqueles que não querem ter o trabalho de criar o próprio adereço, o aluguel de roupas é uma boa alternativa. No entanto, é importante ficar atento às políticas de locação de cada loja para evitar dores de cabeça. Informações sobre a transação devem estar explícitas no contrato entregue ao cliente, que também precisa observar as obrigações que lhe cabem.
O diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Flávio Caetano de Paula, alerta para a importância de ter um contrato completo. “O problema está na falta de informação clara. Tudo precisa estar descrito antes, em um documento, e esclarecido para o cliente. Se você pegar três adereços, você tem que devolver os três”, detalha. O consumidor também tem o direito de pedir, no ato do aluguel, a vistoria da peça na presença de um funcionário do estabelecimento. Esse procedimento garante maior segurança para quem aluga, uma vez que a loja não poderá alegar defeito ou falta de algum item quando o produto for devolvido.
De acordo com o especialista, o principal problema nessa relação com o consumidor são as cobranças abusivas. “Por exemplo, aluguei uma peça com lantejoulas, quando fui devolver, caiu uma e querem cobrar R$ 100 por isso? Não podem cobrar o valor de uma peça nova, se o dano foi pequeno. Isso, o cliente pode reivindicar”, afirma. O advogado explica que, apesar de o valor para repor possíveis prejuízos ser estipulado pela loja, esse montante precisa ser compatível com o praticado no mercado. Ele chama a atenção ainda para as exigências passíveis de serem feitas pelos empreendimentos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que as empresas podem pedir como garantia cheque caução e solicitar que a roupa seja lavada antes da devolução, desde que tudo esteja discriminado no momento da transação.
Na loja Arte e Fantasia, na Candangolândia, as regras são claras: para alugar peças, é preciso ter mais de 18 anos, deixar endereço e telefone para contato. Como garantia, o estabelecimento pede um cheque caução, com valor 10 vezes maior que o do aluguel. O cheque é devolvido no fim da locação. Não é preciso que o cliente lave a roupa antes de devolver. “Temos uma lavanderia própria, então todas as peças que estão expostas já estão higienizadas. E, assim que elas voltam, vão para o setor responsável, passam pelo processo de lavagem e voltam para o salão para que a próxima pessoa possa alugar”, explica o gerente, Ícaro Sales.
Com um acervo de 10 mil peças, o gerente comenta que todas as semanas são registrados problemas com pelo menos 1% dos aluguéis, como manchas nas fantasias ou multa por atraso na devolução. “Muitas vezes os clientes não cumprem as normas estabelecidas. Isso acaba prejudicando não só a loja, como também o próprio consumidor, que vai ter que pagar mais pelo aluguel”, comenta.
Tradição
Todos os carnavais, Alana Oliveira Viana, 32 anos, mãe de um casal de crianças, escolhe um tema para as fantasias da família. Em 2016, a escolha foi a animação da Disney Frozen. “Os pequenos adoram. Temos que entrar no clima, faz parte do festejo. Este ano sairemos de Batman”, relata. A servidora pública se antecipou e já começou a procurar opções nas lojas de aluguel da cidade. “Temos mais uma festa para ir, pois uma amiga minha comemorará aniversário com uma festa à fantasia.” Alana comenta que nunca teve nenhum problema na hora de devolver aos estabelecimentos as peças emprestadas. “Sempre procuro me informar antes o que é preciso fazer, respeito o prazo de entrega e até agora está dando certo”, diz.
Cuidados na locação
» Pedir que a peça seja vistoriada por um funcionário na frente do cliente antes de levar o adereço
» Ficar atento ao prazo de locação
» Preferir lojas que tenham um contrato por escrito e que ofereçam uma cópia ao cliente
» Tirar todas as dúvidas antes de locar a peça
Fonte: Flávio Caetano de Paula
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
A Proteste Associação de Consumidores elaborou uma série de dicas para os foliões curtirem o carnaval com tranquilidade com os seus direitos assegurados. Seguem as orientações:
Para quem vai se juntar a um bloco
1. O folião que comprou camarote ou abadá que inclua comida ou bebida, ou as duas coisas, é preciso ficar atento para não ter prejuízo se a oferta anunciada não for cumprida. Essa prestação de serviço está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que dá o direito de reclamar se houver insatisfação com o resultado do evento.
2. Em caso de descumprimento de oferta, o CDC estabelece que o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, pedir a troca por outro produto ou rescindir o contrato, com direito à devolução total ou de parte do dinheiro. É importante reclamar quando o serviço não correspondeu à oferta.
3. Antes de comprar o convite, é importante pesquisar preços, obter referência com amigos e consultar os órgãos de defesa do consumidor para saber se há reclamações contra a empresa que está realizando o evento.
4. Se não houver variação entre o preço à vista e a prazo, é melhor pagar o serviço parcelado para facilitar o cancelamento em caso de problemas.
5. O consumidor deve guardar todos os anúncios e materiais de divulgação comprovando a oferta para que possa reclamar se não for cumprido o prometido. Além disso, deve-se registrar boletim de ocorrência policial no local do evento, em caso de problemas. Se o consumidor estiver fora da cidade onde reside, a mesma providência deve ser tomada para que, após seu retorno ao local de origem, possa procurar os órgãos de defesa do consumidor ou o Juizado Especial Cível. Se o cliente não tomou essa providência na hora da festa, uma alternativa é buscar testemunhas para comprovar sua alegação, no prazo de 30 dias de ocorrência do fato.
6. Se a compra do abadá ou ingresso for realizada pela internet, deve-se optar por empresas que além dos detalhes do negócio (descrição do traje, preço total, meio de pagamento, prazo, forma de entrega e se haverá cobrança de frete), informe também seus meios de contato, como telefone e endereço. Evite pagar em depósitos a pessoa física. Como em qualquer compra virtual, é essencial imprimir a página da oferta e os demais passos indicados e realizados para a compra. Consumidor bem documentado tem mais chances de se defender.
Nas viagens de avião
1. As companhias aéreas têm a obrigação de informar o horário do voo. Se houver atraso, o consumidor deve registrar os horários e guardar as notas de despesas geradas pela espera (como lanches e compra de jornais, por exemplo). E, se puder, registros de depoimentos de testemunhas. Hoje é bem mais fácil fazer isso, com celulares ou filmadoras. Essa documentação, que comprova a longa permanência no terminal, é importante para respaldar futuras ações judiciais por perdas e danos (prejuízo em pacotes, perda de compromissos, etc.).
2. Se o atraso for superior a quatro horas, o consumidor tem direito a alimentação, transporte, custo de ligações telefônicas e hotel, custeados pela empresa aérea. E também tem direito a informação sobre as reais causas da demora dos voos. Tudo isso é previsto pelo Código de Defesa do Consumidor e por regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
3. O cliente também deve registrar reclamação junto à companhia aérea e indagar sobre possíveis soluções. Além de procurar a Anac para formalizar queixa.
4. O consumidor tem o prado de um ano para recorrer à Justiça, a partir da data do voo, se por acaso houver algum problema. Pode-se ingressar no Juizado Especial Cível (para pedir indenizações em valores de até 40 salários mínimos), ou na Justiça Comum, para reclamar valores maiores.
5. Se o voo foi cancelado, o consumidor deve exigir uma alternativa. Pode ser outro voo ou o reembolso imediato do valor pago com a compra da passagem.
6. Se a empresa perder a bagagem, ou se ela for danificada, deve reclamar ainda no aeroporto, por escrito, no balcão da empresa.
7. Não há nada que possa estragar tão facilmente uma viagem planejada com cuidado do que extravio ou danos causados às bagagens. Chegar ao destino e não ter uma única peça de roupa para trocar ou perder objetos especiais ou importantes são mais do que transtornos. São danos morais e materiais pelos quais os responsáveis devem assumir inteiro compromisso de ressarcir, de acordo com o CDC.
8. Se a bagagem for extraviada ou danificada, deve-se procurar a empresa. A companhia aérea procederá à confirmação e à avaliação dos danos reclamados, podendo indenizá-lo em dinheiro, substituir a mala por uma idêntica ou ainda providenciar o conserto daquela danificada.
9. Se a bagagem despachada tiver sido aberta (violada) e o consumidor descobrir somente ao chegar em casa ou no hotel, deve imediatamente apresentar reclamação, que será analisada pela companhia, podendo dar origem a uma indenização. E guardar todas as notas fiscais referentes à compra de roupas ou artigos de higiene pessoal, em substituição aos itens extraviados, para pedir ressarcimento à empresa responsável pelo transporte.
Nas viagens de carro
1. Para quem irá viajar de carro, atenção com detalhes como a revisão mecânica do veículo. A bagagem pode ameaçar a segurança dos passageiros que viajam no banco traseiro, conforme testes realizados pela Proteste. Como só há o encosto do banco para separar a bagagem dos passageiros que sentam no banco de trás, em caso de colisão frontal, as malas podem provocar ferimentos. Por isso, mesmo que não haja passageiros nos bancos traseiros, deve-se afivelar os cintos de segurança. Eles podem ajudar o encosto do banco de trás a resistir à pressão das bagagens.
2. Se transportar malas pesadas, evite levar um passageiro ou uma cadeira de criança na posição central. As malas mais pesadas devem ser colocadas na parte de baixo do porta-malas. Caso utilize o bagageiro na capota (rack), verifique se ele e as malas estão bem fixados.
Alimentação
1. Enquanto curte o Carnaval, o consumidor não pode descuidar da alimentação. É preciso atenção com as condições dos alimentos vendidos para evitar doenças, como infecção intestinal e diarreia. A qualidade do que será consumido precisa ser averiguada, seja nos restaurantes, barracas de praia ou ambulantes, caso contrário, a ingestão pode acarretar doenças;
2. É muito comum a reutilização de óleo em frituras e a economia de energia elétrica em refrigeradores. Por isso, é melhor evitar frituras e alimentos perecíveis como maioneses, leite e derivados, e embutidos tais como salsicha e presunto.
3. Evitar lanches vendidos por ambulantes, em que a higiene e a conservação dos alimentos são duvidosas; bem como comer alimentos expostos ao sol, poeira e insetos. E, em qualquer lugar, optar por água mineral com ou sem gás, para evitar indisposições estomacais.