A briga pela rotulagem: indústria e órgãos de defesa do consumidor não se entendem

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Segundo a Anvisa, estudos vêm sendo realizados  para mudar a forma como os ingredientes dos alimentos são apresentados nas embalagens

Por Patrícia Nadir e Renata Nagashima*

Quando o assunto é modelo de rotulagem nutricional, o embate parece não ter fim. A revisão das normas relacionadas ao tema é uma constante pauta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O crescente aumento do sobrepeso da população, a maior oferta e consumo de alimentos industrializados com elevadas quantidades de sódio, açúcar e gorduras saturadas e trans pelas diversas faixas etárias da população motivam o debate. Por isso também a Anvisa defende modernizações na rotulagem dos alimentos.

Hoje, quase a metade da população adulta do Distrito Federal está com excesso de peso (48,8%), segundo dados do Ministério da Saúde. Entretanto, a nutricionista e pesquisadora em alimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Laís Amaral explica que não é possível afirmar que o aumento nos índices de sobrepeso estão relacionados à forma como os ingredientes nutricionais são apresentados aos consumidores. Por outro lado, a especialista destaca que um modelo mais claro poderia facilitar a vida de quem precisa lidar com esses problemas, além de prevenir novos casos. “A rotulagem é um sistema importante para orientar o consumidor a ter uma alimentação mais adequada, independentemente do tipo de dieta que siga.”

Segundo a Anvisa, estudos vêm sendo realizados  para mudar a forma como os ingredientes dos alimentos são apresentados nas embalagens. Em julho de 2014, foi instituída a portaria nº 949, que previa a criação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Rotulagem Nutricional. Desde então, houve a apresentação dos principais problemas e limitações do atual modelo regulatório de rotulagem. Atualmente, diversas alternativas são avaliadas pela agência. Entre elas, quatro se destacam: o apresentado pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), o desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o adotado pelo Chile e o da Fundação Ezequiel Dias (Funed).

Para a Abia, a rotulagem ideal é a semafórica, que usa três cores — vermelho, verde e amarelo — para indicar se os níveis de açúcar, sódio e gordura são altos, baixos ou moderados. O painel também terá a indicação de valor energético por porção e sua relação com o valor diário recomendado. A associação defende essa alternativa porque “informa e empodera o consumidor, possibilitando combinar alimentos rotulados com as diferentes cores”.

A proposta do Idec é de que as embalagens tenham triângulos, que funcionam como um selo de advertência. Segundo o instituto, eles deveriam ficar na parte da frente de produtos processados e ultraprocessados, como sopas instantâneas, refrigerantes e biscoitos. A ideia é que seja identificado rapidamente quando há excesso dos nutrientes críticos: açúcar, sódio, gorduras totais e saturadas, além da presença de adoçante e gordura trans em qualquer quantidade.

Para o instituto, o modelo semáforo não é o melhor porque “confunde o consumidor”, uma vez que, em geral, as embalagens já são coloridas com tons quentes. Assim, colocar mais cores dificultaria a percepção.

O modelo chileno, bastante parecido com o defendido pelo Idec, apresenta as informações sobre ingredientes na frente da embalagem, dentro de um octógono preto. Nesse caso, a rotulagem é acompanhada de todos os dados, incluindo aditivos e a quantidade de açúcar. Por fim, a Funed propõe uso de cores na tabela nutricional como forma de alertar o consumidor sobre o nível de diferentes ingredientes da composição do alimento.

Seja qual for o modelo, consumidores defendem que a melhor opção é aquela que torne a leitura dos rótulos mais simples e ajude na hora de fazer escolhas mais saudáveis. A auxiliar de limpeza Adriana Lemos, 38 anos, acredita que, em muitos casos, os produtos são de difícil compreensão e contêm muitos números. “Há comparações com porções que eu, volta e meia, não entendo. Na verdade, eu fico é com preguiça de tentar compreender tantas informações”, admite.

A Anvisa destaca que cada modelo tem seus prós e contras. Apesar de o tema ser debatido há anos, foi inserido na Agenda Regulatória da agência, o que indica que será “tratado como prioridade”.

Indicação de alergênicos 
Outro ponto que gera dor de cabeça para os consumidores quando o tema é rotulagem de  comidas e bebidas é a falta de clareza nas informações dos rótulos para indicação de alergênicos. O cotidiano de pessoas que têm alergia alimentar é marcado por dificuldades na hora de fazer compras e fugir de produtos que possam causar uma reação no organismo. A estudante Renata Caroline Bezerra Almeida, 22 anos, tem alergia a glúten, lactose, ovo, soja e cacau. Com essas restrições, a brasiliense passa por frequentes saias justas entre as prateleiras do supermercado. “O que complica bastante é a falta de simplicidade. Muitas vezes, eles colocam nomes que a gente não sabe identificar o que é. Daí eu não sei se é ou não algo que possa comer”, reclama.
A universitária diz que os únicos compostos destacadas nas embalagens são glúten e lactose. Ficam de fora uma série de informações importantes. “Eu peguei embalagem que dizia só: ‘Contém produtos que podem causar alergias’, mas não especificava. Isso é um absurdo e deixa a gente na dúvida”, aponta.
Renata aposta no modelo do semáforo como o melhor caminho porque, na opinião dela, as cores ajudariam a chamar a atenção das pessoas. “Muitas vezes, apenas com números não sabemos o que é aceitável ou não. Agora, o uso de cores vai facilitar a identificação do que é mais perigoso.”
Há pouco mais de dois anos, a Anvisa regulamentou a obrigatoriedade da indicação de alergênicos em produtos comestíveis. Em julho de 2015, a agência estabeleceu requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
 
Estagiárias sob a supervisão de Margareth Lourenço (Especial para o Correio)
Como funciona
O modelo atual se baseia na tabela nutricional, com alguns nutrientes obrigatórios. As informações são colocadas por porções e, geralmente, são baseadas em uma dieta de 2 mil calorias. Os ingredientes são colocados de forma decrescente — os mais concentrados vêm primeiro. 
O que fazer 
Se o consumidor se sentir lesado, pode fazer uma reclamação ao Procon, ligando para o número 151. Em último caso, a questão pode ser judicializada. Em geral, casos de direito do consumidor são ações de pequeno valor, de competência de juizados especiais, em que não há necessidade de advogados. Mas o cliente pode consultar um advogado ou, se não tiver condições financeiras, utilizar os serviços da defensoria pública ou de núcleo de prática jurídica de alguma faculdade.
*Estagiárias sob a supervisão de Margareth Lourenço, especial para o Correio

Seca atinge plantações e alimentos chegam até 100% mais caros para os consumidores

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Por Flávia Maia e Rafael Campos

Crédito: Antonio Cunha/CB/D.A Press.
Crédito: Antonio Cunha/CB/D.A Press.

 

O amarelado da seca em outubro tornou-se uma coloração nova para a propriedade do agricultor Rodrigo Barzotto Werlang, 38 anos, localizada em Planaltina. Acostumado a ver pés de milho altos nessa época do ano, ele espera o aval de São Pedro para começar uma outra safra. “Se estivéssemos em um ano normal, todo esse terreno estaria verde”, garante. Rodrigo e outros milhares de agricultores do Distrito Federal são personagens da história da mais expressiva crise hídrica vivida na capital do país. Os produtores sofrem duas pressões: a falta de chuva e a redução da captação de água para as plantações no intuito de não atrapalhar o abastecimento nas residências. Nesta semana, os principais reservatórios da capital do país – Barragem do Descoberto e Santa Maria – chegaram aos volumes mais baixos da existência. Há previsão de que o Descoberto chegue a 25% e se inicie a cobrança de um valor a mais na fatura mensal de água.

Na gestão do escasso recurso hídrico, os produtores tiveram que aprender a revezar a água, a deixar campos sem plantação e a abrir mão da safrinha. Segundo dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), na seca de 2016 houve queda de 70% na produção de grãos e diminuição de 30% da área plantada. As produções de milho e feijão foram as mais afetadas, assim como as hortaliças sentiram o peso da falta de água. O resultado começa a refletir no preço de itens da feira, como tomate, milho, chuchu e batata que chegaram a subir até 100%.

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A situação está tão alarmante que, pela primeira vez na história do DF, um canal rural teve que ser fechado para evitar desabastecimento de água ao consumo humano. O acesso fica na região do Descoberto e a água era usada para cultivo de plantas de paisagismo. “Com a baixa do reservatório, priorizamos o abastecimento das casas e as plantações destinadas à alimentação”, explica Hudson Rocha de Oliveira, coordenador de fiscalização da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa).

Outros canais agrícolas, como o Santos Dumont, no Pipiripau, em Planaltina, e o Roteador, na Bacia do Descoberto, próximo a Ceilândia e Águas Lindas (GO), tiveram as vazões reduzidas, dessa forma, os produtores estão com menos acesso à água. No Santos Dumont, a quantidade do líquido disponível para a agricultura caiu pela metade e no Roteador a queda foi de 30%. A saída encontrada pelos agricultores foi o revezamento – a propriedade fica 24 horas com acesso a água e 48 horas sem. Nas fazendas localizadas na região do Rio Preto, em Planaltina, onde há propriedades maiores e com uso de pivô, a solução foi mais radical: como a vazão do Ribeirão Extrema estava baixa, todos os grandes produtores suspenderam as plantações desde julho para não ligar os equipamentos de irrigação e abriram mão da safrinha.

Para evitar que as estiagens prejudiquem a produção de alimentos no futuro, a estratégia traçada pela Adasa consiste em combater as perdas no transporte da água. No Santos Dumont, por exemplo, nos 20 quilômetros de extensão, a perda é de 40%, esse volume de água dissipada seria suficiente para abastecer cidades com o porte como o de Planaltina e Brazlândia. Por isso, a agência tem projetos para transformar os canais que correm a céu aberto em tubulações para diminuir a perda de água no trajeto do rio à propriedade.

Enquanto os órgãos públicos pensam na melhor gestão para que os recursos sejam suficientes para todos, os produtores começam a se adaptar a escassez vivida na pele. “A falta d’água começou a ser sentida em outubro de 2015, porque choveu pouco. Até então, os reservatórios estavam normais. Mas, em abril deste ano a situação foi se agravando e começamos a ter pouca água para os sistemas de irrigação”, comenta o produtor Rodrigo Werlang, que vive no PADF, em Planaltina. “Perdi entre 30% a 40% na safra que ainda nem foi plantada, porque, como ainda não pude começar, vou plantar atrasado. Na passada, tivemos perdas que chegaram a 80% por falta de água”, garante Werlang, que está há 34 anos na região e diz que jamais viu uma situação tão crítica.

 

Crédito: Antonio Cunha/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF
Crédito: Antonio Cunha/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF

 

A 70km dali, o drama se repete. Desde 1970, a chácara na Estrutural em que vive o pai do agricultor Eurípedes Ferreira da Silva, 54 anos, tem uma cisterna. “Nunca ela havia ficado sem água. Este ano, secou pela primeira vez”, relata. Desde que começou a plantar em seu próprio terreno, em 1986, tem no cuidado com as nascentes um dos seus objetivos como produtor. “Mas essa atitude é de poucos. Estão destruindo nascentes, cavando poços e ninguém preserva nada. A água da minha chácara não está contaminada pelo Lixão (da Estrutural) porque eu cuido”. Eurípedes, que produz, entre outros vegetais, mandioca e quiabo, diz que, caso a situação se repita no ano que vem, ele vai desistir da lavoura. “É triste, mas sem água não é possível”.

Segundo dados do Instituto de Meteorologia, o ano de 2016 ainda sofre as consequências das pouca chuva e das altas temperaturas do ano passado. Em 2015 chouve 19% a menos do que a média. Neste ano, nos nove primeiros meses choveu mais do que no mesmo período do ano anterior. Entretanto, não foi o suficiente para recompor a perda.

Itens mais caros na feira

O reflexo da escassez de água na agricultura começa a chegar na feira e nos supermercados. Produtos mais dependentes de água como milho, quiabo, chuchu, abóbora, batata-doce e tomate estão mais caros, segundo o índice semanal divulgado pela Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). O impacto nos preços só não está mais expressivo por conta da crise econômica que o país vive, que levou a diminuição do consumo de alimentos e formação de estoque. “Mas se a produção estivesse normalizada, certamente, o preço dos alimentos estariam mais em conta”, analisa Adalmyr Morais Borges, coordenador de operações da Emater.

O tomate chegou a subir 100% em setembro. O quiabo, 43,37% na primeira semana de outubro, assim como o chuchu chegou a 26,46% e a batata, 22%. O milho também subiu e impacta na criação de animais, uma vez que o grão é o principal elemento da ração. Assim, leite, ovos e carne também sofrem com a queda de produção.

O economista da Ceasa-DF João Bosco Soares Filho explica o peso da crise econômica para composição dos preços. “Você tem de olhar produtos específicos porque a cesta, no geral, não tem recuperado seu valor de mercado”. A cesta que ele cita é a seleção de produtos analisada mensalmente pelo setor de estatística da Ceasa.

Marcos Franco, engenheiro agrônomo da Ceasa, explica, no caso do mercado do DF, a crise hídrica local e nacional influenciam no preço dos produtos. “Apenas 25% do que é comercializado na Ceasa é produzido no DF, o restante vem de fora”.

Presidente do Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal (Sindiorgânicos), Éder Diniz, lembra que mesmo com esse tipo de plantação, com manejo sustentável da água, a crise hídrica tem causado prejuízos. “Há culturas que, antes, recebiam duas regas diárias e agora só recebem uma”, conta. O especialista garante que os itens de ciclos longos, como as frutas, sentirão o impacto da falta d’água em 2017. “Por isso, temos intensificado o uso racional dos mananciais, inclusive conversando com quem não trabalha com orgânicos.”

Insetos e corpos estranhos em alimentos? Denuncie

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Por Pedro Grigori

Crédito: Arquivo Pessoal
Crédito: Arquivo Pessoal

A fisioterapeuta e acupunturista Daniélle Cardim, 37 anos, teve uma surpresa nada agradável após comprar uma caixinha de suco de pêssego da Nutri Néctar para que a filha, Manoela Cardim, 4 anos, levasse de lanche, na última semana. No colégio, a criança sentiu que, no fim da bebida, algo impedia a sucção do líquido pelo canudo. A professora balançou a embalagem e também achou estranho. “Recebi uma ligação da escola dizendo que havia algo dentro do suco da minha filha e que ela havia bebido praticamente tudo. Corri para lá e decidimos abrir a caixa. Peguei uma luva cirúrgica e toquei a gosma que havia dentro da embalagem. Senti que parecia uma pele com pelos”, relembra a mãe.

Funcionários do centro de ensino fotografaram e filmaram toda a cena. Desesperada, Daniélle levou a filha para o hospital mais próximo. “Entrei em pânico. O líquido dentro da caixa parecia água de esgoto. Temi pela saúde dela, que nem percebeu o que estava tomando”, relata. Após ser examinada por duas pediatras e um infectologista, a menina voltou para casa, onde passou por 72 horas de observação para identificar possíveis sintomas de leptospirose.

Casos semelhantes aos de Daniélle e Manoela não são raridade. Hoje, com a internet, muita gente faz reclamações parecidas. Pelas redes sociais, casos de baratas em chocolates, de insetos em sanduíches e de pelos de rato em enlatados ganham destaque. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe relatos diários dos mais diversos tipos de insetos e objetos encontrados nos alimentos. Mesmo recorrentes, as dúvidas sobre o que fazer persistem.

Danos

A fiscalização sanitária de alimentos é realizada por órgãos municipais, estaduais e federais. Segundo a Anvisa, casos como o de Daniélle são verificados pela Vigilância Sanitária local, que encaminhará e tratará adequadamente a denúncia. A advogada de direito do consumidor Lorena Brito conta que, em situações nas quais são confirmados defeitos no produto, o fornecedor tem o dever de reparar o dano. “A saúde e a segurança do consumidor foram colocadas em risco. Dessa forma, uma ação pode ser ajuizada, e a pessoa deve fazer uma reclamação jurídica, podendo receber danos morais e materiais pelo ocorrido”, detalha. Caso a vítima não tenha condições de ter acesso a um advogado particular, deve procurar o Juizado Especial. O valor do ressarcimento pode chegar a até 40 salários mínimos, variando em decorrência da gravidade do caso.

Ao entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do Grupo Mariza, responsável pela produção dos sucos Nutri Néctar, a fisioterapeuta Daniélle disse que a empresa pediu a conta bancária para reembolso. “Eu paguei R$ 1,35 pelo suco. Foi um valor insignificante comparado ao sufoco que passei. Não quero esse dinheiro de volta”, reclama. Segundo a advogada Lorena Brito, essa atitude é normal em casos de substâncias estranhas em alimentos. “As entidades pensam que apenas reparar o valor do produto ou entregar outro semelhante é suficiente, o que não é o caso. Um corpo estranho é motivo para, em processo, ser considerado defeituoso, o que já cabe danos morais”, explica.

Segundo a Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa), em situações de produtos defeituosos, a Vigilância Sanitária coleta o lote no estabelecimento da compra. Ele é submetido a testes e, havendo a detecção de irregularidade, a empresa é notificada e autuada. No fim do processo, pode haver aplicação de multa, que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão. Em uma ação, caso o denunciante não tenha mais o produto, são válidos como provas fotos, vídeos e testemunhas.

Perigo

Em junho, Juliana Sette, 21 anos, pediu pela internet um combo com sanduíche da empresa Sky’s Burger. A entrega demorou 40 minutos. Ao dar a primeira mordida, a jovem se deparou com algo escuro. Ao verificar com mais atenção, identificou um besouro. “Sempre comi lá. É uma situação muito chata, porque, de que adianta o gosto ser bom, se não há o mínimo de higiene? Agora, eu tenho nojo”, descreve. O proprietário, Carlos Perez, entrou em contato com a consumidora, lamentando o ocorrido e buscando mais informações sobre o incidente. “Há uns cinco meses, vinha adquirindo a alface já higienizada de uma agroindústria do DF. Possivelmente, aí ocorreu uma falha, que não foi detectada pelos colaboradores. Depois disso, a Sky’s Burger voltou a fazer a higienização da salada, como sempre ocorreu em sua história”, conta Carlos.

O clínico geral do Hospital Santa Lúcia, Marcos Pontes, conta que diversas doenças e infecções podem ser contraídas ao consumir alimentos contaminados. “Se isso acontecer, é importante ir de imediato ao hospital. É indicado que o paciente fique até 72 horas em observação, nas quais serão analisadas infecções que podem ser causadas pelas toxinas no alimento. Elas podem trazer diversas consequências, como viroses e até lesões renais”, alerta o médico.

Fungos
Em nota, o Grupo Mariza informou que o lote do Nutri Néctar em que a substância estranha foi localizada encontra-se em perfeitas condições, sem qualquer alteração de características organolépticas ou microbiológicas. Segundo a empresa, as análises foram repetidas e, dessa forma, o lote atende às exigências da legislação do órgão competente. A substância encontrada no suco, seria, segundo o Grupo Mariza, uma colônia de fungos, que tem chance de se desenvolver posteriormente, a partir de um único esporo microscópio. Isso poderia acontecer devido à presença de microfuros na embalagem, provenientes, provavelmente, da forma de armazenamento ou de transporte indevidos.

SERVIÇO
Denuncie
O consumidor, ao notar alguma anormalidade no produto comprado, deve ligar para o telefone 160 e informar o nome do produto, lote e demais informações presentes no rótulo.

 

Selo vai ajudar consumidores do DF a identificar boa produção de alimentos 

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A partir do próximo sábado (2/7), os consumidores do Distrito Federal terão mais informações sobre os produtos que estão à mesa. Isso porque os alimentos virão com o selo do Programa de Boas Práticas Agropecuárias, conferido pela Secretaria de Agricultura (Seagri), em parceria com a Emater-DF, a Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa/DF) e a Secretaria de Saúde. O certificado vai validar se a propriedade da onde vem o alimento atende a um conjunto de práticas, tecnologias, métodos e recomendações técnicas apropriadas aos sistemas de produção. Entre os itens avaliados estão organização e limpeza, qualidade da água, aspectos ambientais, agronômicos e sociais, práticas conservacionistas, cuidados com animais domésticos, irrigação e colheita e classificação dos produtos.

O programa é de adesão voluntária dos produtores. Os interessados em participar devem procurar a Seagri ou o escritório local da Emater mais próximo de sua propriedade e assinar o Termo de Adesão e Compromisso, se comprometendo a atender as exigências previstas.

Com o Termo de Adesão e Compromisso, a Emater-DF vai realizar vistoria no estabelecimento rural e elaborar o Termo de Adequação. Quando o estabelecimento rural atingir o mínimo de 70% dos itens previstos pelo programa e observado o cumprimento dos itens obrigatórios, receberá auditoria de avaliação de conformidade realizada pelo Grupo Gestor do Programa.
Sendo comprovado o cumprimento, o estabelecimento rural receberá o Certificado no Programa expedido pela Seagri-DF.