Reformar, construir ou fazer reparos em casa é uma das tarefas que mais exige atenção do consumidor. Gastos imprevistos, prazos não cumpridos, uso de material de baixa qualidade e profissionais irresponsáveis são os principais problemas encontrados na prestação de serviços. Os acordos feitos de boca e a contratação de trabalhadores informais, muitas vezes, trazem enorme insegurança para quem tem uma […]

Mais de duas reclamações por dia chegaram este ano ao Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF) de consumidores que se sentiram lesados por profissionais que executaram algum serviço em suas residências. Entre 1º de janeiro e a última quinta-feira, o órgão recebeu 685 queixas contra os maios diversos serviços como vidraçaria, marcenaria, tapeçaria, costura, construção, reforma, montagem, acabamento, […]

As empresas de pagamento eletrônico surgiram para oferecer ao consumidor a segurança na compra on-line, mediante a devolução de valores pagos em caso de descumprimento da oferta pelo vendedor. Porém, o que a Fundação Procon de São Paulo observou no primeiro semestre deste ano foi o aumento de queixas e pouca resolução dos problemas dos clientes. Foram 1.109 reclamações de […]

A página eletrônica do Nota Legal e os demais sites da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal estão fora do ar. A previsão é que elas voltem a funcionar normalmente amanhã pela manhã (28.10). De acordo com a Secretaria, o sistema Data Center ficará em manutenção durante todo o fim de semana, e, por isso, as páginas ficarão inacessíveis aos […]

A partir de hoje, o consumidor que fizer uma ligação para um celular do Rio de Janeiro e Espírito Santo terá que acrescentar o dígito 9 antes do número atual. Os celulares com conexão direta via rádio estão excluídos dessa regra. O acréscimo do nono dígito vale para os DDDs 21,22, 24, no Rio, e 27 e 28, no Espírito […]

Na hora de fazer compras, a internet é uma grande vitrine. Com a facilidade de adquirir determinado produto em poucos cliques, cada vez mais aumenta a procura pelo e-commerce. No Distrito Federal, o comércio on line cresce 20% ao ano, mas os consumidores ainda têm dúvidas de como garantir que a mercadoria seja entregue no prazo e nas condições propostas. […]

A partir de janeiro de 2014, as operadoras de planos de saúde terão que incluir na prestação de serviços mais 87 novos procedimentos, entre eles, a obrigatoriedade de fornecimento de 37 medicamentos para tratamento domiciliar e cirurgias por vídeo. O novo rol beneficia 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores com […]

Os serviços de telefonia móvel, fixa, internet e TV por assinatura terão conselhos de usuários compostos por representantes de entidades de defesa do consumidor eleitos pela sociedade e poderão contribuir com proposta para a melhoria dos serviços, bem como enviar relatórios à Anatel sobre a qualidade do serviço. Os conselhos devem começar a operar daqui a seis meses. A determinação […]

A Justiça Federal manteve a proibição de as operadoras de telefonia móvel estabelecerem prazo de validade para créditos pré-pagos. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela TIM, Telefônica, TNL PCS e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão vale para todo o Brasil, tem efeito imediato, mas ainda […]

Os pais devem ter acesso às planilhas de custos que justiquem os reajustes anuais das escolas conforme o disposto na Lei das Mensalidades e  no direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. Este é o entendimento do Ministério Público do Distrito Federal. O promotor Paulo Roberto Binichesk explicou ontem, em audiência, a posição do MP e pediu […]