O excesso de reclamações dos consumidores brasileiros contra os serviços de telecomunicações, que inclui telefonia fixa e móvel, internet e tevê por assinatura, pressionou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a regular alguns itens que aumentavam a tensão entre clientes e operadoras. Muitas das questões expostas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações eram brigas antigas de […]
Receber um estorno no cartão de crédito faz parte do dia a dia do consumidor. Seja por uma cobrança indevida da operadora de cartão ou de uma loja, seja por causa da devolução de uma mercadoria adquirida via e-commerce. O certo é que o cliente precisa ficar atento às regras desse tipo de operação. Para começar, o consumidor precisa […]
Quando a Anac autorizou os 1.973 voos a mais para o período da Copa do Mundo, uma das justificativas foi o aumento da oferta para tentar conter o preço. As tarifas aéreas no Brasil seguem o regime de liberdade tarifária que vale tanto para voos nacionais quanto internacionais com origem no país. Assim, com mais oferta, a demanda não ficará […]
Ministério da Justiça multa três empresas por não cumprimento de recall
As automotivas Chrysler e BRP Brasil e a alimentícia Unilever foram multadas, ao todo, em R$ 3,59 milhões por não terem cumprido as regras de recall para produtos com defeito. A penalidade foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. A Chrysler recebeu a maior multa, R$ 1,96 milhão. A empresa até chamou o recall de […]
Com perspectiva de quase dois mil voos a mais operando no período da Copa do Mundo, que compreende as datas entre 6 de junho e 20 de julho, o consumidor terá que reforçar os cuidados na hora de adquirir o bilhete de passagem aérea para evitar surpresas desagradáveis. A […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a nova tabela de preços da telefonia fixa brasileira que começa a valer a partir de março deste ano. Pelos novos preços anunciados pela agência, o consumidor pode esperar queda no preço da fatura mensal. Segundo a Anatel, os preços das ligações locais de fixo para celular vão custar R$ 0,39 – redução […]
Novas regras da telefonia começam a valer, entre elas, o cancelamento automático do serviço
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações aprovou ontem o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor. Entre as principais mudanças está o cancelamento automático do serviço, a validade mínima de 30 dias para créditos pré-pagos e a universalização das promoções. >> Confira abaixo as principais mudanças: 1) Cancelamento automático: o consumidor não precisa mais falar com um atendente da […]
O 8º ciclo de monitoramento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve mais uma suspensão. Desta vez, 47 operadoras de saúde foram punidas e a comercialização de 111 planos suspensa, sendo que 83 são novos e 28 reincidentes do último ciclo. A partir do dia 21 essas empresas não podem vender os seus produtos ao consumidor. Desde que começou […]
Correção no cálculo da tarifa de energia elétrica será votada essa semana na Câmara
Um erro no cálculo de reajuste tarifário que beneficiou as distribuidoras de energia elétrica entre 2002 e 2009 pode devolver aos consumidores R$ 12 bilhões, segundo cálculos da Proteste Associação de Consumidores. O dinheiro pode voltar para os consumidores depois da votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo previsto esta semana. Os parlamentares vão votar a validade […]
Apenas 41,8% dos contribuintes aptos a receber Nota Legal resgataram os créditos para desconto nos impostos. Segundo informações da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF), dos 830 mil consumidores cadastrados, apenas 347 mil usaram o valor para abatimento no IPVA e no IPTU. Da quantia disponível, somente 36,9% dos R$ 213 milhões foram utilizados, totalizando R$ 78,6 milhões. Em […]