Governo revê norma que obrigava fim de dívidas tributárias para venda de imóveis
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal voltou atrás em relação a cobrança de certidão negativa para transferência de imóveis. Dessa forma, o vendedor de um imóvel não vai precisar mais antecipar o Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) e outros tributos antes do negócio. Leia mais Dívida com imposto vai dificultar venda de imóveis A pasta re-publicou […]
A partir do próximo mês, os motoristas do Distrito Federal com multas em aberto podem parcelar os débitos em até 12 vezes. A opção foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (4/4) e vale tanto para sanções do Departamento de Trânsito (Detran) quanto para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Para participar do parcelamento, o motorista deve […]
Entenda como a crise brasileira pode colocar direitos dos consumidores em perigo
O delicado momento político e econômico que o Brasil vive suscita dúvidas sobre os avanços na defesa do consumidor e possíveis retrocessos. Em tempos de incerteza institucional, a preocupação das principais entidades de defesa do país é sobre as questões em aberto e possíveis brechas para burlar direitos já conquistados. Além disso, os projetos favoráveis aos consumidores podem ficar engavetados. […]
Um suposto esquema criminoso de pirâmide financeira envolvendo combustíveis está na mira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. O alvo é a empresa Fuel Age, que vende cotas de distribuição de combustíveis e promete lucro de até 200% para os empreendedores que aderirem à estrutura. Quanto mais interessados o colaborador conseguir trazer […]
Idec se posiciona contra limite de franquia em banda larga fixa
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera ilegal o limite de franquia na internet de banda larga fixa. Para a entidade, não existem argumentos técnicos e econômicos que demonstrem a necessidade das operadoras de telefonia em mudar os contratos. A Net, Oi e Vivo foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) na última quarta-feira (23/3) e têm dez […]
Morar no Distrito Federal aumenta em 86% a chance da família consumir alimentos orgânicos
As famílias do Distrito Federal consomem mais orgânicos do que a média brasileira. Segundo estudo divulgado nesta terça-feira (29/3) pela Companhia de Planejamento do DF, os moradores da capital do país têm 86% mais chances de comer orgânicos do que em outros estados. A pesquisa aponta que, quanto maior a renda da família e quanto mais anos de estudo têm […]
O Procon do Distrito Federal autuou 62,1% das lojas fiscalizadas durante a Operação de Páscoa. Das 82 revendedoras de chocolates visitadas pelos agentes de fiscalização do órgão, 51 delas apresentaram irregularidades. As empresas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa. Após o trâmite administrativo, elas podem ser multadas pelas infrações. Os principais problemas encontrados pelos fiscais foram: ausência de preço […]
Dívida com imposto vai dificultar venda de imóveis no Distrito Federal
Imóveis com dívidas tributárias não poderão ser comercializados no Distrito Federal. A Secretaria de Fazenda local publicou ontem instrução normativa que obriga os cartórios a emitirem a certidão negativa somente se não houver pendência tributária. Caso existam débitos em aberto ou parcelamentos em curso, a lavratura de escritura pública ou qualquer ato relacionado à transmissão de propriedade e de direitos serão […]
Lojas de rua e shopping centers fecham na sexta-feira da Paixão
O comércio de rua e as lojas de shopping centers não abrirão no próximo dia 25, feriado da sexta-feira da Paixão. Na quinta-feira (24/3) e no sábado de Aleluia, os estabelecimentos funcionam normalmente. No domingo, os shoppings abrem em horário normal. O acordo faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o Sindicato do Comércio Varejista do DF e […]
Páscoa da crise tem ovos menores, mais caros e consumidores desanimados
Por Flávia Maia e Marianna Nascimento, especial para o Correio A Páscoa de 2016 será marcada por ovos de chocolate mais caros, menores e consumidores comprando menos. Segundo estimativas do Sindicato Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista), os produtos chegaram nas prateleiras com mais de 10% de acréscimo e gramaturas menores. Por exemplo, no ano passado, um ovo pequeno que continha […]