Sites do Nota Legal e da Secretaria de Fazenda ficam fora do ar no sábado
Os contribuintes que precisarem de consultar a página do Nota Legal ou da Secretaria de Fazenda terão que fazê-lo depois das 10h de sábado (7/5). De acordo com a pasta, o serviço será interrompido das 8h30 às 10h. “É uma manutenção de rotina que visa melhorar o desempenho, a segurança e a disponibilidade dos serviços aos contribuintes”, informou, por nota.
Por falta de dinheiro, Aneel suspende centrais de relacionamento com o consumidor
A crise orçamentária no governo federal chegou no atendimento ao consumidor. Para conter custos, a partir desta sexta-feira (6/5), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cortou canais de comunicação como o telefone 167, o chat online e o 0800. Dessa forma, os consumidores com problemas com a distribuidora de energia elétrica terão apenas a página da agência na internet para […]
Uma decisão judicial da comarca de Lagarto (SE) obriga a suspensão do aplicativo de WhatsApp em todo o Brasil. As operadoras devem bloquear o serviço a partir das 14h desta segunda-feira (2/5) sob pena de multa diária. A interrupção deve durar por 72 horas. Esta é a segunda vez que a Justiça brasileira bloqueia o serviço como punição por o […]
Ministério Público aciona Justiça contra cobrança irregular de taxas em faculdades privadas
Após quatro anos de investigações e tentativas de acordos com as faculdades privadas, o Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) resolveu tomar uma atitude mais severa e entrou na Justiça contra taxas irregulares de 13 instituições de ensino superior que funcionam na capital. A Procuradoria pediu, em caráter liminar, o bloqueio da cobrança de documentos como histórico escolar, comprovação de estágio ou […]
Comércio de rua e shopping centers não abrem no domingo do trabalhador
Durante o feriado de 1º de maio, as lojas de rua e de shopping centers do Distrito Federal não vão funcionar. É o que estabelece a convenção coletiva de trabalho firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista) e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
Procon-DF notifica mais duas escolas internacionais e pede explicações às instituições já autuadas
As escolas internacionais do Distrito Federal estão na mira do Procon do Distrito Federal por irregularidades na contratação dos serviços educacionais e por cobrança de taxa indevida. Além das escolas autuadas no mês passado, o órgão notificou mais dois colégios: a Escola das Nações e a Escola Suíça. As quatro escolas autuadas no mês de março foram: a Brasília International School, […]
Para fechar as contas públicas de forma mais equilibrada, o Distrito Federal fez um arranjo contábil e jogou para 2016 as despesas feitas no exercício anterior. O chamado “restos a pagar” cresceu 161% na capital do país — passou de R$ 880 milhões para R$ 2,3 bilhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda. A manobra só não foi maior do […]
O aplicativo Integra – usado por contribuintes para controlar os lançamentos do Programa Nota Legal – está no centro de uma batalha entre a Secretaria de Fazenda e os criadores do serviço. A pasta suspeita de uso dos dados pessoais dos consumidores de forma ilegal, violando a lei de sigilo fiscal. Por isso, pede o bloqueio do aplicativo. Os responsáveis […]
Em 2015 a fatura da energia elétrica impactou o bolso do consumidor brasiliense – em 12 meses, o reajuste da Companhia Energética de Brasília (CEB) acumulou 73,74%, índice sem o cálculo das bandeiras tarifárias. Os aumentos, somados às medidas de saneamento cirúrgicas (como limite de valor de gasto por celular funcional, corte de plano de saúde de aposentados) conseguiram tirar […]
ANS conclui proposta de inclusão de testes para o zika vírus em planos de saúde
A epidemia do zika vírus pelo Brasil levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a correr contra o tempo na elaboração de uma proposta de inclusão do exame de detecção do micro-organismo ao rol de procedimentos que os planos de saúde precisam cumprir. O texto ficou pronto na última terça-feira (19/4). Dessa forma, as operadoras de plano de saúde […]