Neste Natal, os brasileiros que foram às compras arcaram com uma pesadíssima carga tributária sobre os produtos adquiridos para presentear a família e os amigos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os impostos incidentes sobre o consumo no Brasil são, em média, 62% do valor dos produtos. Em um extremo, a mordida é de 11,22%. No outro, 81,86%.

Isso pesa no bolso dos cidadãos não só no Natal, mas durante o ano inteiro — e cada vez mais. Em 1986, a carga tributária do país era de 22,39% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste ano, deverá chegar a 36,42%. De lá para cá, o tamanho da mordida cresceu 62,66%.

Um dos itens mais procurados para presentear nesta época do ano são os eletrônicos, produtos sobre os quais incide o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), além do Imposto sobre Importação (II), no caso de produção a partir de itens importados.

Segundo o IPBT, o preço desses artigos pode conter impostos que superam a metade do valor da mercadoria na prateleira das lojas. É o caso da carga tributária de uma câmera fotográfica (44,75%), de um DVD (44,2%) ou de um telefone celular (33,08%). “Já no preço de um videogame, 72% do valor são impostos”, alertou o presidente executivo do instituto, João Eloi Olenike.

Decoração

Com impostos incluídos, o preço do Xbox One no Brasil — R$ 2.299 — é o mais alto do mundo. Na União Europeia custa R$ 1.524; no México,

R$ 1.480; na Austrália, R$ 1.297; nos Estados Unidos, R$ 1.141; e no Canadá, R$ 1.093. Sem os impostos, de acordo com o IBPT, o produto sairia por aproximadamente R$ 1.100 aqui. Neste ano, pela quarta vez consecutiva, o Brasil deverá ocupar a 15ª posição entre as 30 nações com as maiores cargas tributárias do mundo, afirmou Olenike.

E nem mesmo a decoração natalina escapa da alta tributação. Os impostos respondem por 39,23% do preço da árvore de Natal, 48,07% dos enfeites e 35,93% do presépio.

Texto de Zulmira Furbino

De cada dez pessoas que procuram um Juizado Especial no Brasil, nove pretendem resolver um problema relacionado a consumo. A alta demanda tem abarrotado os juizados, que foram criados para tornar o atendimento de pequenas causas mais ágil. Para aliviar a pressão sobre o Judiciário e dar mais velocidade à solução de conflitos de consumo, tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 5.196, de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo fortalecer a autonomia dos 283 Procons espalhados pelo país.

Um dos principais focos do projeto é conseguir resolver o problema individualizado do consumidor. Hoje, o cliente prejudicado procura o Procon, mas nem sempre consegue ter a sua situação resolvida. Embora a taxa de resolutividade seja alta – 80%- , parte dos lesados ainda precisa recorrer à Justiça. Isso porque o Procon atua como um órgão intermediador. Ele entra em contato com a empresa, expõe a questão do consumidor e procura uma negociação. Mas o Procon não pode obrigar o fornecedor a fechar um acordo. Assim como não compete ao órgão fiscalizar o cumprimento do que foi firmado. “Se o consumidor não consegue resolver a demanda dele no Procon, o próprio órgão acaba encaminhando para o Judiciário”, explica Juliana Pereira, responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Com a reclamação do consumidor, o Procon aplica uma multa administrativa para a empresa por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. “A empresa pode até ser multada por causa do problema do consumidor, mas se a questão dele não for resolvida, não serve para o cliente que procurou o Procon”, afirma Gisela Simona, presidente da Associação Nacional de Procons. “Muita gente diz que as pessoas vão para o Judiciário porque querem indenização. Isso não é verdade. O consumidor quer resolver o seu problema. Dados do nosso sistema mostram que dos 10 consumidores que procuraram os Procons brasileiros, nove tentaram resolver o problema com a empresa”, justifica a secretária Juliana Pereira.

Se aprovada a nova legislação, uma das mudanças mais substanciais será a possibilidade de o Procon aplicar medidas corretivas. A prática já foi adotada em outros países como o México e Polônia, por exemplo. Com isso, o órgão vai determinar sanções às empresas e elas terão que obedecer. Por exemplo, a advogada Josefa Irany Gonçalves de Oliveira, 58 anos, esteve no Procon na última sexta-feira por causa de uma oferta enganosa de um site de compras. A loja virtual fez uma oferta de um computador e, depois que ela comprou e já estava descontado no cartão de crédito, o site informou que errou na oferta e que estornaria o valor, o que não ocorreu.

Josefa levou os documentos ao Procon provando a situação, o órgão registrou e o próximo passo é tentar um acordo. Se a lei em debate estivesse vigente, o Procon poderia determinar que a empresa estornasse o dinheiro sob pena de multa diária. “O Procon é um órgão muito importante, mas ele precisa ser fortalecido para as empresas respeitarem mais o Código de Defesa do Consumidor. Isso vai contribuir também para desafogar a Justiça”, acredita a advogada. “Hoje o Procon não tem o que no mundo jurídico se chama obrigação de fazer, a nova lei vai dar este poder”, comenta Juliana Pereira.

Agilidade

Caso a empresa não cumpra a determinação do Procon e o cliente lesado precise recorrer ao Judiciário, o que foi acordado na instância administrativa vai valer como título executivo extrajudicial. “Significa que o consumidor não terá mais que discutir o mérito na Justiça. O Procon já mostrou que existiu um problema de consumo. Na Justiça, com uma única audiência, o juiz vai determinar que seja executado direto o que foi acordado no Procon, isso abrevia o processo”, explica Ricardo Morishita, professor de direito do consumidor da Fundação Getulio Vargas e ex-diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor.

Hoje, Judiciário e Procon trabalham de forma independente. Se um consumidor recorre à Justiça, ele precisa provar novamente o problema ocorrido com a empresa. “Quando não resolve no Procon, muitos consumidores desistem de seguir adiante contra o fornecedor, como ir para Justiça, por exemplo, e as empresas apostam nisso. Por isso, muitas vezes, não cumprem o acordado. É isso que queremos mudar”, defende Juliana Pereira.  O projeto não descarta a possibilidade de defesa das empresas e o questionamento das decisões dos Procons, tanto na esfera administrativa, quanto judicial.

Embora a proposta do Executivo afete diretamente a iniciativa privada brasileira, apenas as associações e órgãos ligados ao direito do consumidor têm se pronunciado sobre o assunto. O Correio entrou em contato com as federações e sindicatos dos três setores com mais reclamações pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec): as operadoras de planos de saúde, os bancos e as empresas de telefonia. Tanto a Federação Nacional de Saúde Suplementar, quanto a Federação Nacional do Bancos e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia, responderam que não se pronunciariam por se tratar de um projeto de lei ainda não aprovado.

Enquanto isso, as entidades civis de proteção fazem coro para que a proposta passe logo pelo Legislativo. “Tudo aquilo que é feito em benefício do consumidor é positivo. O Procon é o órgão mais próximo da população. Se ele ficar mais forte, o cidadão também fica mais forte”, ressalta Rosana Grinberg, presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Para ela, os itens mais importantes da proposta são as multas diárias e a negociação do Procon valer na Justiça. “Vamos agilizar os processos e tirar a sobrecarga do Judiciário. Além disso, as multas diárias vão assustar os maus fornecedores, que, só mudam quando mexe no bolso”.

Para a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, se aprovada, a nova legislação vai fazer muita diferença. “Da forma como está, a gente vê as empresas postergando o pagamento das multas, levando para o Judiciário, além disso, continuam sem resolver o problema do consumidor. Os Procons atuando de forma mais severa pode melhorar essa situação”. Para o diretor-geral do Procon do Distrito Federal, Tódi Moreno, a proposta vem em boa hora, mas traz mais responsabilidade. “Quando autuamos uma empresa, tomamos todos os cuidados e certificamos do problema. Com a possibilidade de medida corretiva, multa diária e título extrajudicial, isso será aumentado”.

            Trâmite

A proposta foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff em março deste ano. No segundo semestre, seguiu para a Câmara dos Deputados e, somente em 2014, deve ser apreciado pelo Senado. Até o fechamento desta edição, o projeto estava com o deputado Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, que pediu vistas.

            O que muda com o Projeto de Lei nº 5.196/2013

1) Medidas corretivas

O Procon terá poder para obrigar as empresas a cumprirem o acordo firmado com o consumidor. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária.

2) Multa diária:

Caso o Procon determine uma medida corretiva e a empresa não cumpra, o órgão vai aplicar uma multa diária. Por exemplo, o Procon pede para uma empresa substituir um produto e ela não o faz no prazo estipulado, assim, o fornecedor fica obrigado a pagar uma multa por dia até cumprir a determinação.

3) Título executivo extrajudicial:

O acordo intermediado pelo Procon entre o cliente e a empresa terá valor extrajudicial. Dessa forma, se o consumidor precisar recorrer à Justiça para que a empresa cumpra o acordo, já vai direto para a execução do documento assinado no Procon. O cliente não terá que provar, de novo, que teve problemas na relação de consumo.

>> Como funciona

1) Sem obrigação de fazer:

Quando o consumidor procura o Procon, o órgão intermedia um acordo entre o cliente e a empresa para a solução do conflito. Porém, o Procon não tem como punir a empresa que não cumpre o acordo. Além disso, o Procon não pode obrigar a empresa a fazer a negociação. Nas duas situações, o consumidor precisa procurar o Judiciário.

2) Multas:

O Procon pode multar e até fechar uma empresa se ela contrariar o Código de Defesa do Consumidor. Porém, ele não pode obrigar a empresa a pagar a multa. Muitas empresas protelam o pagamento dessa multa indo para a Justiça.

3) Medida administrativa:

Procon e Judiciário trabalham separados. As medidas administrativas aplicadas pelo Procon contra a empresa não valem para o Judiciário. Assim, se a empresa não cumprir o acordo feito no Procon, quando o consumidor for para o Judiciário terá que começar o processo do zero, provando o problema na relação de consumo.

A soma da proximidade do Natal e o depósito da segunda parcela do 13º levou milhares de consumidores aos shopping centers e comércio de rua de todo o Distrito Federal. Nem mesmo a forte chuva do fim da tarde desanimou aqueles que deixaram para encher a árvore natalina na última hora. Filas nos estacionamentos, para acessar as escadas rolantes e até mesmo na hora de pagar evidenciava o movimento.

A expectativa do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista) é que 800 mil brasilienses saíam às compras neste fim de semana. Para conseguir atender a demanda, shoppings e lojas de rua estenderam o horário de funcionamento. Os shoppings fecham às 23h e 0h e o comércio de rua trabalha até às 22h.

A secretária escolar Fani Sofia de Oliveira Santos, 44 anos, deixou as compras natalinas para o último fim de semana antes da data. “Comecei hoje e vou terminar hoje. Esperei receber o 13º e as férias para ir ao shopping. Precisava de tempo e dinheiro”, brinca. Fani chegou ao Taguatinga Shopping por volta das 9h30 e não tinha previsão de saída. Ela espera gastar R$ 1 mil com os presentes, bem mais do que desembolsou no Natal passado. Segundo expectativa da Federação do Comércio do DF, o preço médio do presente deve subir 59,6% e saltar dos R$ 84,43 gastos em 2012 para R$ 134,80.

Quem chegou cedo aos shoppings conseguiu fazer as compras com mais tranquilidade. Essa foi a opção do casal Vanessa Coelho, 31 anos, e Roberto de Oliveira Pereira, 34. Os dois foram cedo para o JK Shopping e estavam com os últimos pacotes nas mãos por volta das 13h. “A família é muito grande, estamos comprando presentes desde o início do mês. Neste sábado estamos finalizando a lista”, contabiliza Roberto. O casal comprou 18 presentes este ano e gastou um pouco mais do que tinha planejado. “Os preços estão mais altos este ano. Vamos gastar uns R$ 2 mil”, calcula Vanessa.

Outro fator que contribuiu para o sábado agitado foi as datas de vencimento dos cartões de crédito. “Esperei passar o dia 20 para as compras caírem só na fatura de janeiro”, conta Suzana Rachel de Oliveira, 30 anos, que comprou sete presentes entre roupas, acessórios e perfumes. De acordo com levantamento do Sindivarejista, 75% das compras devem ser feitas com cartões de crédito ou débito.

Enquanto os consumidores se viraram com as lojas cheias, os comerciantes comemoravam. “Tenho três lojas e em todas elas o crescimento será de 18% a 25%. Contratei mais seis funcionários para atender a demanda”, conta Renato Carlos Barbosa, proprietário das lojas da Chocolates Brasil Cacau.

Fotos: Gustavo Moreno

O governo voltou atrás e a obrigatoriedade dos itens de segurança como freios ABS e airbag começa a valer nos veículos fabricados em 2014. O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na semana passada, Mantega comunicou a prorrogação da obrigatoriedade para 2016, o que desagradou a sociedade civil e entidades de defesa do consumidor. Vinte e três entidades se mobilizaram e enviaram um manifesto para a presidente Dilma Rousseff em que alertavam que o Brasil precisa de carros mais seguros, sem adiamentos, para preservar vidas.

O Ministério Público Federal em Campinas também enviou uma recomendação aos Ministérios da Fazenda e das Cidades para que cumprissem o prazo. 

Mais da metade dos brasileiros (51%) pretende usar o 13º nas compras de Natal e a média de preço por presente passa dos R$ 100. O brasileiro pretende gastar R$ 111,39, 28,64% a mais do que em 2012. No Distrito Federal, o valor é maior – R$ 134,80. Os dados são da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas e da Federação do Comércio do Distrito Federal.

Embora haja um otimismo do empresariado e dos consumidores em relação ao Natal, especialistas recomendam cautela na hora das compras. O ano de 2013 foi marcado por inflação alta em boa parte do ano, crédito difícil e juros altos. “Caso o consumidor tenha dívidas, o recomendável é que ele pague o débito com o 13º e não se endivide mais com presentes caros no Natal. Começo do ano tem muita despesa: impostos, matrícula escolar, etc. É preciso evitar é o superendividamento”, calcula Geraldo Tardin.

“O consumidor pode comprar presentes mais baratos. A prioridade deve ser evitar os juros”, complementa Maria Inês Dolci.

Fim de ano é hora de renovar as matrículas escolares para o próximo ano. Neste período, é importante ficar atento às taxas cobradas pelas instituições de ensino, muitas são consideradas irregulares e não devem ser pagas.

A taxa de reserva de vaga ou de matrícula, por exemplo, até pode ser cobrada, mas este valor tem que fazer parte da anuidade. O que significa que deve ser descontado ou na primeira mensalidade ou no valor da matrícula. Lembre-se: de acordo com a Lei de Mensalidades, o estudante não pode pagar mais de 12 parcelas mensais para serviços educacionais.

A tarifa de emissão de boleto bancário ou carnê é abusiva e ilegal, mesmo que conste no contrato.

Na tentativa de amenizar as cobranças ilegais, órgãos de defesa do consumidor e os ministérios públicos têm fiscalizado as instituições de ensino e feito recomendações. O Ministério Público Federal em Goiás, por exemplo, conseguiu proibir que 17 instituições de ensino superior cobrassem pela emissão, em primeira via, de documentos que comprovassem a situação acadêmica.

No DF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, recomendou que as escolas particulares não cobrem taxa extra para atender alunos com necessidades especiais.

A partir do dia 2 de janeiro, os planos de saúde terão que ampliar a cobertura obrigatória para 29 doenças genéticas. Dessa forma, as operadoras passarão a cobrir exames complexos para rastreamento e tratamento. A previsão é que 42,5 milhões de usuários sejam beneficiados. A nota técnica com as mudanças foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Um exemplo de exame genético que passa a ter cobertura obrigatória é o gene BRCA 1/ BRCA 2, para detecção de câncer de mama e ovários hereditários. O exame de detecção de síndrome de Lynch, de hemofilia também integram a lista. Entram também as doenças relacionadas ao gene FMR1, como a síndrome do X Frágil,  de ataxia/tremor associados ao X Frágil e Falência Ovariana Prematura.

A cobertura obrigatória de exames e tratamento dessas doenças estava prevista desde a divulgação do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, anunciado no dia 21 de outubro deste ano. O novo rol começa a valer a partir do dia 2 de janeiro de 2014.

Após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a prorrogação da obrigatoriedade de itens de segurança para os veículos brasileiros para 2016, a Proteste Associação de Consumidores enviou um ofício à presidente Dilma Rouseff e ao Conselho Nacional de Trânsito pedindo que a medida passe a valer a partir de janeiro de 2014, conforme previsão inicial.

Para a Proteste, a instalação de airbags e freios ABS está programada desde 2009 e seria uma medida gradativa, por isso, não se justifica adiar por mais tempo. “O argumento de que estes equipamentos encarecerão os veículos não leva em conta os ganhos em termos de segurança, com a preservação de vidas e redução de gastos de tratamento de acidentados”, defendeu Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.

O cancelamento automático de serviços de telecomunicações, como TV por assinatura, celular pós pago e telefonia fixa deve começar a vigorar no início do ano que vem. Tudo está dependendo dos trâmites da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  O processo está na agência e no último dia 21 de novembro o relator foi sorteado.

O relator Marcus Paolucci tem até 21 de dezembro para analisar o documento. Porém, ele pode pedir prorrogação do prazo. Assim que terminar o trabalho, o processo deve ser colocado em pauta para o Conselho Diretor. Os conselheiros podem pedir vista do processo. O que pode aumentar o tempo de espera do consumidor em conseguir cancelar uma linha sem ter que falar com vários atendentes.

O ano de 2013 está fraco para o comércio do Distrito Federal. Praticamente em todos os meses do ano as vendas ficaram abaixo do que esperava o lojista. Nem mesmo as datas comemorativas, como o Dia das Mães e Dia dos Namorados, salvaram o varejo. A expectativa é que os resultados aquém dos esperados sejam recompensados com as vendas de fim de ano.

Mas, por enquanto, o consumidor continua cauteloso em relação às compras. É o que mostra o Índice de Consumo das Famílias de novembro divulgado hoje pela Federação do Comércio do Distrito Federal. Em relação ao mesmo período do ano passado, o índice caiu 8,4 pontos percentuais e fechou em 121,9. Mesmo com a queda, para a Fecomércio, índice acima de 100 pontos é considerado positivo.

De acordo com a pesquisa, 39,1% dos entrevistados disseram que compraram menos em novembro de 2013, em relação a 2012. 31% afirmou que comprou igual e apenas 29,9% respondeu que comprou mais. Para mais da metade dos entrevistados (55,5%), o acesso ao crédito está mais difícil este ano. Principalmente para os que possuem renda de até 10 salários mínimos.

Dessa forma, a pesquisa mostrou que o consumidor está mais cauteloso, 69,4% dos entrevistados afirmaram na pesquisa que a renda este ano está melhor do que no ano passado, o que pode sinalizar que o arrocho nas compras pode ser para pagamento de dívidas ou o consumidor está se programando para gastar mais em dezembro, próximo ao Natal.