Categoria: Direito
ENCLAVES ILEGAIS: quase 1/4 do Brasil vive fora do Estado de Direito
Oi, pessoal! O texto abaixo foi escrito por alguém que admiro muito, meu irmão, Mario Sant’Ana, e, como dito por ele mesmo, é uma reflexão sobre a perda de soberania em territórios dominados por facções, a responsabilidade das autoridades e da sociedade diante desse fenômeno. Aguardo comentários. Esse assunto não é apenas de quem mora no Rio de Janeiro. Meus […]
Contribuição de DÓRIA FREITAS: Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Considera-se que há trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo quando o trabalhador não consegue se desligar do patrão por fraude ou violência, quando é forçado a trabalhar contra sua vontade, quando é sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tão intensamente […]