{"id":4183,"date":"2026-08-21T15:45:45","date_gmt":"2026-08-21T18:45:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/?p=4183"},"modified":"2026-08-21T17:00:53","modified_gmt":"2026-08-21T20:00:53","slug":"stf-amplia-alcance-da-lei-maria-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/2026\/08\/21\/stf-amplia-alcance-da-lei-maria-da-penha\/","title":{"rendered":"STF Amplia Alcance da Lei Maria da Penha"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cosette Castro<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bras\u00edlia &#8211; Sem esquecer que esta semana o Supremo Tribunal Federal ( STF) ampliou o alcance da Lei Maria da Penha, o Blog de hoje&nbsp;presta  homenagem a duas grandes artistas.  <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Laura Cardoso, com 98 anos e Gl\u00f3ria Menezes, com 91, partiram esta semana, depois de&nbsp;&nbsp;mais de 70 anos entrando nos lares pela TV. Elas&nbsp;&nbsp;contavam&nbsp;&nbsp;hist\u00f3rias para nos fazer rir, encantar e chorar com os seus personagens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elas fazem parte do imagin\u00e1rio social de gera\u00e7\u00f5es como a minha, na faixa dos 60, que nascemos com a TV em preto e branco, com direito a ficar poucas horas na frente da TV quando crian\u00e7as. E, s\u00f3 no come\u00e7o dos anos 70, pudemos assistir TV em cores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A televis\u00e3o chegou no Brasil em 1952&nbsp;&nbsp;e Laura Cardoso foi uma das primeiras contratadas da TV Tupi. Mas ela j\u00e1 era conhecida pelas novelas de r\u00e1dio desde os anos 40.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 1957 participou de sua&nbsp;&nbsp;primeira telenovela: &#8220;Os Miser\u00e1veis&#8221;, baseado na obra do escritor franc\u00eas, Victor Hugo. Ela interpretou Cosette.&nbsp;&nbsp;Dez anos depois, em 1967, ela voltou a interpretar o papel de Cosette em nova vers\u00e3o da novela para a rec\u00e9m inaugurada TV Bandeirantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00f3 fui conhecer seu trabalho alguns anos depois. Eles ficaram guardados na mem\u00f3ria popular  pela diversidade de pap\u00e9is durante&nbsp;sua carreira. Ela foi trambiqueira, fofoqueira, vil\u00e3 ardilosa, beata,&nbsp;&nbsp;m\u00e3e e av\u00f3, assim como interpretou pap\u00e9is c\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gl\u00f3ria Menezes, com sua eterna eleg\u00e2ncia,&nbsp;&nbsp;me encantou desde crian\u00e7a. Eu adorava as hist\u00f3rias de \u00e9poca. Lembro de ter assistido alguns cap\u00edtulos de &#8220;Sangue e Areia&#8221; (1967) como tele-vizinha, junto com minha m\u00e3e. Cheg\u00e1vamos cinco minutos antes na casa da tia Iolanda e&nbsp;&nbsp;eu tinha direito a lanche. Mas depois, nem sempre conseguia ficar acordada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Daquela \u00e9poca, lembro de a &#8220;Rosa dos Ventos&#8221; (1969) e &#8220;Irm\u00e3os Coragem (1970). &#8220;Rosa dos Ventos&#8221;&nbsp;foi a primeira novela que recordo ter assistido em casa, ao menos alguns cap\u00edtulos, depois que&nbsp;&nbsp;meu pai comprou a primeira&nbsp;&nbsp;televis\u00e3o. Gl\u00f3ria Menezes era minha hero\u00edna preferida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">L\u00e1 fora, nas ruas, havia um Brasil sob ditadura militar e civil. Naquela \u00e9poca, eu s\u00f3 sabia de bonecas, escola, livros e brincadeiras infantis. E, sempre que era permitido, alguns cap\u00edtulos da novela.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Amplia\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta semana o STF formou maioria para ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, que acaba de completar 20 anos. A decis\u00e3o permite a aplica\u00e7\u00e3o da medida protetiva mesmo que o agressor n\u00e3o tenha rela\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, familiar ou \u00edntima com a v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, a medida protetiva poder\u00e1 ser usada em casos de ass\u00e9dio, persegui\u00e7\u00e3o e sequestro, baseados no g\u00eanero. Como por exemplo, o caso que gerou a amplia\u00e7\u00e3o do alcance. Em Minas Gerais uma mulher entrou com a\u00e7\u00e3o, baseada na Lei da Penha, contra o vizinho que a perseguia e a tinha amea\u00e7ado durante quase um ano. O juiz negou medida protetiva porque n\u00e3o havia relacionamento afetivo.  A partir de agora isso muda<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra not\u00edcia importante \u00e9 que os ministros decidiram que todo pedido de medida protetiva de urg\u00eancia dever\u00e1 ser analisado imediatamente pelo juiz que o receber, mesmo que ele n\u00e3o seja respons\u00e1vel por um juizado especializado em viol\u00eancia dom\u00e9stica. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o vereador Ailson Batista de Figueiredo (MDB), conhecido como Cod\u00f3, por viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. A decis\u00e3o un\u00e2nime, foi tomada esta semana e muda um parecer anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que havia considerado o r\u00e9u inocente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A condena\u00e7\u00e3o torna o parlamentar ineleg\u00edvel. Ele ofendeu a vereadora Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos), da C\u00e2mara Municipal de Medina (MG), chamando-a de &#8220;vagabunda&#8221; e &#8220;safada&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o  Ministro Toffoli  esse epis\u00f3dio est\u00e1 relacionado a um contexto mais amplo de viol\u00eancia contra mulheres no pa\u00eds, citando casos de feminic\u00eddio. Ele  defendeu a necessidade de mais mulheres ocupando cargos de lideran\u00e7a nos tribunais eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o chegou ao TSE ap\u00f3s recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral contra a absolvi\u00e7\u00e3o do vereador pelo TRE-MG. Segundo Toffoli, o ac\u00f3rd\u00e3o do tribunal mineiro considerou os fatos incontroversos, validando uma grava\u00e7\u00e3o do discurso em ambiente p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">PS: Neste domingo, dia 23\/08, o grupo Caminhantes do Coletivo Filhas da M\u00e3e vai pegar carona na Caminhada  na Trilha Jatob\u00e1 que o parceiro Instituto Horizonte vai realizar na Floresta Nacional. (FLONA). Encontro \u00e0s 8h30,  na entrada da Flona. Haver\u00e1 leitura de trechos de livros e lanche compartilhado. Confirma\u00e7\u00f5es pelo Instagram @cosettecastro<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cosette Castro Bras\u00edlia &#8211; Sem esquecer que esta semana o Supremo Tribunal Federal ( STF) ampliou o alcance da Lei Maria da Penha, o Blog de hoje&nbsp;presta homenagem a duas grandes artistas. 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