Cosette Castro<\/p>\n
Bras\u00edlia – Esta semana tr\u00eas pautas importantes\u00a0\u00a0para a popula\u00e7\u00e3o brasileira foram deixadas de lado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
A falta de prioridade ocorreu apesar da press\u00e3o dos movimentos sociais de Norte a Sul do pa\u00eds que enviaram emails, publicaram v\u00eddeos, fotos e cards nas redes sociais digitais. Tamb\u00e9m foram realizadas visitas aos gabinetes de deputados e senadores de todos os partidos.<\/p>\n
Essas tr\u00eas pautas garantem a seguran\u00e7a das mulheres e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o em diferentes fases da vida. Elas foram ‘esquecidas’ na gaveta at\u00e9 o \u00faltimo dia de trabalhos, 17\/07.<\/p>\n
A primeira pauta est\u00e1 tramitando no Senado.<\/p>\n
\u00c9 a\u00a0\u00a0Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e diminui a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
A PEC 221\/2019 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados por 461 votos a favor e 19 contra e est\u00e1 no Senado esperando entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o. Votaram contra: o PL, o Novo, o Uni\u00e3o Brasil, o PSD, o MDB, o PP e o Miss\u00e3o.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 duas pautas urgentes que ficaram na gaveta.<\/p>\n
Uma das pautas priorit\u00e1rias \u00e9 o Projeto de Lei (PL) 896\/2023, mais conhecido como PL da misoginia. Ele inclui o \u00f3dio, preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres como crime. O PL foi aprovado pelo Senado em mar\u00e7o por unanimidade. Isto \u00e9 67 votos a 0.<\/p>\n
Enquanto os deputados federais se calam e se omitem, as viol\u00eancia contra as mulheres no mundo f\u00edsico e no mundo virtual seguem aumentando. Atualmente, uma mulher \u00e9 assassinada no Brasil a cada 05 horas, o equivalente a quatro feminic\u00eddios por dia. Isso n\u00e3o pode continuar ocorrendo.<\/p>\n
E a terceira pauta, n\u00e3o menos importante, \u00e9 a Ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas atrav\u00e9s do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863\/2017. Ao contr\u00e1rio dos Projetos de Lei (PLs), um PDL n\u00e3o precisa da san\u00e7\u00e3o ou veto do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos dos Idosos \u00e9 um tratado internacional de Direitos Humanos, aprovado pela Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) que entrou em vigor internacional no dia 13\/12\/2016. Ou seja, h\u00e1 quase 10 anos.<\/p>\n
O Brasil foi o primeiro pa\u00eds a assinar o documento em junho de 2015 na reuni\u00e3o da OEA. Mas para que ele passe a valer em todo o pa\u00eds \u00e9 preciso aprovar a Ratifica\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
O Congresso Nacional volta a se reunir no dia 1o. de agosto, mas vai trabalhar de forma concentrada em dois per\u00edodos: 10 a 14 de agosto e entre 31\/08 e 03 de setembro. E l\u00e1 estar\u00e3o mais uma vez os movimentos sociais e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil em defesa da popula\u00e7\u00e3o brasileira de todas as idades.<\/p>\n
Enquanto isso, o Coletivo Filhas da M\u00e3e volta \u00e0s caminhadas de domingo. Dia 19\/07, haver\u00e1 caminhada na Trilha Jatob\u00e1, da Floresta Nacional (FLONA), em Taguatinga. Come\u00e7o da caminhada: 9h. Chegue um pouco antes e participe do Projeto UM DIA NO PARQUE.<\/p>\n
Marque na Agenda –\u00a0 ter\u00e7a-feira, dia 21, tem programa de entrevistas Terceiras Inten\u00e7\u00f5es ao vivo, das 19 \u00e0s 20h no canal do YouTube do Coletivo Filhas da M\u00e3e. A convidada de julho \u00e9 Lenny Blue de Oliveira, advogada e ativista. Ela ser\u00e1 entrevistada pela jornalista M\u00f4nica Carvalho.<\/p>\n
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