{"id":4045,"date":"2026-05-29T09:03:55","date_gmt":"2026-05-29T12:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/?p=4045"},"modified":"2026-05-29T11:31:34","modified_gmt":"2026-05-29T14:31:34","slug":"um-plano-nacional-para-chamar-de-seu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/2026\/05\/29\/um-plano-nacional-para-chamar-de-seu\/","title":{"rendered":"Um Plano Nacional Para Chamar de Seu"},"content":{"rendered":"<div id=\":oj\" class=\"ii gt\">\n<div id=\":oi\" class=\"a3s aiL\">\n<div id=\"avWBGd-24\">\n<div dir=\"auto\">\n<p dir=\"auto\">Cosette Castro<\/p>\n<p dir=\"auto\">Bras\u00edlia &#8211; Esta semana o Brasil comemorou a vota\u00e7\u00e3o pelo fim da escala 6&#215;1 na C\u00e2mara dos Deputados. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 o Senado.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Trata-se de uma mudan\u00e7a essencial para melhorar\u00a0 a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Em especial das mulheres que, al\u00e9m de sair para trabalhar, ainda realizam diariamente o cuidado da fam\u00edlia e o cuidado dom\u00e9stico. Um trabalho invis\u00edvel e sem remunera\u00e7\u00e3o que esgota e adoece.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Enquanto isso, estamos h\u00e1 dois dias em reuni\u00e3o no Comit\u00ea Estrat\u00e9gico do Plano Nacional de Cuidados (PNC) em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Desde dezembro de 2024, o Brasil criou a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2024\/lei\/L15069.htm\">leia aqui<\/a>). E, um ano depois, em 2025,\u00a0 implementou\u00a0 um Plano Nacional de Cuidados para executar essa pol\u00edtica (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mds\/pt-br\/acoes-e-programas\/brasil-que-cuida\/plano#:~:text=O%20Plano%20Nacional%20de%20Cuidados,de%2011%2F12%2F2025.\">conhe\u00e7a aqui<\/a>).<\/p>\n<p dir=\"auto\">A PNaC reconhece o cuidado como um direito e determina a corresponsabilidade, ou seja, a divis\u00e3o igualit\u00e1ria do trabalho de cuidado entre diferentes atores e n\u00e3o apenas das mulheres. Os homens na fam\u00edlia, a sociedade, as empresas e o Estado na oferta de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p dir=\"auto\">A Lei protege quem cuida com ou sem remunera\u00e7\u00e3o e quem necessita cuidados. E estimula o autocuidado, essencial para a sobreviv\u00eancia e para a sa\u00fade f\u00edsica e mental das pessoas.<\/p>\n<p dir=\"auto\">O Plano chegou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com\u00a0 p\u00fablicos priorit\u00e1rios para reduzir as desigualdades existentes no pa\u00eds.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Entre quem precisa cuidados est\u00e3o as crian\u00e7as e adolescentes, pessoas com defici\u00eancia e pessoas idosas com fragilidade. Entre quem cuida est\u00e3o as pessoas que cuidam sem remunera\u00e7\u00e3o, as pessoas que trabalham e precisam assumir a responsabilidade pelos cuidados e trabalhadoras do cuidado.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Ele tem 79 a\u00e7\u00f5es e 247 projetos, sendo que 12 a\u00e7\u00f5es foram escolhidas como priorit\u00e1rias em 2026. A proposta \u00e9 que essas a\u00e7\u00f5es e projetos alcancem os estados e munic\u00edpios brasileiros que aderirem ao Plano Nacional de Cuidados (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mds\/pt-br\/acoes-e-programas\/brasil-que-cuida\/adesao\">veja como seu munic\u00edpio pode aderir<\/a>).<\/p>\n<p dir=\"auto\">Esta \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica in\u00e9dita em v\u00e1rios sentidos que tem entre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias o aumento das creches p\u00fablicas e escolas em tempo integral; a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0 cuidotecas para que jovens m\u00e3es e pais possam estudar a noite e ter onde deixar seus filhos com ou sem defici\u00eancia; lavanderias p\u00fablicas com multiservi\u00e7os, o aumento das equipes de atendimento em casa, com atendimento voltado tamb\u00e9m para quem cuida, projetos de cozinhas solid\u00e1rias, e prote\u00e7\u00e3o para as trabalhadoras do cuidado remuneradas e n\u00e3o remuneradas, etc<\/p>\n<p dir=\"auto\">\u00c9 o resultado de um trabalho interministerial que reuniu 19 minist\u00e9rios mais institui\u00e7\u00f5es como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA). Al\u00e9m disso, os projetos s\u00e3o pensados intersetorialmente, articulando SUS (sa\u00fade), SUAS (assist\u00eancia social) e SNE\u00a0 (educa\u00e7\u00e3o)\u00a0 e outras \u00e1reas de governo.<\/p>\n<p dir=\"auto\">A conquista\u00a0 de um Plano Nacional de Cuidados n\u00e3o come\u00e7ou hoje.\u00a0 E \u00e9 importante contextualizar e lembrar.\u00a0 Um pa\u00eds sem mem\u00f3ria \u00e9 um pa\u00eds sem hist\u00f3ria e desconhecimento sobre a constru\u00e7\u00e3o\u00a0 de pol\u00edticas p\u00fablicas pelos movimentos sociais.<\/p>\n<p dir=\"auto\">H\u00e1 40 anos as feministas, inclusive as da Am\u00e9rica Latina,\u00a0 vinham lutando pelo reconhecimento do trabalho invis\u00edvel\u00a0 das mulheres cuidadoras sem remunera\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m pelo fim da precariedade do trabalho dom\u00e9stico e de cuidado de pessoas remunerado.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Em novembro de 2022 foi assinada a Carta de Buenos Aires durante a\u00a0 Confer\u00eancia Regional de Direitos das Mulheres\/Unesco, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Ela\u00a0 espec\u00edfica o cuidado como um tema central na vida social, que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 vida das pessoas. E prop\u00f5e um novo modelo de desenvolvimento e convocou os Estados a criarem uma Sociedade do Cuidado. Ao assumir o governo em 2023, o presidente Lula priorizou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados<\/p>\n<p dir=\"auto\">Essa pol\u00edtica p\u00fablica foi constru\u00edda a partir de participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, das universidades e da popula\u00e7\u00e3o primeiro atrav\u00e9s de Consulta P\u00fablica online. E tamb\u00e9m a partir de reuni\u00f5es presenciais e online reunindo\u00a0 grupos tem\u00e1ticos em todo pa\u00eds.<\/p>\n<p dir=\"auto\">J\u00e1 o Plano Nacional de Cuidados foi elaborado a partir de um mix. Da compila\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas nas inst\u00e2ncias anteriores, do resultado de pesquisas nacionais e sobre projetos similares no \u00e2mbito internacional. E tamb\u00e9m da busca de or\u00e7amento.<\/p>\n<p dir=\"auto\">O Plano Nacional tem dois Comit\u00eas.\u00a0O Comit\u00ea Estrat\u00e9gico \u00e9 composto por 21 pessoas representantes de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e 03 pessoas de Not\u00f3rio Saber. J\u00e1 o Comit\u00ea Gestor \u00e9 composto por 24 representantes dos diferentes minist\u00e9rios\u00a0 participantes do Plano Nacional de Cuidados e \u00e9 quem acata (ou n\u00e3o) as propostas das representantes da sociedade civil.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Um dos grandes diferenciais do Plano \u00e9 n\u00e3o trabalhar sozinho. Atua intersetorialmente, interligando \u00a0projetos e a\u00e7\u00f5es entre minist\u00e9rios, a partir das contribui\u00e7\u00f5es e monitoramento da sociedade civil. O que j\u00e1 \u00e9 um desafio.<\/p>\n<p dir=\"auto\">As pessoas que representam o Comit\u00ea Estrat\u00e9gico atuam nas \u00e1reas priorit\u00e1rias da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, com p\u00fablicos diferenciados respeitando todos os ciclos da vida.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Esse \u00e9 um espa\u00e7o constante de aprendizado sobre as diferentes realidades de um mesmo Brasil. Um pa\u00eds est\u00e1 envelhecendo com o desafio de dar um basta na desigualdade de g\u00eanero, no racismo estrutural, no capacitismo e na desigualdade social.<\/p>\n<p dir=\"auto\">H\u00e1 muitos desafios, como levar o Plano Nacional de Cuidados para todos os territ\u00f3rios. Estamos s\u00f3 come\u00e7ando com a certeza que esse \u00e9 um Plano\u00a0 Nacional para chamar de Seu. Meu. Nosso.<\/p>\n<\/div>\n<p dir=\"auto\">PS: Domingo tem caminhada urbana no Eix\u00e3o Norte.\u00a0 Encontro no Marco Zero, embaixo da rodovi\u00e1ria do Plano Piloto \u00e0s 8h30.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p id=\"avWBGd-25\" class=\"WhmR8e\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cosette Castro Bras\u00edlia &#8211; Esta semana o Brasil comemorou a vota\u00e7\u00e3o pelo fim da escala 6&#215;1 na C\u00e2mara dos Deputados. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 o Senado. Trata-se de uma mudan\u00e7a essencial para melhorar\u00a0 a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Em especial das mulheres que, al\u00e9m de sair para trabalhar, ainda realizam diariamente o cuidado da fam\u00edlia e o cuidado dom\u00e9stico. 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