{"id":3916,"date":"2026-03-30T10:01:57","date_gmt":"2026-03-30T13:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/?p=3916"},"modified":"2026-03-30T11:06:04","modified_gmt":"2026-03-30T14:06:04","slug":"a-escola-publica-o-pne-e-a-sociedade-do-cuidado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/2026\/03\/30\/a-escola-publica-o-pne-e-a-sociedade-do-cuidado\/","title":{"rendered":"A Escola P\u00fablica, o PNE e a Sociedade do Cuidado"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Cosette Castro & Nat\u00e1lia Duarte<\/p>\n

Bras\u00edlia – Em meio a tantas viol\u00eancias cotidianas, abrimos espa\u00e7o nesta edi\u00e7\u00e3o para celebrar a aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n

Ap\u00f3s 14 anos de exist\u00eancia, o PNE (link aqui<\/a>) permitiu a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SNE) que beneficia 50 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, jovens e adultos e, por consequ\u00eancia, suas fam\u00edlias. Com isso promove o cuidado coletivo todos os dias.<\/p>\n

Para refletir sobre o PNE e a constru\u00e7\u00e3o da Sociedade do Cuidado, a convidada de hoje \u00e9 a professora da UnB, Natalia Duarte, que faz parte da coordena\u00e7\u00e3o do Coletivo Filhas da M\u00e3e.<\/p>\n

Nat\u00e1lia Duarte – \u201cHoje quero refletir sobre onovo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 apenas uma pauta t\u00e9cnica, pol\u00edtica ou legislativa; \u00e9 uma pauta de vida. Antes de ser um conjunto de metas, o PNE relaciona-se diretamente com temas preciosos para a Sociedade do Cuidado: inf\u00e2ncias, mulheres que cuidam e territ\u00f3rios onde resistimos coletivamente.<\/p>\n

A escola p\u00fablica \u00e9, talvez,\u00a0 o\u00a0 principal espa\u00e7o comunit\u00e1rio vivo que temos. Um lugar onde a diversidade convive sem pedir licen\u00e7a: crian\u00e7as de diferentes ra\u00e7as, etnias, classes sociais, religi\u00f5es, renda, origens, fam\u00edlias e culturas que se encontram.\u00a0\u00c9 ali que as inf\u00e2ncias acontecem, brincam, aprendem, se protegem, se reconhecem.<\/p>\n

Em um pa\u00eds que se fragmenta entre muros, desigualdades e medos, a escola p\u00fablica segue sendo o principal territ\u00f3rio de encontro.<\/p>\n

E, para as mulheres, ela \u00e9 mais do que um equipamento p\u00fablico: \u00e9 infraestrutura de cuidado. Sem escola p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 trabalho poss\u00edvel. Sem escola, n\u00e3o h\u00e1 descanso. Sem escola, a sobrecarga explode sempre no mesmo lugar: no corpo das mulheres, especialmente as mais pobres, negras, perif\u00e9ricas.<\/p>\n

A escola p\u00fablica \u00e9 pol\u00edtica de cuidado, e cuidado \u00e9 pol\u00edtica social, econ\u00f4mica, pol\u00edtica de igualdade, pol\u00edtica de futuro.<\/p>\n

Por isso, a aprova\u00e7\u00e3o do novo PNE importa tanto. Depois de meses de disputas, mesmo com retrocessos em rela\u00e7\u00e3o ao PNE anterior, o texto final ficou mais pr\u00f3ximo das posi\u00e7\u00f5es defendidas por educadores, movimentos sociais e entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n

O Senado manteve o m\u00e9rito aprovado na C\u00e2mara, preservando avan\u00e7os que vinham sendo constru\u00eddos com participa\u00e7\u00e3o social. A participa\u00e7\u00e3o ocorre por meio da retomada das Confer\u00eancias municipais, estaduais e nacional de educa\u00e7\u00e3o. Algo essencial e precioso, retomado no Brasil em 2023.<\/p>\n

O Plano aprovado reconhece a escola como espa\u00e7o de desenvolvimento integral, n\u00e3o apenas de aprendizagem. Refor\u00e7a o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), articula-se ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), incorpora metas de equidade e valoriza os profissionais que sustentam o cotidiano escolar.<\/p>\n

Essas diretrizes dialogam diretamente com a defesa da escola como territ\u00f3rio de prote\u00e7\u00e3o, conviv\u00eancia e cuidado.\u00a0A escola \u00e9 parte de uma rede de prote\u00e7\u00e3o em estrutura\u00e7\u00e3o, que insiste em existir apesar dos ataques, das interrup\u00e7\u00f5es e da falta de recursos e oferece um m\u00ednimo de estabilidade em meio ao caos do cotidiano sem muito amparo ao cuidado coletivo.<\/p>\n

Na vida real, \u00e9 a escola que identifica viol\u00eancias, reconhece e valoriza a diversidade, conecta fam\u00edlias a pol\u00edticas p\u00fablicas, cria pertencimento. \u00c9 onde o Estado chega. E pela primeira vez a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 instada a abrir-se.<\/p>\n

O PNE traz a intersetorialidade como princ\u00edpio estruturante. Ele reconhece que a pol\u00edtica educacional precisa se articular com outras \u00e1reas do Estado, como o rec\u00e9m criado Plano Nacional de Cuidados (link aqui)<\/a>, ao afirmar que a educa\u00e7\u00e3o precisa se relacionar com outras pol\u00edticas sociais e com o territ\u00f3rio.<\/p>\n

O novo PNE n\u00e3o resolve tudo. Ainda precisamos lutar por financiamento adequado, implementa\u00e7\u00e3o real e pol\u00edticas que enfrentem a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho docente, as persistentes desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a\/etnia, classe social idade, defici\u00eancia e territ\u00f3rio.<\/p>\n

No entanto, o plano aprovado reafirma algo fundamental: a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um projeto de pa\u00eds. E, para n\u00f3s, mulheres, m\u00e3es, cuidadoras, educadoras, \u00e9 tamb\u00e9m um projeto de vida.\u00a0A escola \u00e9 onde o Brasil do futuro j\u00e1 est\u00e1 acontecendo todos os dias, para 50 milh\u00f5es de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos. Em cada sala, em cada recreio, em cada merenda.<\/p>\n

E \u00e9 por isso que defende a escola \u00e9 defender a n\u00f3s mesmas.\u201d<\/p>\n

Vale lembrar que o\u00a0 Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) funciona ao lado do Sistema Nacional de Sa\u00fade (SUS) e do Sistema Nacional de Assist\u00eancia Social (SUAS). Juntos formam o trip\u00e9 sobre o qual se alicer\u00e7a o Plano Nacional de Cuidados (PNC) e a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cuidados no Brasil.<\/p>\n

Ao lado deles, atuando de forma interministerial e intersetorial, est\u00e3o outros 16 minist\u00e9rios, que desenvolvem a\u00e7\u00f5es conjuntas para construir a Sociedade do Cuidado no Brasil.<\/p>\n

<\/div>\n
<\/div>\n

\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cosette Castro & Nat\u00e1lia Duarte Bras\u00edlia – Em meio a tantas viol\u00eancias cotidianas, abrimos espa\u00e7o nesta edi\u00e7\u00e3o para celebrar a aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Ap\u00f3s 14 anos de exist\u00eancia, o PNE (link aqui) permitiu a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SNE) que beneficia 50 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, jovens e adultos e, […]<\/p>\n","protected":false},"author":126,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1870],"tags":[1874,1873,1877,1653,1871,1872,1875,1876,905],"class_list":["post-3916","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-e-cuidado","tag-cnte","tag-confederacao-nacional-dos-trabalhadores-em-educacao","tag-escola-publica","tag-plano-nacional-de-cuidados","tag-plano-nacional-de-educacao-pne","tag-pne","tag-sistema-nacional-de-educacao","tag-sne","tag-sociedade-do-cuidado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/users\/126"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3916"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3916\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3922,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3916\/revisions\/3922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/coletivo-filhas-da-mae\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}