Cosette Castro<\/p>\n
Bras\u00edlia –\u00a0Duas not\u00edcias chamam a aten\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira. Uma louv\u00e1vel e outra assustadora, pelo dano \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vou come\u00e7ar pela boa not\u00edcia que diz respeito \u00e0s mulheres de todo o pa\u00eds. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do\u00a0Senado aprovou esta semana a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia.\u00a0Ou seja, torna crime de discrimina\u00e7\u00e3o as condutas que manifestem \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres baseado na cren\u00e7a de uma “supremacia masculina”.<\/p>\n
A misoginia pode se manifestar com discursos de \u00f3dio contra as mulheres, com viol\u00eancia f\u00edsica, com viol\u00eancia pol\u00edtica, com desigualdades e com silenciamentos. Infelizmente, essas viol\u00eancias est\u00e3o presentes nas ruas de todo o pa\u00eds. Vejam, por exemplo, o que anda acontecendo na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O projeto aprovado alterou a Lei do Racismo (Lei 7.716 de 1989) mudando o seu artigo primeiro. Ele passa ser assim redigido:\u00a0“Ser\u00e3o punidos na forma dessa lei, os crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor,etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional ou praticados em raz\u00e3o de misoginia”. O projeto vai agora para aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei , a pena prevista\u00a0 para os homens que cometerem crime de misoginia ser\u00e1 de 05 anos de pris\u00e3o ou multa. E comprova que a viol\u00eancia contra as mulheres n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de “opini\u00e3o”, \u00e9 desrespeito. E \u00e9 crime.<\/p>\n
Enquanto isso, no Distrito Federal, o governador Ibaneis segue em sua saga de privatizar o espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse ter privatizado o estacionamento da rodovi\u00e1ria do Plano Piloto e do seu entorno, agora quer reprivatizar a orla do Lago Parano\u00e1.\u00a0Acaba de ser aprovado na C\u00e2mara Legislativa do Distrito federal (CLDF) o Projeto de Lei 85\/2025, de autoria do pr\u00f3prio governo distrital, que aprova a reprivatiza\u00e7\u00e3o da orla do Lago.<\/p>\n
Sim, a mesma orla que fam\u00edlias das 35 Regi\u00f5es Administrativas desfrutam gratuitamente desde 2017, no Lago Norte e desde 2018, no Lago Sul ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para uso p\u00fablico. Em 2015 , o ex-governador Rollemberg conseguiu, em dois anos, restituir a orla para seus verdadeiros donos e donas: a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n