Cosette Castro & Vicente Faleiros<\/p>\n
Bras\u00edlia – A disputa pelo dinheiro p\u00fablico do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e a\u00a0 redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos em um pa\u00eds em processo de envelhecimento e de precariza\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho tem se mostrado uma luta de queda de bra\u00e7os entre os mais fortes e a popula\u00e7\u00e3o fragilizada no pa\u00eds.<\/p>\n
Para escrever sobre o tema, convidamos\u00a0 Vicente Faleiros, professor em\u00e9rito da UnB que, em 2023, recebeu o pr\u00eamio Zilda Arns de Direitos Humanos. Aos 83 anos, Faleiros tem pesquisas e livros sobre\u00a0\u00a0pol\u00edticas sociais, sa\u00fade p\u00fablica, sa\u00fade mental, viol\u00eancia e velhice\/gerontologia, entre outros temas.<\/p>\n
Vicente Faleiros – “A disputa pelo dinheiro p\u00fablico do or\u00e7amento da Uni\u00e3o se escancara entre os que defendem atender os mais pobres e entre aqueles que visam favorecer os mais ricos, estes pressionando por corte de gastos, inclusive com lobbies<\/em>, especula\u00e7\u00f5es e divulga\u00e7\u00e3o de boatos. Defendem o capital financeiro e aumento de juros em nome do controle da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao mesmo tempo, h\u00e1 movimentos, grupos e pessoas que priorizam investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, bem como uma pol\u00edtica de aposentadorias dignas, assist\u00eancia social e garantia de renda \u00a0como direitos, visando amenizar as profundas desigualdades existentes no Brasil. O Presidente Lula tem defendido melhoria no sal\u00e1rio-m\u00ednimo, o Bolsa Fam\u00edlia, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Por outro lado, o Banco Central, com aval do capital financeiro eleva os juros, enquanto o Congresso Nacional promove emendas ao or\u00e7amento a seu arb\u00edtrio para favorecer \u00a0redutos eleitoreiros. Ou seja, ha clientelismo com neoliberalismo, alian\u00e7a entre favorecimento de elites dominantes com mercado financeiro.<\/p>\n S\u00e3o calamitosos os privil\u00e9gios tribut\u00e1rios no Brasil. Por exemplo a isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos por pessoa jur\u00eddical, leia-se empresas, provoca um rombo de 58,9 bilh\u00f5es no or\u00e7amento. O pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida alcan\u00e7a 46,30% do or\u00e7amento federal. Enquanto isso, a assist\u00eancia social s\u00f3 absorve 4,77%, 10% do que se gasta com juros. A Educa\u00e7\u00e3o ocupa 2,77% do Or\u00e7amento, a sa\u00fade 3,37%, e Previd\u00eancia Social 20,7%, segundo dados de 2022.<\/p>\n O pagamento de juros favorece quem nada produz, isto \u00e9 o capital financeiro. Por outro lado, o dinheiro aplicado em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o desenvolve o pa\u00eds, a vida e a cultura. A Previd\u00eancia Social \u00e9 contributiva, com os trabalhadores pagando por ela, at\u00e9 mesmo com desconto no sal\u00e1rio dos aposentados.<\/p>\n O dinheiro recebido pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pelas aposentadorias do INSS, pelo Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 sangue na veia da economia, fazendo com que os pequenos munic\u00edpios e diversas comunidades e quebradas girem sua economia. Cort\u00e1-los \u00e9 cortar a vida na carne e no cerne da sobreviv\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 das fam\u00edlias, mas dos munic\u00edpios e demais comunidades.<\/p>\n As aposentadorias do INSS asseguram a sobreviv\u00eancia de mais de 23 milh\u00f5es de pessoas. O Bolsa Fam\u00edlia, com benef\u00edcios adicionais para crian\u00e7as , adolescentes, gestantes e nutrizes (mulheres que amamentam no seio) atende em torno de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias, isto \u00e9, mais de 54milh\u00f5es de pessoas\u00a0 alcan\u00e7ando todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n A maioria de pessoas idosas aposentadas e a totalidade dos que recebem o Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o os mais pobres. Quem ganha com juros e especula\u00e7\u00e3o s\u00e3o os mais ricos que visam enriquecer ainda mais com o dinheiro p\u00fablico. O Brasil precisa escolher a vida e n\u00e3o a especula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a sociedade precisa promover uma conviv\u00eancia justa entre classes e coletivos, assegurando direitos.<\/p>\n Cortar gastos sociais \u00e9 perder direitos e negar a vida.”<\/p>\n No Coletivo Filhas da M\u00e3e acreditamos que o\u00a0\u00a0dinheiro aplicado em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura \u00e9 investimento, n\u00e3o um gasto. Um investimento de curto, m\u00e9dio e longo prazo que desenvolve o pa\u00eds e pode ajudar a promover a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o reduzindo a desigualdade social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cosette Castro & Vicente Faleiros Bras\u00edlia – A disputa pelo dinheiro p\u00fablico do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e a\u00a0 redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos em um pa\u00eds em processo de envelhecimento e de precariza\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho tem se mostrado uma luta de queda de bra\u00e7os entre os mais fortes e a popula\u00e7\u00e3o fragilizada no pa\u00eds. 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