Ana Castro & Cosette Castro<\/p>\n
Bras\u00edlia – Ontem, 20 de novembro, foi o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra. Em um dia marcado pela abertura da Copa do Mundo 2022, o que se observa \u00e9 um aumento dos casos de racismo e inj\u00faria racial no pa\u00eds.<\/p>\n
H\u00e1 diferen\u00e7a entre os dois conceitos, mas ambos s\u00e3o pass\u00edveis de responsabilidade penal. Racismo est\u00e1 contido no C\u00f3digo Penal brasileiro. J\u00e1 o crime de inj\u00faria est\u00e1 previsto na\u00a0Lei n. 7.716\/1989.<\/p>\n
Desde 2021, uma decis\u00e3o do Supremo Federal Tribunal (STF) concluiu que casos de racismo e inj\u00faria racial devem ter o mesmo tratamento jur\u00eddico<\/p>\n
Ocorre racismo quando a ofensa atinge uma coletividade indeterminada de indiv\u00edduos, discriminando toda uma ra\u00e7a. A inj\u00faria racial, por sua vez, consiste na ofensa da honra de algu\u00e9m a partir de elementos referentes \u00e0 ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou origem.<\/p>\n
Mas ao contr\u00e1rio da inj\u00faria racial, o crime de racismo \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. Projeto de Lei (PL)\u00a0 do Senador Paulo Paim (PT\/RS) pretende mudar isso\u00a0 tornando a inj\u00faria racial tamb\u00e9m\u00a0inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. O PL 4566\/2021 j\u00e1 foi aprovado no Senado e est\u00e1 na C\u00e2mara Federal a espera em aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda assim, o racismo e a inj\u00faria racial t\u00eam crescido assustadoramente. Levantamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo de 2021 mostrou que houve um aumento de 400% nas den\u00fancias entre 2019 e 2021. E isso se repete em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Embora as pessoas negras e pardas representem 54% da popula\u00e7\u00e3o (IBGE, 2020), h\u00e1 um n\u00famero significativo de pessoas brancas que ainda acreditam no mito da superioridade racial.<\/p>\n
E, pior, se consideram no direito de andar na rua desrespeitando outras pessoas por sua cor, ignorando a lei.<\/p>\n
Esse preconceito, difundido historicamente por europeus contra povos n\u00e3o brancos, como negros e ind\u00edgenas, ganhou espa\u00e7o nos pa\u00edses colonizados. Foi o caso por exemplo do Brasil, dos Estados Unidos e da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
A ideia de supremacia de uma ra\u00e7a sobre a outra tem como ponto central a desumaniza\u00e7\u00e3o da pessoa atingida.<\/p>\n
De um lado, h\u00e1 algu\u00e9m que se considera “mais” : mais branco, mais inteligente, mais poderoso, mais puro, mais rico, mais desenvolvido, mais aben\u00e7oado. Ou com mais direitos, divinos ou no plano terrestre, atrav\u00e9s de leis.<\/p>\n
O fato de n\u00e3o considerar a outra pessoa igual a si e nem no mesmo n\u00edvel de humanidade, possibilita ao agressor agir. E, dependendo do governo, acreditar que sair\u00e1 impune.<\/p>\n
A agress\u00e3o se manifesta quando uma pessoa desrespeita, trata mal, machuca f\u00edsica ou psicologicamente outra pessoa, como ocorreu historicamente com pessoas negras e ind\u00edgenas. E como ainda acontece no Brasil, segundo o Mapa da Viol\u00eancia ( leia aqui<\/a>).<\/p>\n Em n\u00edveis mais extremos, o crime de racismo pode chegar ao ponto de manter a outra pessoa em c\u00e1rcere privado, envolver persegui\u00e7\u00f5es e tentativas de assassinato. At\u00e9 o assassinato em massa.<\/p>\n A discrimina\u00e7\u00e3o pode acontecer de maneira estrutural, atrav\u00e9s do Estado. Se concretiza na falta de acesso ao estudo, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional gerando graves desigualdade sociais.<\/p>\n \u00c9 o que ocorre, por exemplo, entre cuidadoras profissionais no Brasil. A profiss\u00e3o n\u00e3o foi reconhecida por Bolsonaro, o que mant\u00e9m as cuidadoras recebendo sal\u00e1rios equivalentes ao das empregadas dom\u00e9sticas. A maior parte das cuidadoras brasileiras, assim como das empregadas dom\u00e9sticas, \u00e9 formada por mulheres negras e pardas.<\/p>\n Feriado no 20 de Novembro<\/strong><\/p>\n No Senado existe a proposta de tornar 20 de novembro feriado nacional. O projeto de lei 482\/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede\/Amap\u00e1), j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e aguarda a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Em tempos de Copa do Mundo, vale lembrar que h\u00e1 outro projeto de lei que pretende coibir atos racistas: \u00e9 a proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153\/2019).<\/p>\n Aprovado no Senado, o projeto se encontra na C\u00e2mara Federal para ser votado. Se aprovada, a nova legisla\u00e7\u00e3o vai formular e executar pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao racismo, \u00e0 xenofobia e \u00e0 intoler\u00e2ncia no esporte.<\/p>\n Entre outros itens, prev\u00ea san\u00e7\u00f5es a pessoas, associa\u00e7\u00f5es, clubes ou empresas que praticarem intoler\u00e2ncia. Tamb\u00e9m pro\u00edbe a ostenta\u00e7\u00e3o de cartazes, bandeiras, s\u00edmbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, al\u00e9m de c\u00e2nticos que atentem contra a dignidade da pessoa humana, especialmente de car\u00e1ter racista, homof\u00f3bico, sexista ou xen\u00f3fobo.<\/p>\n