Ana Castro & Cosette Castro<\/p>\n
Bras\u00edlia – Na \u00faltima sexta-feira o Conselho Federal de Medicina (CFM), publicou resolu\u00e7\u00e3o proibindo o uso do canabidiol. A decis\u00e3o afeta diretamente m\u00e9dicos e milhares de pessoas todo o pa\u00eds, assim como suas fam\u00edlias.<\/p>\n
O canabidiol (CBD) \u00e9 uma subst\u00e2ncia extra\u00edda da cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. Diferente da maconha, o\u00a0 (CBD) \u00e9 utilizado exclusivamente para fins medicinais.<\/p>\n
Em 2016 a\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia\u00a0Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou norma que permite o registro de produtos \u00e0 base de canabidiol. Desde ent\u00e3o, milhares de pacientes v\u00eam sendo beneficiados com o tratamento a base da subst\u00e2ncia, melhorando a qualidade de vida.<\/p>\n
Para Entender a Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina n\u00ba 2.324<\/a>, de 11\/10\/22 pro\u00edbe m\u00e9dicos de receitarem\u00a0medicamentos \u00e0 base de canabidiol.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o quadros de\u00a0epilepsia refrat\u00e1ria em crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0E os tratamentos para pacientes com S\u00edndrome de Dravet, Lennox-Gastaut ou\u00a0Complexo de Esclerose Tuberosa.\u00a0Ou quando houver estudos cl\u00ednicos autorizados pelo Sistema formado pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa e Conselhos de \u00c9tica em Pesquisa (CEP\/Conep).<\/p>\n A decis\u00e3o \u00e9 oposta \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de oito anos atr\u00e1s do Conselho. A decis\u00e3o anterior mantinha um quadro muito maior de assist\u00eancia a pacientes que utilizam canabidiol.<\/p>\n Em 2014, estavam nesta lista os tratamentos de Alzheimer, Parkinson, esclerose m\u00faltipla, entre outras doen\u00e7as.<\/p>\n O canabidiol tamb\u00e9m tem apresentado resultados positivos na melhora da qualidade de vida de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), de pacientes com fibromialgia e de quem sofre de ins\u00f4nia.<\/p>\n A partir da resolu\u00e7\u00e3o do CFM, os m\u00e9dicos foram proibidos de prescrever a medica\u00e7\u00e3o, de ministrar palestras e cursos sobre canabidiol fora do ambiente cient\u00edfico.\u00a0Isso significa que o tema pode ser tratado apenas entre m\u00e9dicos, deixando familiares, pacientes e popula\u00e7\u00e3o em geral a margem das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A decis\u00e3o vai na contram\u00e3o do relat\u00f3rio de 2018 da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) que reconhece os efeitos medicinais do canabidiol no relat\u00f3rio Critical Review Report (CRR).<\/p>\n O Outro Lado<\/strong><\/p>\n Em resposta ao CFM, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa (SBEC), publicou carta defendendo o uso da canabis medicinal. A Associa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e ainda a retirada da resolu\u00e7\u00e3o apresentada pelo Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n Segundo a SBEC, a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho fere os princ\u00edpios fundamentais do c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica relativos aos artigos V, VI, VII, VIII, al\u00e9m do Artigo 6o. da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n A SBEC lembra as recentes resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Odontologia (CFO)<\/a> e da Anvisa que apoiam a prescri\u00e7\u00e3o para profissionais legalmente habilitados para doen\u00e7as cr\u00f4nicas e intrat\u00e1veis, com a anu\u00eancia para o uso compassivo.<\/p>\n No fim de semana, a SBEC lan\u00e7ou um abaixo-assinado convidando a popula\u00e7\u00e3o a se posicionar sobre o uso do canabidiol para diferentes casos, como\u00a0 ocorria at\u00e9 outubro deste ano. At\u00e9 \u00e0s 20h\u00a0deste domingo, 48 mil pessoas j\u00e1 haviam assinado o documento (dispon\u00edvel aqui<\/a>).<\/p>\n