Cosette Castro
Brasília – Finalmente esta semana o Senado brasileiro aprovou o fim da misoginia no país.
A misoginia, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 896/2023, é toda conduta que exterioriza ódio, desprezo ou aversão contra mulheres. Essa conduta está baseada na crença da supremacia dos homens. O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, com substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
A misoginia não é uma brincadeira com as mulheres nem “apenas opinião”. Ela afeta a qualidade de vida e coloca em risco a segurança das mulheres brasileiras. Trata-se de um crime presencial e virtual que estimula todos os dias diferentes tipos de violência contra as meninas e mulheres. A misoginia foi equiparada ao crime de racismo. (Lei 7.716/1989).
Os homens autores de falas e atos misóginos que aconteçam na forma presencial ou virtual poderão ser presos. O PL 896/2023 prevê pena de 02 a 05 anos de prisão e multa, sendo inafiançável e imprescritível. Ou seja, independente de quando o crime aconteceu, o autor do ato de ódio, desprezo ou aversão às mulheres, poderá ser preso e julgado.
Este é mais um passo para combater as diferentes formas de violência cotidiana contra as mulheres que assola o país. Essas violências têm como ápice o feminicídio. No Brasil, quatro mulheres são assassinadas por dia pelo fato de serem mulheres e por “ousarem” dizer não a um homem.
O ciclo da violência contra as mulheres têm várias fases. No que diz respeito aos homens começa nas conversas entre homens que se acostumaram a ver seus pais serem servidos e a serem servidos também. Há homens que estimulam, em grupos fechados ou publicamente na internet, a submissão das mulheres para reforçar a masculinidade deles e são contra a igualdade de gênero e de salários.
Esse “estímulo” à masculinidade aparece na forma de desprezo, de aversão, de ódio. E de incentivo à violência, caso não haja “obediência” por parte das mulheres. Esses influenciadores se multiplicam em diferentes grupos online, inclusive entre adolescentes e jovens incentivados a provar que são “machos, corajosos e que são eles que mandam”.
A misoginia inicia cedo. Está presente nas conversas de pais, tios, irmãos mais velhos que se vangloriam de mostrar sua “superioridade” através do desprezo e humilhação às companheiras, filhas e irmãs. E se expande para os grupos de amigos, da academia, do trabalho. Também está presente nos espaços religiosos mais conservadores.
Daí a passar para a violência física, psicóloga, moral, sexual, financeira e/ou patrimonial contra mulheres é um passo. O Projeto de Lei da Misoginia de autoria da Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), que criminaliza o discurso de ódio e desprezo, segue para ser votado na Câmara dos Deputados.
Vale lembrar que a votação por unanimidade ocorre depois que o Senado assumiu, junto com o Legislativo e o Judiciário, o Pacto pelo Fim da Violência Contra as Mulheres em fevereiro de 2026. Mas o PL demorou três anos de longa tramitação nas Comissões em um Senado com 81 senadores, entre eles apenas 16 mulheres. E houve cinco meses de tentativas de obstrução por senadores e senadoras conservadoras.
A aprovação no Senado veio acompanhada de tentativas de desinformação por parte de políticos conservadores, inclusive políticas mulheres no Senado, como Damares (PL/DF), e na Câmara, como Bia Kicis (PL/DF). Elas e eles não apoiam a igualdade entre homens mulheres, nem mesmo a salarial. E defendem a submissão feminina.
As eleições estão chegando. Em 2026 é hora de aumentar a presença de mulheres na política votando em quem defende a qualidade de vida, a segurança e o fim da violência contra as mulheres.
PS: Domingo, dia 29/03, estaremos no Parque do Sudoeste para mais uma caminhada. Encontro às 8h30, em frente à Administração. Depois da caminhada e do lanche compartilhado (leve algo para compartilhar), vamos escutar chorinho no parque a partir das 10h. Aberto à comunidade.