Um Tema que Não é Fácil

Cosette Castro

Brasília – Março é um mês tomado por encontros e debates relacionadas à mulher.

Nenhum deles é fácil, dados os índices de violência contra as mulheres, inclusive violência sexual contra mulheres idosas.

Na quinta-feira, 14/03, estive representando o Coletivo Filhas da Mãe no Seminário “Para Todas as Mulheres”, organizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (veja aqui). No mesmo dia recebemos a notícia de que o Supremo Tribunal de Justiça absolveu um homem que estrupou uma menina de 12 anos e ela engravidou. A vida dessa menina nunca mais será a mesma.

Não há relação de igualdade entre um adulto e uma menor de idade. Sempre haverá uma relação de poder onde um manda e outro obedece. Onde uma pessoa tem experiência de vida e a outra é dependente em todos os sentidos, emocional e/ou economicamente. Não se trata de uma “relação” entre iguais.

Não há justificativa para um homem adulto que se aproveita sexualmente de uma criança, de uma pessoinha vulnerável.

Não há justificativa para homens com poder que abrem um precedente legal e inocentam um abusador ignorando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal brasileiro. Eles distorceram o preceito maior que crianças devem ser protegidas de adultos que as olham e querem com desejo sexual.

Por que essa discussão é importante em um Blog que trata de envelhecimento saudável, cuidado, autocuidado, políticas públicas e oferece informações sobre demências?

Porque para termos uma infância, uma adolescência, uma vida adulta e um envelhecimento  saudável e em segurança precisamos urgentemente sair da Sociedade da Violência que martiriza as mulheres brasileiras de todas as idades. Uma violência que se mantém pela omissão dos órgãos que deveriam proteger as mulheres brasileiras. Elas que representam 52% da população.

Para construir uma Sociedade do Cuidado é preciso que as leis que protegem crianças, adolescentes, mulheres adultas e idosas sejam respeitadas e cumpridas.

Não é possível que o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado através da Lei 8.069/1990, há 34 anos, não seja respeitado. Assim como não há justificativa para que o Estatuto da Pessoa Idosa, criado há 20 anos, em 2003, ainda não tenha sido completamente implementado. Ou que não ocorram campanhas oficiais sistemáticas contra o preconceito de idade (idadismo).

Enquanto a lei não é cumprida, as meninas, jovens, mulheres adultas e idosas brasileiras seguem em perigo.

Elas seguem em risco porque passam a vida cuidando, desde os 10, 14 anos, assumindo papeis de adultas quando deveriam ser cuidadas, protegidas. E quando deveriam ser ensinadas a praticar autocuidado.

Elas cuidam familiares e da casa na adolescencia e na juventude para que pais de baixa renda possam trabalhar quando também deveriam ser cuidadas. E quando deveriam receber informações oficiais sobre seus direitos, sobre cuidado e autocuidado.

Em um país com tanta desigualdade social e econômica, as mulheres adultas de todas as regiões brasileiras são muitas vezes obrigadas a parar de estudar e obrigadas a aceitar empregos precários, temporários, informais. Tudo isso para sobreviver e  para dar conta de cuidar de filhos, pais, avós, sogros e sogras.

Elas correm o risco diário de assédio, abusos, violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial dentro e fora de casa.

Mesmo vítimas, são culpabilizadas uma ou mais vezes, inclusive pela mídia. Por isso, muitas mulheres preferem não denunciar os abusos com medo da impunidade e do poder masculino.

Apesar de todos os desafios, as mulheres brasileiras são sinônimo de resistência e esperança.

Apesar da sobrecarga física e emocional, elas se unem em redes de acolhimento e apoiam outras mulheres para que esta e as novas gerações possam construir uma nova historia e um país mais solidário. Tecem diariamente projetos e espaços para que as mulheres tenham visibilidade e segurança.

Elas, assim como as participantes do Coletivo Filhas da Mãe, escrevem, falam e se posicionam em defesa de uma Sociedade do Cuidado com co-responsabilidade entre homens, mulheres, empresas, órgãos públicos e Estado. Um país onde haja respeito às leis e às pessoas.

PS: No Distrito Federal a situação não é diferente. O governo distrital acaba de cortar o direito ao horário especial de amamentação das mães, ferindo um direito das mulheres e das crianças. Até quando este tipo de abuso institucional vai acontecer?