{"id":9940,"date":"2017-11-07T10:27:09","date_gmt":"2017-11-07T12:27:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=9940"},"modified":"2017-11-07T10:28:06","modified_gmt":"2017-11-07T12:28:06","slug":"justica-reduz-pena-de-gim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/justica-reduz-pena-de-gim\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reduz pena de Gim Argello de 19 para 11 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n<p>O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o reduziu a pena do ex-senador Gim Argello, preso h\u00e1 um ano e sete meses, por vender facilidades na CPI da Petrobras a empresas investigadas na Lava-Jato. Gim,\u00a0que havia sido condenado a 19 anos de pris\u00e3o pelo juiz S\u00e9rgio Moro, agora ter\u00e1 uma pena de 11 anos e 8 meses, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Os desembargadores da 8\u00aa Turma entenderam que o crime de embara\u00e7o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, a que Gim tinha sido condenado, fez parte dos delitos de corrup\u00e7\u00e3o praticados. O julgamento ocorreu nesta manh\u00e3 (07\/11).<\/p>\n<p>No mesmo processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu contra a senten\u00e7a de outros cinco r\u00e9us absolvidos em primeira inst\u00e2ncia por falta de prova suficiente, entre os quais o ex-secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal Val\u00e9rio Neves Campos, o filho de Gim Argello, Jorge Afonso Argello J\u00fanior, e Paulo Roxo. O tribunal, entretanto, manteve as absolvi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na den\u00fancia, o MPF apontou que Val\u00e9rio e Paulo Roxo receberam dinheiro negociado por Gim Argello com as empreiteiras investigadas para a campanha de 2014. N\u00e3o foi provado, no entanto, que Val\u00e9rio e Roxo sabiam se tratar que se tratasse de propina recebida por Gim.<\/p>\n<p>Gim Argello foi condenado por receber de dirigentes de empreiteiras pagamento para deixar de convocar dirigentes de empreiteiras para depoimento na CPI do Senado para apurar crimes ocorridos na Petrobras, e na CPMI, instaurada no Senado e na C\u00e2mara, para apurar as den\u00fancias em 2014.<\/p>\n<p>Argello teria pedido a Ricardo Ribeiro Pessoa, dirigente da empresa UTC Engenharia, R$ 5 milh\u00f5es, que foram pagos na forma de doa\u00e7\u00f5es eleitorais registradas a partidos indicados pelo ex-senador. Walmir Pinheiro Santana, diretor financeiro da UTC Engenharia, auxiliou Ricardo Ribeiro Pessoa nos pagamentos. O r\u00e9u tamb\u00e9m teria solicitado propina a outras empreiteiras, mas estas n\u00e3o teriam realizado o pagamento.<\/p>\n<p>Gim est\u00e1 preso preventivamente em Curitiba desde a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria de Pirro, deflagrada em abril de 2016. Com a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, agora o ex-senador passa a cumprir a pena.<\/p>\n<p>Execu\u00e7\u00e3o da Pena<br \/>\nA execu\u00e7\u00e3o da pena poder\u00e1 ser iniciada pelo ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba assim que passados os prazos para os recursos de embargos de declara\u00e7\u00e3o (2 dias) e de embargos infringentes (cabem no caso de julgamentos sem unanimidade, com prazo de 10 dias). Caso os recursos sejam impetrados pelas defesas, a execu\u00e7\u00e3o s\u00f3 se dar\u00e1 ap\u00f3s o julgamento desses recursos pelo tribunal.<\/p>\n<p>Veja como ficaram as penas dos condenados neste processo:<\/p>\n<p>Gim Argello \u00a0\u2013 condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 19 anos para 11 anos e 8 meses de reclus\u00e3o;<\/p>\n<p>Walmir Pinheiro Santana \u2013 condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. A pena passou de 9 anos, 8 meses e 20 dias para 6 anos e 2 meses;<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho \u2013 condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. A pena passou de 8 anos e 2 meses para 5 anos, 6 meses e 3 dias;<\/p>\n<p>Ricardo Ribeiro Pessoa: condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 10 anos e 6 meses para 7 anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANA MARIA CAMPOS O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o reduziu a pena do ex-senador Gim Argello, preso h\u00e1 um ano e sete meses, por vender facilidades na CPI da Petrobras a empresas investigadas na Lava-Jato. 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