ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n
Est\u00e1 em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) a cria\u00e7\u00e3o de uma nova frente de atua\u00e7\u00e3o contra esquemas de desvios de recursos, cobran\u00e7a de propinas e enriquecimento il\u00edcito nas estruturas de poder do DF.\u00a0O novo n\u00facleo j\u00e1 tem nome: Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Graco).<\/p>\n
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A medida est\u00e1 em estudo na assessoria de pol\u00edticas institucionais do procurador-geral de Justi\u00e7a do DF, Leonardo Bessa, e nas C\u00e2maras de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o Criminal do MPDFT, sob a relatoria do procurador de Justi\u00e7a Ezequiel de Ara\u00fajo Neto.<\/p>\n
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Se for criado, o novo grupo vai atuar em parceria com promotorias especializadas, no aux\u00edlio de investiga\u00e7\u00f5es complexas e em dilig\u00eancias autorizadas pela Justi\u00e7a com deflagra\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de repercuss\u00e3o.\u00a0O prop\u00f3sito, segundo os defensores da medida, \u00e9 criar uma for\u00e7a-tarefa para dar respostas mais r\u00e1pidas contra assaltos constantes aos cofres p\u00fablicos. Mas a proposta desperta controv\u00e9rsias.<\/p>\n
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Debate aberto na classe<\/strong> <\/p>\n O Gaeco se notabilizou por a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, como as Opera\u00e7\u00f5es Aquarela, Caixa de Pandora e Dr\u00e1con, esta em parceria com a equipe criminal de Bessa, que apontaram esquemas de corrup\u00e7\u00e3o no Poder Executivo e Legislativo e tamb\u00e9m dentro do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF.<\/p>\n <\/p>\n 300 anos de pris\u00e3o<\/strong> <\/p>\n Esse trabalho tem rendido frutos na Justi\u00e7a. Somando todas as \u00a0penas, de todos os r\u00e9us, as condena\u00e7\u00f5es chegam a 300 anos de pris\u00e3o. Essa foi a semente para chegar \u00e0 Caixa de Pandora que derrubou o governo Arruda e fez um strike numa bancada de oito deputados distritais.\u00a0Pela Aquarela, o ex-governador Joaquim Roriz acabou sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficou fora da pol\u00edtica.<\/p>\n <\/p>\n Bessa: \u201cA\u00e7\u00f5es coordenadas com o Gaeco\u201d<\/strong><\/p>\n O procurador-geral de Justi\u00e7a do DF, Leonardo Bessa, \u00e9 simp\u00e1tico \u00e0 ideia de criar o Graco, mas n\u00e3o descarta tamb\u00e9m ampliar a estrutura do pr\u00f3prio Gaeco como forma de aumentar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cNenhuma decis\u00e3o pode ser tomada para enfraquecer o Gaeco\u201d, ressalta.<\/p>\n <\/p>\n Bessa n\u00e3o descartava tamb\u00e9m, a princ\u00edpio, limitar a atua\u00e7\u00e3o do Graco \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, mas outras promotorias especializadas, como a de Educa\u00e7\u00e3o e a Prourb (Promotoria de Defesa da Ordem Urban\u00edstica), s\u00e3o favor\u00e1veis ao apoio do Graco em suas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Sem atua\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria<\/strong> <\/p>\n Experiente em casos de repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n O nome mais cotado para assumir a coordena\u00e7\u00e3o do Graco \u00e9 o promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Henrique Ishihara, que vem se destacando em opera\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sa\u00fade, como a Mister Hyde, a Genebra e a Custo Alto.<\/p>\n <\/p>\n Ele tem tamb\u00e9m a experi\u00eancia de ter atuado em casos de repercuss\u00e3o no N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), como a den\u00fancia contra a delegada Matha Vargas, que esteve \u00e0 frente do inqu\u00e9rito do triplo homic\u00eddio na 113 Sul, ou do agente Luiz Cl\u00e1udio Nogueira, que sofreu condena\u00e7\u00f5es em tr\u00eas processos por extors\u00e3o e outros crime graves. Leonardo Bessa o tem em alta conta.<\/p>\n <\/p>\n Voto com convic\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/strong><\/p>\n Como relator do assunto, o procurador de Justi\u00e7a Ezequiel de Ara\u00fajo Neto vai apresentar uma posi\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o do Graco aos colegas que integram as duas C\u00e2maras de Revis\u00e3o Criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF.<\/p>\n <\/p>\n Antes de o assunto entrar em debate, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser convocada, ele vai ouvir a opini\u00e3o dos promotores do Gaeco e das Promotorias de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do DF (Prodep) que t\u00eam atua\u00e7\u00e3o direta no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Mas quem o conhece sabe que sua posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tomada com base em suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es. \u201cMinha posi\u00e7\u00e3o vai levar em conta o que \u00e9 melhor, mais conveniente e mais oportuno para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ezequiel.\u00a0A palavra final \u00e9 de Leonardo Bessa, mas a posi\u00e7\u00e3o que prevalecer nas c\u00e2maras ter\u00e1 um peso que pode ser decisivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS Est\u00e1 em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) a cria\u00e7\u00e3o de uma nova frente de atua\u00e7\u00e3o contra esquemas de desvios de recursos, cobran\u00e7a de propinas e enriquecimento il\u00edcito nas estruturas de poder do DF.\u00a0O novo n\u00facleo j\u00e1 tem nome: Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Graco). 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\nO procurador-geral de Justi\u00e7a do DF, Leonardo Bessa, abriu uma consulta na classe para que os colegas opinem sobre a cria\u00e7\u00e3o do Graco.\u00a0Muitos promotores j\u00e1 se manifestaram. H\u00e1 v\u00e1rios favor\u00e1veis, mas alguns temem um conflito com o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).<\/p>\n
\nUma das atua\u00e7\u00f5es de grande import\u00e2ncia do Gaeco ocorreu na desarticula\u00e7\u00e3o do esquema de corrup\u00e7\u00e3o instalado na Codeplan, durante o governo de Joaquim Roriz, por meio de contratos de gest\u00e3o do Instituto Candango de Solidariedade (ICS).<\/p>\n
\nA minuta de portaria da cria\u00e7\u00e3o do Graco prev\u00ea como o grupo dever\u00e1 atuar: sem investiga\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias.\u00a0O n\u00facleo entrar\u00e1 em a\u00e7\u00e3o sempre que for requisitado, em aux\u00edlio de colegas, e poder\u00e1 atuar contra atos il\u00edcitos em qualquer esfera do Estado no DF, inclusive em apoio aos casos envolvendo foro, em parceria com a assessoria criminal da Procuradoria-geral de Justi\u00e7a do DF.<\/p>\n