Ana Viriato<\/p>\n
Os distritais aprovaram o projeto que altera o sistema previdenci\u00e1rio do Distrito Federal nos tr\u00eas colegiados respons\u00e1veis pela an\u00e1lise, nesta ter\u00e7a-feira (29\/08). Assim, a proposta que prev\u00ea a fus\u00e3o dos dois fundos existentes e a cria\u00e7\u00e3o de um regime complementar est\u00e1 pronta para passar pelo crivo do plen\u00e1rio \u2014 a discuss\u00e3o deve acontecer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (05\/09).<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (Ceof), houve tumulto ap\u00f3s o parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta receber, por unanimidade, o aval dos parlamentares em menos de 10 minutos. \u201cVergonha\u201d, gritaram servidores.<\/p>\n
Enquanto os integrantes do funcionalismo emendavam palavras de ordem, o relator da mat\u00e9ria, Agaciel Maia (PR), tentava manter firme o discurso. \u201cDesta vez, est\u00e1 ao nosso alcance garantir que os servidores e aposentados continuem recebendo os sal\u00e1rios em dia\u201d, disse. Segundo o GDF, a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que os vencimentos do funcionalismo estejam garantidos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, o parlamentar do PR argumentou que \u201cos m\u00e9todos de arrecada\u00e7\u00e3o do ente, infelizmente, comprovam-se insuficientes para a atual gest\u00e3o\u201d. E complementou: \u201cUrge salientar a obedi\u00eancia da proposta a todos os princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. De acordo com o Executivo local, por m\u00eas, s\u00e3o desembolsados R$ 170 milh\u00f5es para o complemento do repasse aos inativos.<\/p>\n
Simultaneamente, acontecia a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). Para a relatora, Luzia de Paula (PSB), a proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea \u201ca cria\u00e7\u00e3o de uma metodologia capaz de proteger a continuidade da presta\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria aos servidores efetivos do DF\u201d.<\/p>\n
A deputada acrescentou que \u201ca norma vai extirpar o iminente risco financeiro no adimplemento de setores vitais para a continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, reiterando o exemplo do pr\u00f3prio sal\u00e1rio dos servidores\u201d. Todos os deputados presentes seguiram o mesmo entendimento.<\/p>\n
No fim da manh\u00e3, a proposi\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Realizada em plen\u00e1rio, a reuni\u00e3o aconteceu sob os olhos atentos de dezenas de servidores p\u00fablicos. Na tribuna, o relator Rodrigo Delmasso (Podemos) apresentou parecer favor\u00e1vel ao prosseguimento do projeto.<\/p>\n
O placar na CCJ foi apertado: 3×2. Votaram pelo prosseguimento, al\u00e9m de Delmasso, Israel Batista (PV) e Julio Cesar (PRB). Celina Le\u00e3o (PPS) e Reginaldo Veras (PDT) mostraram-se desfavor\u00e1veis \u00e0 proposta.<\/p>\n
Agora, o projeto est\u00e1 pronto para a aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, onde s\u00e3o necess\u00e1rios 13 votos (maioria absoluta), em primeiro e segundo turnos, para que o texto entre em vigor. Apesar do cumprimento de todos os passos, o debate deve acontecer apenas na pr\u00f3xima semana, conforme acordo dos distritais na reuni\u00e3o de l\u00edderes de ontem.<\/p>\n
Reprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o do projeto nas comiss\u00f5es desagradou integrantes do funcionalismo. Diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), Dinas Rocha alega que \u201co governo realizou manobras com a base aliada para votar a proposta sem a devida discuss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cA not\u00edcia de que o governo receber\u00e1 aportes da Uni\u00e3o invalida o discurso de que a proposta tem de ser aprovada de forma c\u00e9lere para que os sal\u00e1rios sejam pagos em dia. Precisamos discutir o tema com calma. \u00c9 algo irrevers\u00edvel\u201d, argumentou.<\/p>\n
Pol\u00eamica<\/p>\n
O projeto do Pal\u00e1cio do Buriti prev\u00ea uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na previd\u00eancia dos servidores locais. Dois pontos pol\u00eamicos, contudo, despertaram a rea\u00e7\u00e3o negativa de sindicalistas e parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. O primeiro trata da fus\u00e3o entre os dois fundos existentes no DF \u2014 um com deficit e outro superavit\u00e1rio em R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A segunda quest\u00e3o \u00e9 relativa \u00e0 submiss\u00e3o ao teto do INSS (R$ 5.531,31) das aposentadorias dos servidores que ingressarem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do texto. Quem quiser receber acima desse valor teria de contribuir com a previd\u00eancia complementar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ana Viriato Os distritais aprovaram o projeto que altera o sistema previdenci\u00e1rio do Distrito Federal nos tr\u00eas colegiados respons\u00e1veis pela an\u00e1lise, nesta ter\u00e7a-feira (29\/08). Assim, a proposta que prev\u00ea a fus\u00e3o dos dois fundos existentes e a cria\u00e7\u00e3o de um regime complementar est\u00e1 pronta para passar pelo crivo do plen\u00e1rio \u2014 a discuss\u00e3o deve acontecer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (05\/09). Na […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":9394,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[70,877,868,271],"class_list":["post-9393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-camara-legislativa","tag-cargos-comissoes","tag-previdencia","tag-servidores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9395,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9393\/revisions\/9395"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}