Ana Viriato<\/p>\n
Ap\u00f3s debates acalorados \u2014 na tribuna e na galeria \u2014, al\u00e9m de sequenciais suspens\u00f5es da sess\u00e3o, os distritais adiaram, nesta quarta-feira (14\/6), a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria o Instituto Hospital de Base (HBDF). O tema deve ser retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20). O governo contabiliza, at\u00e9 agora, o apoio \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o por parte de, ao menos, 13 parlamentares.<\/p>\n
Houve a posterga\u00e7\u00e3o porque os deputados n\u00e3o entraram em consenso sobre o acordo firmado na \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes. De acordo com oposicionistas, a vota\u00e7\u00e3o deveria ser iniciada e finalizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Eles amea\u00e7aram deixar o plen\u00e1rio para esvaziar o qu\u00f3rum. Em contrapartida, governistas alegaram que apenas a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno seria realizada no dia 20.<\/p>\n
Para come\u00e7ar a valer, a medida tem de ser aprovada por maioria simples e, posteriormente, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p>\n
Depois deste tr\u00e2mite, na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as devem demorar alguns meses para entrar em vigor. Mesmo porque \u00e9 necess\u00e1rio o cumprimento de diversas etapas discriminadas no projeto de lei, como a defini\u00e7\u00e3o de um Conselho, a cria\u00e7\u00e3o do respectivo estatuto, elei\u00e7\u00e3o de diretores, entre outros.<\/p>\n
Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante mais de quatro horas, os parlamentares apresentaram contrapontos relativos ao projeto que determina a cria\u00e7\u00e3o do Instituto como pessoa jur\u00eddica de direito privado e sem fins lucrativos, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do centro m\u00e9dico\u00a0\u2014 o hospital, por\u00e9m, permanece p\u00fablico e mantido por repasses do governo. Ou seja, na pr\u00e1tica, muda o modelo de gest\u00e3o do centro m\u00e9dico, mas n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no sistema de atendimento.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Humberto Fonseca, esteve presente durante as discuss\u00f5es. A ex-vice-governadora Arlete Sampaio (PT) tamb\u00e9m compareceu e disse que “o projeto n\u00e3o corresponde \u00e0 solu\u00e7\u00e3o para os problemas do setor no DF”.<\/p>\n Deputados da base governista argumentaram que a proposi\u00e7\u00e3o garante independ\u00eancia ao Hospital de Base, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de insumos, capta\u00e7\u00e3o de recursos e contrata\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fornecer transpar\u00eancia aos processos. “O HBDF vai\u00a0continuar exercendo os procedimentos de alta complexidade. A mudan\u00e7a que est\u00e1 sendo proposta \u00e9 apenas no modelo de gest\u00e3o, que vem demonstrando n\u00e3o funcionar. N\u00e3o haver\u00e1 privatiza\u00e7\u00e3o, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o ser\u00e1 cobrada” disse o l\u00edder do governo, Rodrigo Delmasso (Podemos), que ainda salientou a possibilidade de o centro m\u00e9dico passar a receber recursos federais, como o Sarah Kubitschek.<\/p>\n Os oposicionistas rebateram e classificaram a proposta como “um jeitinho” para implementar as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais na sa\u00fade do DF. Houve, tamb\u00e9m, previs\u00f5es sobre a inefici\u00eancia do modelo e a transforma\u00e7\u00e3o do Hospital em um cabide de empregos.\u00a0“Realizamos uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema. Ouvimos in\u00fameros ex-secret\u00e1rios e ex-diretores do HBDF. Todos foram un\u00e2nimes ao dizer que a medida, se pretende melhorar o atendimento da rede p\u00fablica, \u00e9 in\u00f3qua”, afirmou Raimundo Ribeiro (PPS).<\/p>\n O deputado Wasny de Roure (PT) ainda apontou irregularidades na proposta entregue pelo Executivo local. Entre elas, o fato de a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter passado pelo crivo do Conselho de Sa\u00fade do DF. O petista j\u00e1 havia apresentado o argumento no voto em separado, lido na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura (CESC). O colegiado, ali\u00e1s, reprovou o projeto.<\/p>\n Sindicatos<\/strong><\/p>\n Da galeria, sindicalistas inflamaram a sess\u00e3o com gritos de ordem. “Aqui n\u00e3o \u00e9 o Maranh\u00e3o!”, protestaram referindo-se ao desvio de R$ 1 bilh\u00e3o dos recursos da sa\u00fade no estado maranhense, provocado pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio \u00e0 Cidadania (IDAC).<\/p>\n Raimundo Ribeiro refor\u00e7ou o coro. “H\u00e1, tamb\u00e9m, a\u00e7\u00f5es policiais em Alagoas, Sergipe, Bahia. O foco \u00e9 sempre o mesmo: desvios na \u00e1rea da sa\u00fade, por meio de Institutos”.<\/p>\n A galeria, contudo, n\u00e3o recebeu apenas combatentes ao projeto de lei. Algumas pessoas enalteceram a proposi\u00e7\u00e3o. Para rebater o apoio, os oposicionistas Celina Le\u00e3o (PPS) e Wellington Luiz (PMDB), chegaram a dizer que parte delas tinha sido enviada ao plen\u00e1rio por Rodrigo Rollemberg (PSB).\u00a0“Vamos investigar se s\u00e3o funcion\u00e1rios comissionados que, enquanto deveriam estar trabalhando, compareceram \u00e0 C\u00e2mara para defender o governador”, atacou o peemedebista.<\/p>\n Em resposta, ouviu da galeria: “Voc\u00eas deveriam investigar os pr\u00f3prios distritais. Isso sim!”. O distrital rebateu: “Me respeita, moleque! Sen\u00e3o vamos conversar l\u00e1 fora”.<\/p>\n Impedimento<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira pode passar por percal\u00e7os. Claudio Abrantes (sem partido) pontuou que, por prever isen\u00e7\u00f5es de tributos distritais ao HBDF, a proposta seria aceita, obrigatoriamente, apenas frente ao aval de ao menos 16 votos (maioria absoluta), conforme descrito na Lei Org\u00e2nica do DF. O governo, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o det\u00e9m todo esse apoio.<\/p>\n Para garantir a vit\u00f3ria em plen\u00e1rio, o l\u00edder do governo, Rodrigo Delmasso sugeriu uma emenda supressiva ao artigo que trata das isen\u00e7\u00f5es, “visando acabar com a discuss\u00e3o”.<\/p>\n Substitutivo<\/strong><\/p>\n Em busca do consenso, o distrital Chico Vigilante (PT) apresentou um substitutivo \u00e0 proposta do governo. “Eu n\u00e3o emendei o projeto, porque ele \u00e9 t\u00e3o ruim, que n\u00e3o merece emenda. \u00c9 igual tecido podre: n\u00e3o tem como emendar”, pontuou.<\/p>\n O projeto transforma o Hospital de Base “em um \u00f3rg\u00e3o especializado da administra\u00e7\u00e3o direta, com autonomia administrativa, financeira e operacional e vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade”.<\/p>\n Na justificativa, o petista afirma que “o desmembramento do Hospital de Base para constituir-se numa institui\u00e7\u00e3o privada n\u00e3o parece ser a solu\u00e7\u00e3o para os problemas enfrentados pela sa\u00fade p\u00fablica”. E acrescenta: “O que parece poss\u00edvel fazer \u00e9 a descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ana Viriato Ap\u00f3s debates acalorados \u2014 na tribuna e na galeria \u2014, al\u00e9m de sequenciais suspens\u00f5es da sess\u00e3o, os distritais adiaram, nesta quarta-feira (14\/6), a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria o Instituto Hospital de Base (HBDF). O tema deve ser retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20). 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