ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n
Promotor de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), Jairo Bisol \u00e9 um defensor do modelo de gest\u00e3o que o governo Rollemberg deseja implementar no Hospital de Base, com a cria\u00e7\u00e3o de um instituto que d\u00ea mais agilidade para dar solu\u00e7\u00f5es \u00e0s car\u00eancias da principal unidade de sa\u00fade do DF.<\/p>\n
Em entrevista publicada neste domingo (11\/06) na coluna Eixo Capital, Bisol aponta a medida como uma “solu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria”. E chama para a responsabilidade os deputados distritais, que discutem a cria\u00e7\u00e3o do Instituto que vai gerir o Hospital de Base. “A simples rejei\u00e7\u00e3o do projeto pode comprometer a imagem da C\u00e2mara e dos deputados, pois estariam negando ao governo a possibilidade de gerir a sa\u00fade e enfrentar a situa\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica em que ela se encontra. Seria prestar um desservi\u00e7o para a cidade”, afirmou.<\/p>\n
Bisol \u00e9 um grande cr\u00edtico da gest\u00e3o da sa\u00fade por organiza\u00e7\u00f5es sociais e foi um entrave ao governo para a implanta\u00e7\u00e3o do modelo. Mas, no caso do Instituto Hospital de Base, ele ap\u00f3ia a iniciativa da Secretaria de Sa\u00fade. “N\u00e3o h\u00e1 como gerir um hospital do porte e da complexidade do HBDF com este modelo centralizado de gest\u00e3o”.<\/p>\n
A seguir a \u00edntegra da entrevista:<\/p>\n
O governo tenta aprovar na C\u00e2mara Legislativa a cria\u00e7\u00e3o do Instituto do Hospital de Base como forma de melhorar a gest\u00e3o daquela unidade de sa\u00fade. \u00c9 uma boa solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n Mais do que uma solu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as demandas atuais do hospital, trata-se de uma solu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 como gerir um hospital do porte e da complexidade do HBDF com este modelo centralizado de gest\u00e3o, onde o diretor n\u00e3o tem autonomia sequer para comprar linha de sutura, ou trocar um term\u00f4metro quebrado, muito menos para fazer a manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de alta complexidade ou contratar m\u00e9dicos intensivistas e anestesistas para colocar em funcionamento estruturas car\u00edssimas como as de um centro cir\u00fargico, hoje com in\u00fameras salas desativadas e equipes paradas. A falta de um detalhe, de uma pe\u00e7a da engrenagem, trava o funcionamento de todo um sistema de alt\u00edssimo custo. E isso se traduz em grave desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico. No modelo centralizado atual o hospital est\u00e1 entrando em colapso diante dos olhos de todos. Deixar como est\u00e1 ser\u00e1 uma grande irresponsabilidade. A \u00fanica sa\u00edda para o HBDF na situa\u00e7\u00e3o atual da SES\/DF \u00e9 descentralizar, dar autonomia administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria ao hospital, com ferramentas de gest\u00e3o mais \u00e1geis. \u00c9 o que prop\u00f5e claramente o projeto.<\/span><\/span><\/p>\n Quais as principais vantagens e desvantagens? <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n A grande vantagem \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de gest\u00e3o vi\u00e1vel, capaz de reerguer o hospital se bem manejado. A desvantagem \u00e9 que este modelo depende de aprova\u00e7\u00e3o por projeto de lei, a ser votado na C\u00e2mara Distrital. Em outras palavras, a solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica tem que passar pelo crivo da esfera pol\u00edtica. A meu ver, a C\u00e2mara Legislativa ou aprova o projeto apresentado pelo governo, ou oferece um substitutivo com uma proposta melhor. Todo mundo sabe que como est\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 para ficar. <\/span><\/span><\/p>\n E se a C\u00e2mara rejeitar?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n A simples rejei\u00e7\u00e3o do projeto pode comprometer a imagem da C\u00e2mara e dos deputados, pois estariam negando ao governo a possibilidade de gerir a sa\u00fade e enfrentar a situa\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica em que ela se encontra. Seria prestar um desservi\u00e7o para a cidade. Tal atitude deixaria entrever uma legislatura com apre\u00e7o por disputas pol\u00edtico-partid\u00e1rias e eleitorais, mas com profundo descompromisso com temas absolutamente sens\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente aos mais carentes, que \u00e9 a quest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/span><\/p>\n Ao adotar esse modelo, a Secretaria de Sa\u00fade acerta em come\u00e7ar pelo Hospital de Base ou deveria escolher outra unidade?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Poderia come\u00e7ar por qualquer hospital da rede. Mas, dentre estes hospitais, sem d\u00favida o que mais necessita \u2013 e com urg\u00eancia m\u00e1xima – de autonomia administrativa e financeira \u00e9 o Hospital de Base. \u00c9 o principal hospital da rede e est\u00e1 entrando a passos largos em situa\u00e7\u00e3o de colapso. Do ponto de vista das necessidades prementes de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, penso que \u00e9 a escolha mais inteligente e mais comprometida com a sa\u00fade p\u00fablica, levando-se em conta o quadro atual.<\/span><\/span><\/p>\n O governo compara o modelo que deseja implementar no Hospital de Base ao adotado na Rede Sarah. Acha que a compara\u00e7\u00e3o procede?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n H\u00e1 muita confus\u00e3o nesse ponto. Uma coisa \u00e9 o modelo de gest\u00e3o administrativa; outra coisa totalmente diferente \u00e9 o modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. O que o projeto prop\u00f5e \u00e9 o modelo de gest\u00e3o semelhante ao Sarah, ou seja, com autonomia para comprar medicamentos e insumos, para contratar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, para contratar m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos, etc. O modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade permanece o mesmo, o HBDF continua sendo o hospital terci\u00e1rio da rede, com todo o sistema de refer\u00eancia e contrarefer\u00eancia mantido, com emerg\u00eancia aberta 24 horas, com todas as suas especialidades m\u00e9dicas atuais.<\/span><\/span><\/p>\n Qual \u00e9 o caminho para melhorar o atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do DF?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso descentralizar e mudar o modelo de gest\u00e3o. Hoje a SES\/DF tem um quadro de quase 35 mil funcion\u00e1rios cuja folha de pagamento consome cerca de 80% do or\u00e7amento da sa\u00fade, que ultrapassa a casa dos 6 bilh\u00f5es de reais. N\u00e3o h\u00e1 empreendimento no mundo que funcione com um quadro desses. E o que \u00e9 pior: basta ir nos hospitais da rede para constatar grave d\u00e9ficit de pessoal. Faltam m\u00e9dicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, farmac\u00eauticos, dentistas, t\u00e9cnicos administrativos. 35 mil funcion\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o suficientes? Onde est\u00e3o estes funcion\u00e1rios? O absente\u00edsmo \u00e9 um dos graves problemas da rede p\u00fablica. Ademais, a pol\u00edtica salarial est\u00e1 complemente fora do eixo da normalidade. H\u00e1 categorias ganhando tr\u00eas a quatro vezes o que o mercado normalmente paga. Ningu\u00e9m \u00e9 contra bons sal\u00e1rios, mas \u00e9 preciso se avaliar se estas distor\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica salarial comprometem a capacidade do governo de garantir sa\u00fade a popula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n A resist\u00eancia dos sindicatos atrapalha?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n \u00c9 muito grande a resist\u00eancia dos sindicatos \u00e0s mudan\u00e7as propostas pelo Governo. Os sindicatos t\u00eam legitimidade para isso, mas \u00e9 preciso entender que eles defendem interesses corporativos, e n\u00e3o o interesse da popula\u00e7\u00e3o. Vit\u00f3rias sindicais desproporcionais podem matar a galinha dos ovos. Talvez a cidade tenha que optar entre pagar sal\u00e1rios bem acima do mercado ou fazer sa\u00fade p\u00fablica. H\u00e1 uma ampla auditoria em curso sobre as pol\u00edticas salarial e de pessoal da SES\/DF, para que esta situa\u00e7\u00e3o seja tecnicamente esclarecida, sem as paix\u00f5es ideol\u00f3gicas e os interesses corporativos que obscurecem o tema.<\/span><\/span><\/p>\n Acha que a gest\u00e3o da sa\u00fade por organiza\u00e7\u00f5es sociais traz preju\u00edzos para a presta\u00e7\u00e3o de contas, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Sem d\u00favida. Sou contra o modelo de OSs justamente porque ele potencializa a interven\u00e7\u00e3o desestruturante dos interesses pol\u00edtico-eleitorais no complexo e delicado sistema de sa\u00fade. Para se fazer sa\u00fade p\u00fablica, \u00e9 preciso blindar o sistema sanit\u00e1rio do sistema pol\u00edtico. Vejam o Hospital de Santa Maria, por exemplo, um hospital de periferia com um dos maiores complexos de leitos de UTI da Am\u00e9rica Latina. S\u00e3o cerca de 100 leitos. Tal distor\u00e7\u00e3o – grotesca do ponto de vista t\u00e9cnico-sanit\u00e1rio – \u00e9 fruto da interven\u00e7\u00e3o esp\u00faria de grupos pol\u00edtico-partid\u00e1rios.<\/span><\/span><\/p>\n O governo aponta uma posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao se posicionar contra a gest\u00e3o da sa\u00fade por organiza\u00e7\u00f5es sociais. Concorda com isso?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Num pa\u00eds onde os escandalosos desvios do or\u00e7amento p\u00fablico para financiamento da m\u00e1quina pol\u00edtica, financiamento de candidaturas e de grupos pol\u00edticos, j\u00e1 n\u00e3o podem ser tratados como exce\u00e7\u00f5es, qualquer modelo de gest\u00e3o que facilite tais desvios de or\u00e7amento \u00e9 potencialmente ofensivo ao interesse p\u00fablico. A posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gica: \u00e9 t\u00e9cnica, t\u00edpica de um \u00f3rg\u00e3o de controle. \u00c9 imposs\u00edvel fiscalizar os desvios em megacontratos terceirizados de gest\u00e3o. No entanto, \u00e9 preciso n\u00e3o se confundir posi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em rela\u00e7\u00e3o a determinados modelos, de um lado, com a realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica desses mesmos modelos, de outro. Bras\u00edlia disp\u00f5e de um hospital gerido pelo modelo de OS que funciona com excel\u00eancia, que descobriu modos pr\u00f3prios de se blindar da pol\u00edtica, e que produz a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade para crian\u00e7as portadoras de c\u00e2ncer. S\u00e3o servi\u00e7os de alta qualidade, cem por cento SUS, com \u00edndices elevad\u00edssimos de cura. Esta institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 protegendo nossas crian\u00e7as do c\u00e2ncer. \u00c9 uma experi\u00eancia exitosa, a ser respeitada e protegida naquilo em que alcan\u00e7ou \u00eaxito. Outra coisa \u00e9 vender a ideia de que esta experi\u00eancia ir\u00e1 se replicar se adotarmos o modelo de OS. Isto seria uma fal\u00e1cia. A gest\u00e3o parece depender muito do grupo, do time de gestores que a conduzem. A\u00ed est\u00e1 o sucesso do Hospital da Crian\u00e7a, ao meu ver, e n\u00e3o no modelo de OS por ele adotado. De igual modo, implantado o modelo do IHBDF no Hospital de Base, o sucesso da experi\u00eancia depender\u00e1 da qualidade t\u00e9cnica e \u00e9tica do grupo de gestores que venha a ser escolhido.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS Promotor de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), Jairo Bisol \u00e9 um defensor do modelo de gest\u00e3o que o governo Rollemberg deseja implementar no Hospital de Base, com a cria\u00e7\u00e3o de um instituto que d\u00ea mais agilidade para dar solu\u00e7\u00f5es \u00e0s car\u00eancias da principal unidade de sa\u00fade do DF. 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