Ana Viriato<\/p>\n
Passar\u00e3o pelo crivo da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, em 24 de maio, diversas discrep\u00e2ncias entre as vers\u00f5es de Sandra Faraj (SD), descritas ao poder Judici\u00e1rio e \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, relativas ao epis\u00f3dio em que a distrital \u00e9 acusada de embolsar R$ 150 mil em verba indenizat\u00f3ria \u2014 valor que deveria ser repassado \u00e0 Ag\u00eancia de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o Netpub pelos servi\u00e7os prestados ao longo de um ano. As diverg\u00eancias est\u00e3o detalhadas no parecer do Corregedor da Casa, Juarez\u00e3o (PSB), remetido ao colegiado.<\/p>\n
Sobre a metodologia do pagamento, segundo o relat\u00f3rio, nos autos do processo que tramita na Justi\u00e7a, Faraj declara o pagamento, via boletos banc\u00e1rios, de R$ 26.550. A distrital argumenta que o restante do valor estabelecido em contrato \u2014 cerca de R$ 150 mil \u2014 foi quitado em esp\u00e9cie, com dinheiro proveniente de uma sequ\u00eancia de saques.<\/p>\n
\u201cO que n\u00e3o possui o cond\u00e3o de provar nada, al\u00e9m do que esses saques e boletos n\u00e3o foram juntados nestes autos para a an\u00e1lise da Corregedoria; como bem lembrou a defesa da deputada Sandra Faraj, ‘o que n\u00e3o est\u00e1 nos autos, n\u00e3o est\u00e1 no mundo'”, descreve Juarez\u00e3o no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Dias depois, \u00e0 Mesa Diretora, Faraj teria explicado que quitou todo o d\u00e9bito em dinheiro. Em contrapartida, ao Corregedor, a parlamentar voltou a informar que \u201ca hospedagem do site faz parte do pacote. Tal atividade, por sua vez, est\u00e1 descrita nas notas de como um dos servi\u00e7os que integra a totalidade do pre\u00e7o pago \u00e0 Netpub\u201d. E acrescenta: \u201ca quantia referente a essa parte [26.550] foi paga em dinheiro\u201d.<\/p>\n
Na mesma defesa, a deputada sustenta que quitou as demais parcelas em dinheiro, a pedido da pr\u00f3pria empresa. \u201cPor que, n\u00e3o nessa ordem, para a Corregedoria \u00e9 apresentada uma vers\u00e3o, para a Mesa Diretora outra vers\u00e3o e para o poder Judici\u00e1rio uma terceira vers\u00e3o?\u201d, questiona o Corregedor.<\/p>\n
Carta de cobran\u00e7a<\/p>\n
O corregedor ainda destaca outra incompatibilidade de hist\u00f3rias no relat\u00f3rio. O Sistema de Protocolo Administrativo (PROTAD) do Legislativo local aponta que, em 9 de junho de 2016, encaminhou-se ao gabinete da parlamentar correspond\u00eancia emitida pela Netpub.<\/p>\n
Na defesa \u00e0 Mesa Diretora e \u00e0 Corregedoria, por\u00e9m, Faraj afirma nunca ter recebido qualquer cobran\u00e7a extrajudicial\/administrativa da empresa. A premissa seria comprovada pelos registros do Sistema Interno de Gest\u00e3o Eletr\u00f4nica de Documentos (SIGED), plataforma do pr\u00f3prio gabinete.<\/p>\n
As diverg\u00eancias d\u00e3o f\u00f4lego ao depoimento de Manoel Carneiro, ex-chefe de gabinete de Faraj e \u00fanica testemunha da den\u00fancia. Ao Corregedor da C\u00e2mara, o ex-comissionado relatou, em 3 de maio, ter presenciado o epis\u00f3dio em que a distrital recebeu a cobran\u00e7a e a destruiu em um triturador de papel, al\u00e9m de determinar que nenhum servidor comentasse o assunto ou acusasse o recebimento no PROTAD.<\/p>\n
\u201cO que resta claro \u00e9 que o recebimento dessa correspond\u00eancia, conforme depoimentos, se deu de forma t\u00e1cita. Formalmente, atrav\u00e9s do SCA da Casa, que registra o efetivo recebimento a o encaminhamento \u00e0 gabinete parlamentar, a\u00e7\u00e3o registrada pelo usu\u00e1rio e operador do Sistema de Protocolo Administrativo da Casa\u201d, argumenta o Corregedor no parecer.<\/p>\n
Demora para cobrar<\/p>\n
A defesa de Sandra Faraj sempre utilizou a demora de Filipe Nogueira Coimbra para cobr\u00e1-la pelos d\u00e9bitos como trunfo \u2014 o caso s\u00f3 veio a p\u00fablico um ano ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o do contrato, em 14 de fevereiro. O Corregedor Juarez\u00e3o, contudo, v\u00ea o fato com outros olhos. No parecer, o socialista elenca cinco justificativas \u00e1 delonga.<\/p>\n
Entre os pontos, destaca-se que o prazo prescricional para uma a\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 de tr\u00eas anos. Al\u00e9m disso, segundo depoimentos, Faraj e o empres\u00e1rio, supostamente, mantinham uma rela\u00e7\u00e3o de amizade, al\u00e9m de conv\u00edvio religioso havia mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Outro ponto levantado por Faraj \u00e9 que uma cl\u00e1usula contratual estabelecia a entrega de toda a estrutura da plataforma eletr\u00f4nica ao gabinete da parlamentar ou \u00e0 empresa que assumiria as dilig\u00eancias apenas ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o de todas as parcelas pendentes. O fato de Netpub remeter os dados \u00e0 Tree House, portanto, seria a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento. Em contra-argumenta\u00e7\u00e3o, Juarez\u00e3o alega que \u201co procedimento adotado pela empresa est\u00e1 mais para um ato de liberdade e de colabora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em raz\u00e3o das inconsist\u00eancias encontradas, o Corregedor ressalta, ao indicar \u00e0 admiss\u00e3o do processo \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica: “n\u00e3o me sinto convencido de que foi realizado o pagamento, ou, se ocorreu, n\u00e3o foi executado ou realizado da forma convencional pelas partes, como mostram as ambiguidades e contradi\u00e7\u00f5es apontadas\u201d.<\/p>\n
Caso os parlamentares do Conselho de \u00c9tica decidam pela abertura de sindic\u00e2ncia, Faraj ser\u00e1 notificada e ter\u00e1 30 dias para elaborar a defesa. Frente ao contraponto, o colegiado poder\u00e1 avaliar o caso em um m\u00eas \u2014 o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias.<\/p>\n
Se os distritais decidirem dar andamento \u00e0 pe\u00e7a, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) analisar\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o para verificar se as quest\u00f5es legais e jur\u00eddicas s\u00e3o respeitadas. Somente ap\u00f3s o tr\u00e2mite, o processo \u00e9 levado a plen\u00e1rio, onde o colegiado decidir\u00e1 pela manuten\u00e7\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Faraj. Na \u00faltima op\u00e7\u00e3o, o suplente Roosevelt Vilela (PSB), assume at\u00e9 o fim de 2018.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de \u00c9tica \u00e9 composta por cinco parlamentares \u2014 Ricardo Vale (PT), Agaciel Maia (PR), Telma Rufino (Pros), Raimundo Ribeiro (PPS) e Wellington Luiz (PMDB).<\/p>\n
Entenda o Caso<\/p>\n
Ex-comissionado de Sandra Faraj e propriet\u00e1rio da Netpub, Filipe Nogueira Coimbra, alega que o contrato, firmado em fevereiro de 2015, estabelecia seis faturas no valor de R$ 15 mil, e outras seis de R$ 14 mil \u2014 um total de R$ 174 mil \u2014 as quais derivavam do desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de plataformas eletr\u00f4nicas, envio de SMS, gerenciamento de sistemas, entre outros. A empresa, entretanto, teria recebido apenas o equivalente a 10 boletos de R$ 2.655, ou seja, R$ 26.550. A ag\u00eancia emitiu notas fiscais, cujos conte\u00fados atestam o recebimento dos subs\u00eddios. Por\u00e9m, segundo a den\u00fancia, Faraj exigia a obten\u00e7\u00e3o dos recibos antes de efetuar os pagamentos.<\/p>\n
A den\u00fancia \u00e9 investigada, ainda, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT), no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Hemera. H\u00e1, tamb\u00e9m, uma a\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite na 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Extrajudicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ana Viriato Passar\u00e3o pelo crivo da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, em 24 de maio, diversas discrep\u00e2ncias entre as vers\u00f5es de Sandra Faraj (SD), descritas ao poder Judici\u00e1rio e \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, relativas ao epis\u00f3dio em que a distrital \u00e9 acusada de embolsar R$ 150 mil em verba indenizat\u00f3ria \u2014 valor que deveria ser repassado \u00e0 Ag\u00eancia de Tecnologia […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":8278,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[749,740,29],"class_list":["post-8404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-comissao-de-etica","tag-corregedor","tag-sandra-faraj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8404"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8407,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8404\/revisions\/8407"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}