{"id":8357,"date":"2017-05-11T14:23:44","date_gmt":"2017-05-11T17:23:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=8357"},"modified":"2017-05-11T14:23:44","modified_gmt":"2017-05-11T17:23:44","slug":"relatorio-da-cpi-da-saude-e-aprovado-sem-indiciamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/relatorio-da-cpi-da-saude-e-aprovado-sem-indiciamentos\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da CPI da Sa\u00fade \u00e9 aprovado sem indiciamentos"},"content":{"rendered":"<p>Ana Viriato<\/p>\n<p>O vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana (PSD), entrou para a lista dos nomes poupados pelo relator da CPI da Sa\u00fade, o distrital Lira (PHS). Em uma sess\u00e3o tumultuada e repleta de bate-boca, por 4 votos a 3, o colegiado aprovou, nesta quinta-feira (11\/5), o parecer do parlamentar do PHS, que isenta de responsabilidade o pessedista e todos os pol\u00edticos envolvidos em esc\u00e2ndalos relacionados \u00e0 sa\u00fade no \u00faltimo ano.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio aprovado tamb\u00e9m aponta que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades na gest\u00e3o do Hospital da Crian\u00e7a Jos\u00e9 Alencar e pede o retorno do m\u00e9dico Renilson Rehen ao comando da unidade. Ele est\u00e1 afastado, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o relat\u00f3rio do Lira nao recomenda nenhuma abertura de processo administrativo disciplinar, investiga\u00e7\u00e3o ou contabiliza\u00e7\u00e3o de dano ao er\u00e1rio.<\/p>\n<p>O mal estar na sess\u00e3o ocorreu ap\u00f3s Lira apresentar o relat\u00f3rio final com altera\u00e7\u00f5es sem encaminh\u00e1-lo aos integrantes da Comiss\u00e3o de forma pr\u00e9via. O presidente da CPI da Sa\u00fade, Wellington Luiz (PMDB), chegou a amea\u00e7ar a retirada de pauta do parecer e encerrar as dilig\u00eancias do colegiado sem qualquer vota\u00e7\u00e3o.\u00a0&#8220;\u00c9 incab\u00edvel, e em grande medida, um desrespeito, que um novo relat\u00f3rio, com mais de 600 p\u00e1ginas, seja analisado e votado em menos de 12h&#8221;, reclamou.<\/p>\n<p>E acrescentou: &#8220;o procedimento \u00e9 adotado em raz\u00e3o de manobras do governo e de distritais da base aliada. Alguns que, inclusive, n\u00e3o participaram dos trabalhos, mas n\u00e3o t\u00eam qualquer constrangimento em votar&#8221;.<\/p>\n<p>Em contra-argumenta\u00e7\u00e3o, Agaciel Maia (PR) alegou que a situa\u00e7\u00e3o parecia uma &#8220;brincadeira de menino&#8221;. &#8220;Parece aquelas situa\u00e7\u00f5es em que a crian\u00e7a sabe que vai perder e prefere encerrar o jogo&#8221;, atacou.<\/p>\n<p>Lira tamb\u00e9m mostrou-se descontente com o substitutivo entregue, na noite desta quarta-feira (19\/05), por Rob\u00e9rio Negreiros (PSDB), Wasny de Roure (PT) e Wellington Luiz. &#8220;Precisaria de 6 meses para analisar isso&#8221;, pontuou.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o, assim, chegou a ser suspensa por 20 minutos. Ap\u00f3s um acordo, entrou em pauta apenas o parecer de Lira, com a retirada de todos os itens abordados por Wasny de Roure no subrelat\u00f3rio setorial. Com os votos favor\u00e1veis de Agaciel Maia (PR), Luzia de Paula (PSB), Juarez\u00e3o (PSB) e do pr\u00f3prio relator, o documento recebeu o aval da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Altera\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>Na \u00faltima quinta-feira, Lira havia apresentado um parecer que recomendava \u00e0 Controladoria-Geral do DF a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o vice-governador.<\/p>\n<p>Renato Santana aparece em grava\u00e7\u00f5es da presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Sa\u00fade (SindSa\u00fade), Marli Rodrigues, afirmando ter conhecimento de esquemas de cobran\u00e7a de propina em contratos da Secretaria de Fazenda.<\/p>\n<p>O relator da CPI da Sa\u00fade, contudo, alegou que, ao pensar melhor, percebeu que o vice-governador era, na verdade, v\u00edtima de um &#8220;compl\u00f4&#8221;, arquitetado por Marli. &#8220;Deixamos de ouvir pessoas para trazer a Marli, que se mostrou interessada em aparecer politicamente e dar um show na m\u00eddia. Ainda assim, provas concretas n\u00e3o trouxe&#8221;, alegou.<\/p>\n<p>O parlamentar ainda deixou de fora das recomenda\u00e7\u00f5es finais da CPI, os nomes do secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Humberto Fonseca; do ex-subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Secretaria de Sa\u00fade Marcello N\u00f3brega; e dos cinco distritais alvos da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con.<\/p>\n<p>Lira justificou. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 N\u00f3brega, defendeu que o ex-subsecret\u00e1rio tentou &#8220;consertar as coisas&#8221; ao prestar esclarecimentos \u00e0 CPI da Sa\u00fade. Sobre o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, declarou que Fonseca sequer foi ouvido pelo colegiado.<\/p>\n<p>Devido \u00e0s isen\u00e7\u00f5es, Rob\u00e9rio Negreiros (PSDB) classificou o relat\u00f3rio final como &#8220;Nutella&#8221; e afirmou que Lira era respons\u00e1vel pela &#8220;pizza&#8221; da CPI. Wellington Luiz argumentou que n\u00e3o poderia concordar com o parecer, sob risco de &#8220;responder por prevarica\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>Voto \u00e0 parte<\/p>\n<p>O tucano e o peemedebista apresentaram, junto a Wasny de Roure (PT), um voto \u00e0 parte, em bloco. O documento pedia a instaura\u00e7\u00e3o de um processo de apura\u00e7\u00e3o disciplinar para investigar a responsabilidade do secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Humberto Fonseca, no descredenciamento do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Devido ao desligamento, a capital federal deixou de receber repasses mensais.<\/p>\n<p>O voto elaborado pelos tr\u00eas distritais ainda recomendava a quantifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis danos ao er\u00e1rio provocados pelo ex-subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Secretaria de Sa\u00fade Marcello N\u00f3brega, apontado pela presidente do SindSa\u00fade, Marli Rodrigues, como operador de propina em um esquema de contratos irregulares direcionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do governo.<\/p>\n<p>Em contraponto, os distritais mantinham fora da berlinda Bispo Renato Andrade (PR), Celina Le\u00e3o (PPS), Cristiano Ara\u00fajo (PSD), Julio Cesar (PRB) e Raimundo Ribeiro (PPS), r\u00e9us por corrup\u00e7\u00e3o passiva no Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), devido \u00e0 suposta cobran\u00e7a de propina em troca da libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao pagamento de d\u00edvidas do governo com UTIs.<\/p>\n<p>O voto \u00e0 parte, bem como o relat\u00f3rio aprovado, ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ana Viriato O vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana (PSD), entrou para a lista dos nomes poupados pelo relator da CPI da Sa\u00fade, o distrital Lira (PHS). 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