Ana Viriato<\/p>\n
Os supersal\u00e1rios est\u00e3o barrados no funcionalismo p\u00fablico do Distrito Federal. Por 19 votos a 3, os distritais aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (9\/5), a proposta que limita os vencimentos de servidores ao teto constitucional, no valor de R$ 30.741. O projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que recebeu o aval dos parlamentares \u00e9 id\u00eantico ao admitido em primeiro turno. Ou seja, n\u00e3o recebeu emendas.<\/p>\n
Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, estatais como a Companhia de Saneamento (Caesb) e a Ag\u00eancia de Desenvolvimento (Terracap) ter\u00e3o 90 dias para se adequar aos termos da lei. O prazo come\u00e7a a valer a partir da publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Di\u00e1rio Oficial do DF.<\/p>\n
Sete emendas receberam o parecer contr\u00e1rio do relator da proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o distrital Reginaldo Veras (PDT). Dessa forma, em cumprimento ao regimento interno, as mat\u00e9rias n\u00e3o foram submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. “As propostas alteram drasticamente o texto original”, disse referindo-se ao projeto enviado pelo Executivo local.<\/p>\n
O posicionamento do pedetista recebeu cr\u00edticas de parlamentares. “Fizemos uma an\u00e1lise assodada da mat\u00e9ria, a qual, provavelmente, ser\u00e1 alvo de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin)”, pontuou Ricardo Vale (PT).<\/p>\n
Emendas<\/p>\n
Entre as emendas rejeitadas, est\u00e1 a mat\u00e9ria que diz respeito ao alto escal\u00e3o do Executivo local. O substitutivo elaborado por Rob\u00e9rio Negreiros (PSDB) previa que as parcelas referentes \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o de servidores e secret\u00e1rios de Estado, pela representa\u00e7\u00e3o do governo em reuni\u00f5es, audi\u00eancias, conselhos e similares de estatais que sofrem influ\u00eancia direta ou indireta do DF \u2014 os jetons \u2014 fossem inclu\u00eddas no c\u00e1lculo do teto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ainda segundo o substitutivo, secret\u00e1rios de Estado cujos postos de origem s\u00e3o federais n\u00e3o poderiam acumular os vencimentos da Uni\u00e3o e do DF, tendo, assim, de optar por um dos valores. Atualmente, os titulares das pastas recebem o sal\u00e1rio do posto inicial acrescido de 80% da remunera\u00e7\u00e3o pelo cargo na capital federal, desde que a soma n\u00e3o extrapole o teto do DF. \u00c9 o caso, por exemplo, do secret\u00e1rio da Casa Civil, S\u00e9rgio Sampaio.<\/p>\n
Salvaguardas<\/p>\n
J\u00e1 o substitutivo da bancada do PT, tamb\u00e9m rejeitado, determinava a exclus\u00e3o dos valores relativos a benef\u00edcios trabalhistas do c\u00e1lculo do teto. Com a emenda, deixariam de entrar na conta diversos aux\u00edlios, como vale-alimenta\u00e7\u00e3o e afins. O veto \u00e0s salvaguardas provocou bate-boca durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
Chico Vigilante (PT) afirmou que a proposta \u00e9 uma afronta \u00e0 CLT. “Estaremos excluindo conquistas dos trabalhadores”, ponderou.<\/p>\n
Em contra-argumenta\u00e7\u00e3o, Rob\u00e9rio Negreiros (PSDB) afirmou que as salvaguardas classificam-se como “um jeitinho para manter os supersal\u00e1rios”. Devido ao posicionamento, o tucano foi alvo de vaias vindas da galeria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ana Viriato Os supersal\u00e1rios est\u00e3o barrados no funcionalismo p\u00fablico do Distrito Federal. Por 19 votos a 3, os distritais aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (9\/5), a proposta que limita os vencimentos de servidores ao teto constitucional, no valor de R$ 30.741. O projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que recebeu o aval dos parlamentares \u00e9 id\u00eantico ao admitido em primeiro turno. Ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":8351,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[70,136,706],"class_list":["post-8350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-camara-legislativa","tag-projeto","tag-supersalarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8350"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8352,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8350\/revisions\/8352"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}