ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n
Imagine uma ordem judicial para que o Governo do DF demolisse todas as coberturas individuais e coletivas de Bras\u00edlia…<\/p>\n
A discuss\u00e3o, levantada por arquitetos como o \u00edcone da capital, Oscar Niemeyer, se perdeu no tempo e estava adormecida na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em dezembro de 1999, ele e o ex-genro Carlos Magalh\u00e3es ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o popular responsabilizando o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e o GDF por permitirem a constru\u00e7\u00e3o do chamado s\u00e9timo pavimento em pr\u00e9dios no Plano Piloto, o que configuraria um desvirtuamento da lei do tombamento de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o prosperou em primeira e segunda inst\u00e2ncias, mas, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25\/04), a 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o reverteu a decis\u00e3o.<\/p>\n
Prevaleceu o entendimento un\u00e2nime de que a quest\u00e3o demorou muito para chegar ao fim e se criou uma situa\u00e7\u00e3o consolidada no tempo. Como quase todas as situa\u00e7\u00f5es irregulares no DF.<\/p>\n
Os desembargadores tamb\u00e9m consideraram que as coberturas n\u00e3o trazem impacto visual, nem ao meio ambiente e n\u00e3o representariam um preju\u00edzo ao projeto original da cidade.<\/p>\n
\u201cS\u00f3rdido\u201d
\nOscar Niemeyer chegou a dizer, na \u00e9poca, que uma lei aprovada na C\u00e2mara Legislativa permitindo a constru\u00e7\u00e3o de coberturas em pr\u00e9dios residenciais era \u201cs\u00f3rdida\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada contra o Iphan e contra o GDF, mas construtoras como a Paulo Oct\u00e1vio, Via Engenharia e RV, que ingressaram como interessadas no desfecho do processo, tamb\u00e9m apresentaram recursos, os chamados Embargos Infringentes, julgados procedentes na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O advogado Rodrigo Badar\u00f3, que atuou no caso, defendeu que a\u00a0constru\u00e7\u00e3o das coberturas n\u00e3o afetou em nada a cidade e muito menos o meio ambiente. \u00a0“\u00c9 fruto de evolu\u00e7\u00e3o urbana sem preju\u00edzo. Al\u00e9m disso, as construtoras e adquirentes dos im\u00f3veis estavam sob a \u00e9gide da vig\u00eancia da Lei, trazendo a presun\u00e7\u00e3o de legalidade”, apontou.<\/p>\n
Badar\u00f3 ainda citou trecho de manifesta\u00e7\u00e3o do Iphan: “O Iphan ainda em recente manifesta\u00e7\u00e3o de 2016\u00a0tamb\u00e9m considerou de forma geral que o desafio de Bras\u00edlia n\u00e3o se resume a institui\u00e7\u00e3o de normas para area tombada. \u00c9 preciso incorporar a dimens\u00e3o urbana de Bras\u00edlia, posto sua espacialidade, dinamismo socioecon\u00f4mico e condi\u00e7\u00e3o de 4a metr\u00f3pole n\u00e3o podem ser ignoradas”,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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