ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n
A Justi\u00e7a do DF condenou o deputado Laerte Bessa (PR) a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 30 mil por danos morais ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) por “ofensas verbais” em discurso no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e em assembleia da Pol\u00edcia Civil do DF. em frente ao Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
Para o juiz Jos\u00e9 Rodrigues Chaveiro Filho, da 18\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, neste caso, Bessa n\u00e3o est\u00e1 protegido pela imunidade parlamentar que lhe garantiria liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. Ele ressaltou o direito constitucional de opini\u00e3o do parlamentar, mas ressaltou que essa prerrogativa n\u00e3o pode ultrapassar o limite da ofensa e da honra de outra pessoa. “Evidente que nem todas as palavras as palavras proferidas pelo r\u00e9u possuem imediata rela\u00e7\u00e3o com o mandato exercido, consubstanciando evidente excesso e intuito de desabonar a honra do autor (da a\u00e7\u00e3o)”, registrou o magistrado.<\/p>\n
Advers\u00e1rio pol\u00edtico do Rollemberg, Bessa chamou Rollemberg de “mentiroso”, “frouxo”, “vagabundo”, “maconheiro”, “pregui\u00e7oso”, “incompetente”, “filho da puta”, “pilantra”, “safado”, “bandido”, “cag\u00e3o” e “sem vergonha”.<\/p>\n
Na defesa no processo, o deputado Laerte Bessa n\u00e3o negou ter utilizado essas express\u00f5es, mas alegou que est\u00e3o inseridas em discursos e registros de opini\u00f5es diretamente relacionadas ao exerc\u00edcio de seu mandato parlamentar. Ex-diretor da Pol\u00edcia Civil do DF, Bessa trombou com Rollemberg na campanha salarial pela paridade da categoria com os sal\u00e1rios da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O discurso de Bessa com ataques duros, proferido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ocorreu depois que Rollemberg o impediu de participar de uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Buriti, em que as negocia\u00e7\u00f5es com a Pol\u00edcia Civil seriam discutidas. O governador alegou que n\u00e3o permitiu a entrada de Bessa porque ele j\u00e1 o havia xingado de “filho da puta” numa assembleia da categoria.<\/p>\n
Da senten\u00e7a, ainda cabe recurso na Justi\u00e7a. “O que eu falei do governador \u00e9 o que penso e o que o povo pensa. N\u00e3o retiro nada do que falei. Achei a decis\u00e3o injusta. Vou recorrer porque tenho imunidade parlamentar e esse preceito constitucional n\u00e3o foi considerado”, disse Bessa.<\/p>\n
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