A Secretaria de Sa\u00fade pode ser obrigada a distribuir na rede p\u00fablica do DF a chamada \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d, a fosfoetanolamina sint\u00e9tica.<\/p>\n
Tramita na C\u00e2mara Legislativa projeto de lei que trata do assunto. De autoria da deputada Celina Le\u00e3o (PPS), a proposta est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF).<\/p>\n
No ano passado, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar em A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade para suspender a vig\u00eancia da lei federal que autoriza o uso da subst\u00e2ncia por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.<\/p>\n
Ressalvas
\nPelo projeto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa, a p\u00edlula do c\u00e2ncer ser\u00e1 destinada como terapia paliativa para quem n\u00e3o estiver sob tratamento convencional.<\/p>\n
O paciente dever\u00e1 assinar um termo para atestar que est\u00e1 consciente de que n\u00e3o h\u00e1 ainda testes cl\u00ednicos que comprovem a sua efic\u00e1cia ou efeitos colaterais. Outra ressalva: o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica n\u00e3o substitui rem\u00e9dios, tratamentos e exames convencionais.<\/p>\n
A p\u00edlula do Gim
\nA p\u00edlula do c\u00e2ncer era o neg\u00f3cio de ouro do ex-senador Gim Argello, antes de ser preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Ele estudava implantar uma f\u00e1brica para produzir o medicamento, cujo uso em pacientes com tumores malignos foi aprovado em lei federal, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n