{"id":7257,"date":"2017-01-12T17:50:56","date_gmt":"2017-01-12T19:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=7257"},"modified":"2017-01-12T18:40:23","modified_gmt":"2017-01-12T20:40:23","slug":"camara-derruba-decreto-de-reajuste-das-tarifas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/camara-derruba-decreto-de-reajuste-das-tarifas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba decreto de reajuste das tarifas"},"content":{"rendered":"

Ana Viriato<\/strong><\/p>\n

Por 18 votos a zero, os deputados distritais\u00a0aprovaram o projeto de decreto legislativo que suspende o reajuste de tarifas do transporte.\u00a0Pressionados por\u00a0dezenas de manifestantes reunidos na galeria do plen\u00e1rio, os parlamentares discursaram contra o aumento e aprovaram o texto sem dificuldades.<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, entretanto, o valor das viagens s\u00f3 voltar\u00e1 aos antigos patamares\u00a0ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal. O prazo \u00e9 de 15 dias, tempo suficiente para Rodrigo Rollemberg (PSB) recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para tentar\u00a0manter\u00a0os aumentos.<\/p>\n

 
\nOs 18 parlamentares presentes mostraram-se contr\u00e1rios \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Executivo local, vigente desde o primeiro dia \u00fatil do ano. Integrante do grupo t\u00e9cnico que produziu o projeto de decreto legislativo, Israel Batista (PV) afirmou que o aumento ocorreu embasado por informa\u00e7\u00f5es falaciosas. “A cada R$ 12 investidos em transporte, R$ 1 vai para o coletivo. O problema, ent\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 concentrado em gratuidades, por exemplo”, disse, referindo-se \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do GDF em restringir a concess\u00e3o do passe livre estudantil.<\/p>\n

 
\nCl\u00e1udio Abrantes (Rede) defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do debate sobre o transporte p\u00fablico brasiliense. “N\u00e3o basta derrubar o reajuste. \u00c9 necess\u00e1rio abrir a caixa preta do setor, analisar o ramo e aferir as irregularidades”, afirmou.<\/p>\n

 
\nN\u00e3o compareceram \u00e0 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria os integrantes da base, Luzia de Paula (PSB), Agaciel Maia (PR), Telma Rufino (PROS) e o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Rodrigo Delmasso (Podemos); al\u00e9m dos distritais Cristiano Ara\u00fajo (PSD) e Rob\u00e9rio Negreiros (PSDB). Lira e Juarez\u00e3o, que estavam ausentes no in\u00edcio da sess\u00e3o, chegaram para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 
\nA gama de irregularidades apresentadas pelos deputados na justificativa do projeto de decreto legislativo \u00e9 ampla.\u00a0Os parlamentares citam, por exemplo, o descumprimento do Artigo 11 da Lei Federal n\u00b0 8.987\/1995, cujo conte\u00fado determina que “o Poder P\u00fablico deve prever receitas alternativas, complementares e acess\u00f3rias, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas”.<\/p>\n

 
\nH\u00e1, ainda, desrespeito \u00e0 diretriz que condiciona a revis\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e0 an\u00e1lise do Conselho de Transporte P\u00fablico Coletivo do DF, desativado desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do chefe do Executivo local. “Ao n\u00e3o consultar o Conselho, o Secret\u00e1rio de Mobilidade usurpou os direitos de poderes e da popula\u00e7\u00e3o ao debate”, argumentou Wasny de Roure (PT).<\/p>\n

Debate na C\u00e2mara<\/h2>\n

Os distritais, embasados por documentos oficiais, alegam que o deficit de R$ 427 milh\u00f5es para o custeio do sistema de transporte p\u00fablico decorre, em parte, de erros praticados pelo Pal\u00e1cio do Buriti. Embasados por documentos oficiais, eles argumentam que as gratuidades de passe livre estudantil e de portadores de necessidades especiais n\u00e3o devem ser remuneradas por meio de tarifa t\u00e9cnica, valor estabelecido por f\u00f3rmulas previstas em contrato e superior \u00e0 tarifa usu\u00e1rio \u2014 montante pago pelos passageiros ao ingressar no transporte p\u00fablico.<\/p>\n

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Ainda segundo o colegiado, a “incoer\u00eancia” teria custado aos cofres p\u00fablicos R$ 62 milh\u00f5es a mais que o necess\u00e1rio. Considerando os tr\u00eas anos de contrato, o repasse incorreto poderia chegar a R$ 200 milh\u00f5es.
\nAl\u00e9m disso, os deputados destacam um parecer da Corte de Contas, que aponta superfaturamento no valor das tarifas t\u00e9cnicas na ordem de 43%. O documento, assim, “demonstrou um ganho extraordin\u00e1rio para o licitante vencedor de cada lote e os respectivos contratos teriam nascido com um desequil\u00edbrio em favor do er\u00e1rio”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Viriato Por 18 votos a zero, os deputados distritais\u00a0aprovaram o projeto de decreto legislativo que suspende o reajuste de tarifas do transporte.\u00a0Pressionados por\u00a0dezenas de manifestantes reunidos na galeria do plen\u00e1rio, os parlamentares discursaram contra o aumento e aprovaram o texto sem dificuldades.   Na pr\u00e1tica, entretanto, o valor das viagens s\u00f3 voltar\u00e1 aos antigos patamares\u00a0ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7262,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-7257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7257"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7268,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7257\/revisions\/7268"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}