Nas m\u00e3os do ministro Henrique Neves, um processo em vias de ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir o sucesso do projeto de Tadeu Filippelli de disputar a cadeira principal do Pal\u00e1cio do Buriti. Assessor do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, Filippelli \u00e9 apontado como o pol\u00edtico que pode reunir as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o a Rodrigo Rollemberg nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es na disputa pelo Pal\u00e1cio do Buriti. Mas, no momento, o presidente do PMDB-DF est\u00e1 impedido, pela Lei da Ficha Limpa, de concorrer. Filippelli foi condenado como integrante da chapa encabe\u00e7ada pelo petista Agnelo Queiroz por irregularidades na corrida \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2014. Agnelo, ao tentar um novo mandato, teria praticado condutas vedadas pela lei como uso indevido de meio de comunica\u00e7\u00e3o, abuso de poder pol\u00edtico, de autoridade e econ\u00f4mico. Eles foram condenados, por unanimidade, em janeiro, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).<\/p>\n
<\/p>\n
Jingle e logomarca do GDF na campanha<\/strong> <\/p>\n Ataques a advers\u00e1rios<\/strong> <\/p>\n Parecer do MP pela condena\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n Dentro do limite<\/strong> <\/p>\n De advers\u00e1rios a aliados<\/strong> <\/p>\n Junto com Temer<\/strong> Nas m\u00e3os do ministro Henrique Neves, um processo em vias de ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir o sucesso do projeto de Tadeu Filippelli de disputar a cadeira principal do Pal\u00e1cio do Buriti. Assessor do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, Filippelli \u00e9 apontado como o pol\u00edtico que pode reunir as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o a Rodrigo Rollemberg nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6200,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-6199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6201,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6199\/revisions\/6201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO recurso ordin\u00e1rio contra essa condena\u00e7\u00e3o tramita desde maio no TSE. A a\u00e7\u00e3o trata de algumas divulga\u00e7\u00f5es do governo no site oficial, em ano eleitoral, consideradas excessivas. O processo tamb\u00e9m relata o uso do jingle e da logomarca do governo no per\u00edodo da disputa eleitoral, al\u00e9m de propagandas com cr\u00edticas \u00e0s gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n
\nUm dos trechos contestados diz o seguinte: “Este governo decidiu continuar e concluir todas essas obras abandonadas (…) \u00c9 que este governo estava mais preocupado em trabalhar para voc\u00ea”. Para a Justi\u00e7a, a mensagem configura ataque a gest\u00f5es anteriores e promessa de continuidade de obras, numa divulga\u00e7\u00e3o durante a campanha em propaganda paga com recursos p\u00fablicos. Para quem disputa novo mandato, esse tipo de publicidade pode configurar uma vantagem que outros candidatos n\u00e3o disp\u00f5em.<\/p>\n
\nO processo est\u00e1 pronto para ser julgado em plen\u00e1rio. H\u00e1 um m\u00eas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral juntou parecer pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Agnelo e Filippelli. “Para verificar o abuso de poder, \u00e9 imprescind\u00edvel que seja apto a desequilibrar a disputa eleitoral, afetando a igualdade de oportunidade entre os candidatos, em favor da ampla liberdade de escolha do eleitor”, ressaltou o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino. Ele apontou, no parecer de 13 de junho: “Nos presentes autos, as condutas apuradas fulminaram essa igualdade, uma vez que os candidatos ora recorrentes, na condi\u00e7\u00e3o de governador e vice-governador do Distrito Federal, utilizaram-se da m\u00e1quina administrativa em benef\u00edcio da pr\u00f3pria campanha, comprometendo a lisura do pleito”.<\/p>\n
\nNo parecer, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral faz uma ressalva em favor do governo Agnelo. Diz que a despesa no ano eleitoral de 2014 com publicidade foi de R$ 205,8 milh\u00f5es e n\u00e3o ultrapassou a m\u00e9dia de gastos no setor que atingiu R$ 218,2 milh\u00f5es. O problema foi mesmo, segundo o MPE, a promo\u00e7\u00e3o pessoal dos candidatos.<\/p>\n
\nCurioso \u00e9 que o risco de Tadeu Filippelli se tornar ineleg\u00edvel surge da impugna\u00e7\u00e3o feita pela coliga\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o e for\u00e7a, liderada por Jofran Frejat (PR). Frejat faz parte do grupo de oposi\u00e7\u00e3o que tenta unidade contra Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n
\nNo processo no TSE, Tadeu Filippelli pode se beneficiar de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao presidente Michel Temer, que tamb\u00e9m tenta se desvincular de irregularidades supostamente praticadas na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff. Uma vit\u00f3ria de Temer pode ser usada como um precedente a favor de Filippelli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"