A disputa pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara Legislativa ainda vai despertar muitos embates. Mesmo que os deputados distritais aprovem uma emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do DF para permitir uma segunda reelei\u00e7\u00e3o consecutiva dos membros da Mesa Diretora, o que beneficiaria a recondu\u00e7\u00e3o de Welington Luiz (MDB) na Presid\u00eancia, algu\u00e9m poder\u00e1 questionar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). \u00c9 que a Corte firmou entendimento, em 2022, de que s\u00f3 cabe uma reelei\u00e7\u00e3o ou recondu\u00e7\u00e3o dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem \u00e0 mesma legislatura.<\/p>\n\n\n\n
Inconstitucionalidade\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n O debate sobre reelei\u00e7\u00e3o ocorreu no julgamento de nove a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam de mesas diretoras de assembleias legislativas estaduais. Ficou definido, ainda, que a veda\u00e7\u00e3o se aplica apenas ao mesmo cargo e n\u00e3o h\u00e1 impedimento para que integrante da mesa anterior se mantenha no \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o, desde que em cargo distinto.<\/p>\n\n\n\n Precedente alagoano<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o de 2025, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, validou a elei\u00e7\u00e3o do deputado Marcelo Victor (MDB) para o quarto mandato seguido na Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa de Alagoas. O caso chegou a ser lembrado na C\u00e2mara Legislativa como um poss\u00edvel caminho para uma nova recondu\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Casa. Os deputados distritais se reuniram para discutir uma altera\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica do DF, mas prevaleceu a avalia\u00e7\u00e3o de que a mudan\u00e7a seria invi\u00e1vel juridicamente, e os parlamentares n\u00e3o quiseram afrontar a Constitui\u00e7\u00e3o nem uma decis\u00e3o j\u00e1 tomada pelo STF.<\/p>\n\n\n\n Situa\u00e7\u00e3o diferente<\/strong><\/p>\n\n\n\n O precedente alagoano n\u00e3o serve para Bras\u00edlia. Marcelo Victor s\u00f3 conseguiu o quarto mandato porque o STF, ao fixar a regra atual, preservou as elei\u00e7\u00f5es feitas antes da decis\u00e3o e estabeleceu um marco: s\u00f3 contam os mandatos de mesas eleitas a partir de 7 de janeiro de 2021. Os mandatos anteriores dele ficaram fora da conta. De 2021 para c\u00e1, vale a regra nova.<\/p>\n\n\n\n Sem terceiro mandato<\/strong><\/p>\n\n\n\n E a regra \u00e9 clara. Em abril de 2021, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso concedeu liminar para permitir apenas uma reelei\u00e7\u00e3o na Assembleia de Alagoas. Em setembro do mesmo ano, o plen\u00e1rio do STF confirmou o entendimento: presidentes de assembleias, e tamb\u00e9m da C\u00e2mara Legislativa, s\u00f3 podem ser reconduzidos ao mesmo cargo uma \u00fanica vez. N\u00e3o existe terceiro mandato consecutivo, e a troca de legislatura n\u00e3o muda isso. Qualquer lei local que diga o contr\u00e1rio deve cair no Supremo.<\/p>\n\n\n\n Conta simples<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na CLDF, a conta \u00e9 simples. O mandato da Presid\u00eancia \u00e9 de dois anos. O atual presidente foi eleito em 1\u00ba de janeiro de 2023, no in\u00edcio da legislatura, para comandar a Casa no bi\u00eanio 2023-2024. Em agosto de 2024, em elei\u00e7\u00e3o antecipada, foi reconduzido para o bi\u00eanio 2025-2026. S\u00e3o dois mandatos seguidos, ambos depois do marco de 2021. Ou seja, a \u00fanica recondu\u00e7\u00e3o permitida pelo STF j\u00e1 foi usada, e ele n\u00e3o poderia disputar a Presid\u00eancia novamente para 2027-2028.<\/p>\n\n\n\n Acordo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas um acordo entre os deputados distritais pode alterar tudo.<\/p>\n\n\n\n ************<\/p>\n\n\n\n Caminho dos governadores do DF<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na hist\u00f3ria da nossa capital, o Distrito Federal teve seis governadores eleitos em voto popular: Joaquim Roriz, Cristovam Buarque, Jos\u00e9 Roberto Arruda, Agnelo Queiroz, Rodrigo Rollemberg e Ibaneis Rocha. Nesta elei\u00e7\u00e3o, apenas Agnelo conseguiu voltar a exercer mandato, embora \u2014 com exce\u00e7\u00e3o de Roriz, que morreu h\u00e1 oito anos \u2014 todos estivessem dispostos a conquistar um mandato. Cristovam e Rollemberg n\u00e3o se elegeram deputados federais. Arruda foi impedido pela Justi\u00e7a de concorrer a um mandato de governador. Ibaneis, eleito e reeleito governador, pretendia disputar o Senado, mas desistiu. Agnelo teve 43.542 votos e est\u00e1 de volta \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n *********<\/p>\n\n\n\n Bancada das mulheres bolsonaristas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Distrito Federal elegeu a bancada dos sonhos do ex-presidente Jair Bolsonaro no Senado. Nos pr\u00f3ximos oito anos, a capital do pa\u00eds ser\u00e1 representada nos tapetes azuis do Congresso por Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, a mulher e uma das parlamentares mais sintonizadas com as pautas conservadoras defendidas por Bolsonaro, inclusive nas cr\u00edticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para completar a bancada, at\u00e9 2031, Damares Alves (Republicanos), outra importante defensora da *************<\/p>\n\n\n\n Mulheres na disputa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre as 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, apenas uma governadora est\u00e1 eleita. \u00c9 Raquel Lyra (PSD), em Pernambuco. Em outras quatro, mulheres est\u00e3o no p\u00e1reo para chegar ao Executivo. S\u00e3o elas: Mailza Assis (PP), no Acre; Celina Le\u00e3o (PP), no Distrito Federal; Professora Dorinha (Uni\u00e3o Brasil), em Tocantins; e Professora Maria do Carmo (PL), no Amazonas. <\/p>\n\n\n\n Reduto petista na Chapada<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alto Para\u00edso foi o munic\u00edpio onde o candidato petista teve proporcionalmente mais votos na disputa ao governo de Goi\u00e1s. No munic\u00edpio, Daniel Vilela venceu a elei\u00e7\u00e3o, com 47,69%, mas o petista Luis Cesar Bueno conquistou 26,12%. Foi o melhor desempenho do partido no estado.<\/p>\n\n\n\n *************<\/p>\n\n\n\n Mandou bem<\/strong> \/ O deputado distrital Max Maciel (PSol) foi reeleito com vota\u00e7\u00e3o recorde na C\u00e2mara Legislativa. Teve Mandou mal \/<\/strong> Pol\u00edticos tradicionais, como Renan Calheiros, Roseana Sarney, Jos\u00e9 Dirceu e Benedita da Silva, foram reprovados nas urnas.<\/p>\n\n\n\n *************<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso\u2026 Na sala de Justi\u00e7a<\/strong> \/ Para a senadora eleita Bia Kicis (PL-DF), o impeachment do ministro Alexandre de Moraes \u00e9 a prioridade da nova bancada de senadores do PL que toma posse em 2027. “Isso \u00e9 inegoci\u00e1vel”, afirma.<\/p>\n\n\n\n ************<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n\n\n\n “O Brasil n\u00e3o t\u00e1 mais dividido. T\u00e1 todo mundo do mesmo lado. O Brasil t\u00e1 do lado da mudan\u00e7a. Esse \u00e9 o novo Brasil que voc\u00ea j\u00e1 escolheu”<\/em><\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Presidente Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A disputa pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara Legislativa ainda vai despertar muitos embates. 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pauta bolsonarista.<\/p>\n\n\n\n
92.234 votos.<\/p>\n\n\n\n
“Mudar n\u00e3o \u00e9 voltar ao passado. Mudar n\u00e3o \u00e9 perder o que a gente j\u00e1 conquistou. A mudan\u00e7a tem de ser no rumo certo. Mudar \u00e9 andar para frente”<\/em><\/p>\n\n\n\n