ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n\n\n\n
“A verdade n\u00e3o enfraquece as institui\u00e7\u00f5es. Quando buscada com justi\u00e7a, transpar\u00eancia, humildade e respeito \u00e0 lei, fortalece-as e fortalece a pr\u00f3pria democracia”. A mensagem \u00e9 da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que divulgou nesta quinta-feira (10\/09) uma manifesta\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o pela crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos fatos recentes que envolvem a Pol\u00edcia Federal (PF) e outras institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica. A c\u00fapula da Igreja Cat\u00f3lica defendeu a elabora\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica pelo STF, com par\u00e2metros claros de conduta dos magistrados.<\/p>\n\n\n\n
A medida \u00e9 defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin, mas foi criticada por integrantes da Corte. Neste momento de crise envolvendo ministros, a ideia voltou a ganhar for\u00e7a. Na carta, a CNBB destaca que “a gravidade do momento e as leg\u00edtimas interroga\u00e7\u00f5es presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras”. <\/p>\n\n\n\n
O texto \u00e9 assinado pelo presidente da CNBB, Dom Jaime Cardeal Spengler<\/strong>, arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre; pelo 1\u00ba vice-presidente, Dom Jo\u00e3o Justino de Medeiros Silva<\/strong>, arcebispo da Arquidiocese de Goi\u00e2nia; pelo 2\u00ba vice-presidente, Dom Paulo Jackson N\u00f3brega de Sousa<\/strong>; e pelo secret\u00e1rio-geral, Dom Ricardo Hoepers<\/strong>, bispo auxiliar da Arquidiocese de Bras\u00edlia – DF.<\/p>\n\n\n\n Na mensagem, a CNBB sustenta: “Defender as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades. Ao contr\u00e1rio, a autoridade das institui\u00e7\u00f5es se fortalece quando os fatos s\u00e3o apurados com independ\u00eancia, imparcialidade, transpar\u00eancia e respeito ao devido processo legal. Ningu\u00e9m pode estar acima da lei, assim como ningu\u00e9m deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais”.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, a CNBB afirma considerar importante que quest\u00f5es de tamanha relev\u00e2ncia institucional sejam examinadas pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, de maneira colegiada, p\u00fablica e transparente, permitindo \u00e0 sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decis\u00f5es. A Confedera\u00e7\u00e3o dos Bispos defende tamb\u00e9m que o debate sobre o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e da necessidade da apura\u00e7\u00e3o dos fatos n\u00e3o seja contaminado pelas disputas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n Veja a \u00edntegra da mensagem:<\/p>\n\n\n\n PELA VERDADE, PELA JUSTI\u00c7A E PELA PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES<\/strong> DEMOCR\u00c1TICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cEle te deu a conhecer, \u00f3 homem, o que \u00e9 bom e o que o Senhor procura<\/em> de ti: simplesmente praticar o direito, amar a bondade e caminhar humildementecom o teu Deus.\u201d (Mq 6,8)<\/em><\/p>\n\n\n\n A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal, a Pol\u00edcia Federal e outras institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica. A gravidade do momento e as leg\u00edtimas interroga\u00e7\u00f5es presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras.<\/p>\n\n\n\n A Igreja reconhece a import\u00e2ncia dos Poderes constitu\u00eddos e de sua miss\u00e3o a servi\u00e7o do bem comum. A Doutrina Social da Igreja recorda que a autoridade encontra sua raz\u00e3o de ser no servi\u00e7o \u00e0 pessoa humana e que, no Estado Democr\u00e1tico de Direito, todos est\u00e3o submetidos \u00e0 lei. A independ\u00eancia e o equil\u00edbrio entre os Poderes s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a preserva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, da liberdade e da paz social.<\/p>\n\n\n\n Defender as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades. Ao contr\u00e1rio, a autoridade das institui\u00e7\u00f5es se fortalece quando os fatos s\u00e3o apurados com independ\u00eancia, imparcialidade, transpar\u00eancia e respeito ao devido processo legal. Ningu\u00e9m pode estar acima da lei, assim como ningu\u00e9m deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a CNBB considera importante que quest\u00f5es de tamanha relev\u00e2ncia institucional sejam examinadas pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, de maneira colegiada, p\u00fablica e transparente, permitindo \u00e0 sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decis\u00f5es. Espera, igualmente, que as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o possam exercer suas atribui\u00e7\u00f5es com independ\u00eancia, seguran\u00e7a e respeito \u00e0s compet\u00eancias constitucionais.<\/p>\n\n\n\n O momento tamb\u00e9m evidencia a necessidade de fortalecer os mecanismos de transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas, responsabilidade \u00e9tica e preven\u00e7\u00e3o de conflitos de interesse no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio. Por isso, a CNBB considera portuno que o C\u00f3digo de \u00c9tica em elabora\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal receba o devido encaminhamento institucional, oferecendo par\u00e2metros claros de conduta e contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o da autoridade da Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n Em pleno processo eleitoral, essa responsabilidade se torna ainda maior. Diverg\u00eancias leg\u00edtimas n\u00e3o podem alimentar a desconfian\u00e7a generalizada nas institui\u00e7\u00f5es, assim como crises e suspeitas n\u00e3o devem ser instrumentalizadas por interesses pol\u00edtico-partid\u00e1rios. \u00c9 dever de todos preservar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para elei\u00e7\u00f5es livres, serenas e confi\u00e1veis e para o respeito \u00e0 vontade soberana do povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n A CNBB conclama os Poderes da Rep\u00fablica, suas autoridades e toda a sociedade a dialogarem, a promoverem o esclarecimento dos fatos, a rejeitar tanto o sil\u00eancio diante de poss\u00edveis irregularidades quanto qualquer tentativa deenfraquecer as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O Brasil necessita de verdade sem manipula\u00e7\u00e3o, de justi\u00e7a sem privil\u00e9gios, de institui\u00e7\u00f5es que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz.<\/p>\n\n\n\n A verdade n\u00e3o enfraquece as institui\u00e7\u00f5es. Quando buscada com justi\u00e7a, transpar\u00eancia, humildade e respeito \u00e0 lei, fortalece-as e fortalece a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS “A verdade n\u00e3o enfraquece as institui\u00e7\u00f5es. Quando buscada com justi\u00e7a, transpar\u00eancia, humildade e respeito \u00e0 lei, fortalece-as e fortalece a pr\u00f3pria democracia”. 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