ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, OAB\/DF) aprovou na madrugada desta quarta-feira (09\/09) proposta de encaminhamento ao Conselho Federal da OAB-DF de propositura, perante o Senado Federal, de pedido de abertura de processos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n
A proposta, aprovada por maioria do Conselho Pleno da OAB-DF, ser\u00e1 apresentada nesta tarde em reuni\u00e3o com os presidentes de seccionais da OAB de todo o pa\u00eds no Conselho Federal da Ordem.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a OAB-DF, a medida se deve aos ind\u00edcios da pr\u00e1tica de crime de responsabilidade por Moraes e Toffoli, nos termos do art. 52, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e do art. 39 e seguintes da Lei 1.079\/1950. Investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) apontou rela\u00e7\u00e3o de Moraes e Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro que pode indicar corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na noite desta ter\u00e7a-feira (08\/09), o presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Siqueira, o Poli, decidiu instaurar procedimento \u00e9tico-disciplinar para apurar a conduta do escrit\u00f3rio de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, pelo contrato de R$ 131 milh\u00f5es com empresas ligadas a Vorcaro. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a OAB-DF, a delibera\u00e7\u00e3o sobre o pedido de impeachment de Moraes e Toffoli \u201creafirma o compromisso da advocacia do Distrito Federal com a ordem constitucional, o Estado Democr\u00e1tico de Direito e as garantias fundamentais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Pleno da OAB-DF tamb\u00e9m decidiu exigir das autoridades competentes, por meio de expediente do Conselho Federal da OAB, \u201capura\u00e7\u00e3o profunda, isenta e transparente do eventual envolvimento de quaisquer autoridades nos fatos ou em outras irregularidades correlatas\u201d.<\/p>\n\n\n\n A medida dever\u00e1 abranger, inclusive, ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, integrantes dos demais Tribunais e do Poder Judici\u00e1rio em geral. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avaliado o afastamento cautelar das fun\u00e7\u00f5es dos investigados.<\/p>\n\n\n\n A OAB-DF tamb\u00e9m vai propor que o STF abra investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A proposta inclui ainda o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, \u201cem raz\u00e3o do levantamento seletivo de sigilo das investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Inqu\u00e9rito do Banco Master\u201d.<\/p>\n\n\n\n A OAB-DF tamb\u00e9m aprovou a propositura, perante o STF de medida em favor do levantamento do sigilo das investiga\u00e7\u00f5es em tr\u00e2mite que envolvam autoridades, inclusive ministros do pr\u00f3prio STF. Al\u00e9m disso, que o presidente do STF, Edson Fachin, assuma as investiga\u00e7\u00f5es que envolvam os ministros da Corte e arquive do Inqu\u00e9rito das Fake News,<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, OAB\/DF) aprovou na madrugada desta quarta-feira (09\/09) proposta de encaminhamento ao Conselho Federal da OAB-DF de propositura, perante o Senado Federal, de pedido de abertura de processos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, aprovada por […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":29610,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[1176,2592,2700,487],"class_list":["post-29609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-alexandre-de-moraes","tag-dias-toffoli","tag-impeachment","tag-oab-df"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29609"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29611,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29609\/revisions\/29611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}