{"id":29596,"date":"2026-09-06T09:44:35","date_gmt":"2026-09-06T12:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=29596"},"modified":"2026-09-06T09:44:36","modified_gmt":"2026-09-06T12:44:36","slug":"melilo-dinis-analisa-crise-no-stf-havera-muito-som-e-furia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/melilo-dinis-analisa-crise-no-stf-havera-muito-som-e-furia\/","title":{"rendered":"Melilo Dinis analisa crise no STF: ‘Haver\u00e1 muito som e f\u00faria’"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

\u00c0 Queima Roupa
Melillo Dinis, advogado e analista pol\u00edtico em Bras\u00edlia
<\/p>\n\n\n\n

“Aposto no STF como institui\u00e7\u00e3o. Mas, at\u00e9 que se atravesse esse p\u00e2ntano, haver\u00e1 muito som e f\u00faria, muita indigna\u00e7\u00e3o seletiva, muita hipocrisia e muita explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte daqueles que lucram com o desgaste institucional”<\/em><\/p>\n\n\n\n

O embate entre Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a no caso da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero exp\u00f5e uma divis\u00e3o pol\u00edtica dentro do STF?<\/strong>
A divis\u00e3o interna do STF tem componentes jur\u00eddicos, institucionais, pol\u00edticos e, agora, tamb\u00e9m pessoais. Com a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, veio no pacote a politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. Agora, h\u00e1 um quadro muito diferente e excepcional. Os dez ministros \u2014 sim, falta um integrante na composi\u00e7\u00e3o da Corte, circunst\u00e2ncia que torna o momento ainda mais delicado \u2014 costumam funcionar como ilhas que, ocasionalmente, formam arquip\u00e9lagos em torno de determinadas posi\u00e7\u00f5es. Houve uma unidade importante em rea\u00e7\u00e3o aos ataques de 8 de janeiro, um dos epis\u00f3dios mais graves contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas na hist\u00f3ria brasileira. Na atual conjuntura, por\u00e9m, o tribunal se encontra diante de um enorme impasse, sob uma intensa press\u00e3o. No cen\u00e1rio pol\u00edtico e eleitoral de 2026, com investiga\u00e7\u00f5es em curso e muitos interesses em disputa, estamos diante de algo muito mais s\u00e9rio, portanto, do que um embate entre dois ministros. H\u00e1 uma crise institucional. E os caminhos para super\u00e1-la s\u00e3o poucos. A sa\u00edda exige uma combina\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia, investiga\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, colegialidade e disposi\u00e7\u00e3o para submeter o poder individual de cada ministro aos limites da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o \u2014 e coragem!

A decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a de abrir o sigilo de dados sobre as conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro criou um constrangimento que tira a legitimidade de Moraes para permanecer no cargo?<\/strong>

Daniel Vorcaro construiu uma extensa rede de rela\u00e7\u00f5es empresariais, pol\u00edticas e institucionais, cuja natureza e eventuais contrapartidas precisam ser rigorosamente investigadas. \u00c0 medida que parte dessa rede vem a p\u00fablico \u2014 e outros fatos ainda podem aparecer \u2014, a Rep\u00fablica passa a conviver com uma disputa sobre quem esteve mais ou menos pr\u00f3ximo dele. Mas a divulga\u00e7\u00e3o das mensagens, por si s\u00f3, n\u00e3o retira automaticamente a legitimidade de Alexandre de Moraes para permanecer no cargo. Existem fatos que precisam ser esclarecidos, responsabilidades que devem ser individualizadas e procedimentos constitucionais que precisam ser respeitados. Colocar toda a conta sobre um \u00fanico ministro, antes da conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es, seria procurar um bode expiat\u00f3rio para uma crise muito mais ampla. Todos os envolvidos devem ser investigados de maneira legal, independente e cuidadosa. N\u00e3o se pode jogar fora o beb\u00ea com a \u00e1gua do banho. A reputa\u00e7\u00e3o de cada autoridade importa, mas a quest\u00e3o maior \u00e9 a legitimidade do pr\u00f3prio STF, que precisa dar respostas claras \u00e0 sociedade. O Poder Judici\u00e1rio, apesar de seus problemas estruturais, \u00e9 maior do que o Supremo e continua funcionando, julgando e prestando tutela jurisdicional a milh\u00f5es de brasileiros. Uma crise grave que envolve ministros n\u00e3o pode ser transformada em pretexto para a desqualifica\u00e7\u00e3o de todo o sistema judicial, como muitos t\u00eam defendido.

O Inqu\u00e9rito das Fake News voltou ao centro do debate. At\u00e9 que ponto as cr\u00edticas de Mendon\u00e7a colocam em xeque a forma como esse inqu\u00e9rito foi conduzido pelo Supremo?<\/strong>

O inqu\u00e9rito das fake news, apelidado por seus cr\u00edticos de \u201cInqu\u00e9rito do Fim do Mundo\u201d, transformou-se em uma investiga\u00e7\u00e3o monumental, de dura\u00e7\u00e3o indeterminada, objeto progressivamente ampliado e mecanismos insuficientes de controle, inclusive dentro do pr\u00f3prio STF. Agora, retorna ao centro do debate da pior maneira poss\u00edvel: como instrumento de uma disputa entre integrantes da pr\u00f3pria Corte. \u00c9 evidente que o STF tem o dever de proteger a institui\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio independente de suas fun\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se trata de proteger individualmente este ou aquele ministro, mas de defender o papel constitucional do tribunal. O problema est\u00e1 na forma como essa prote\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda a partir do inqu\u00e9rito. N\u00e3o me parece sensato manter esse fio desencapado, provocando novos curtos-circuitos a cada crise. Aqui vale a sabedoria dos mais antigos: quando se est\u00e1 no fundo do po\u00e7o, a primeira provid\u00eancia \u00e9 parar de cavar. Est\u00e1 na hora de o plen\u00e1rio estabelecer limites, responsabilidades e uma sa\u00edda institucional para o encerramento desse inqu\u00e9rito.

H\u00e1 risco de o conflito entre Moraes e Mendon\u00e7a transformar uma disputa jur\u00eddica em uma crise pol\u00edtica capaz de afetar as elei\u00e7\u00f5es?<\/strong>

No Brasil polarizado \u2014 e, paradoxalmente, pouco politizado \u2014, praticamente tudo pode afetar as elei\u00e7\u00f5es. O curioso, neste caso, \u00e9 que a crise do STF alcan\u00e7a quase todos, embora de maneiras diferentes. Para o eleitor desencantado com a pol\u00edtica ou j\u00e1 instalado em sua bolha \u2014 o que costumo chamar de eleitor-rejeitor, aquele que rejeita a pol\u00edtica ou simplesmente rejeita o outro \u2014, a crise amplia a desconfian\u00e7a e a indisposi\u00e7\u00e3o contra as institui\u00e7\u00f5es. Para os candidatos que lideram as pesquisas, o quadro tamb\u00e9m pode produzir desgaste. Lula tende a sofrer mais porque ocupa a Presid\u00eancia e, em uma elei\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter plebiscit\u00e1rio, o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o acaba identificado com o funcionamento \u2014 e tamb\u00e9m com as disfun\u00e7\u00f5es \u2014 do sistema. Fl\u00e1vio Bolsonaro, por outro lado, ter\u00e1 dificuldade em explorar politicamente o epis\u00f3dio sem explicar os v\u00ednculos e as opera\u00e7\u00f5es com pessoas e empresas relacionadas a Daniel Vorcaro que j\u00e1 vieram a p\u00fablico. Os demais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia observam a briga e torcem para que ela abra espa\u00e7o eleitoral. Institucionalmente, todos perdem. Eleitoralmente, por\u00e9m, sempre h\u00e1 quem tente transformar a deteriora\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica em dividendo pol\u00edtico.

O que esse embate revela sobre os limites dos poderes individuais dos ministros do Supremo?<\/strong>

A crise mostra que chegou o momento de discutir seriamente a governan\u00e7a do STF \u2014 sem preju\u00edzo de uma reforma mais ampla do Judici\u00e1rio e da pr\u00f3pria reforma pol\u00edtica. Um dos problemas revelados pelo epis\u00f3dio \u00e9 a fragilidade dos mecanismos de controle sobre decis\u00f5es individuais dos ministros. Aqui reaparece a pergunta cl\u00e1ssica da filosofia pol\u00edtica: quem controla os controladores? O poder constitucional do Supremo n\u00e3o pode ser manejado por cada ministro como um poder extremo, sem limites temporais, procedimentais ou colegiados suficientemente claros. \u00c9 necess\u00e1rio discutir crit\u00e9rios objetivos de distribui\u00e7\u00e3o, dura\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos, transpar\u00eancia das agendas, impedimentos, decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, c\u00f3digo de conduta e maior participa\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio em mat\u00e9rias de grande repercuss\u00e3o institucional. Reconhe\u00e7o os esfor\u00e7os do presidente Edson Fachin para buscar novas respostas para velhos problemas. Mas as demais institui\u00e7\u00f5es, a sociedade civil e a pr\u00f3pria opini\u00e3o p\u00fablica ainda demonstram pouca disposi\u00e7\u00e3o para discutir solu\u00e7\u00f5es concretas. Essa \u00e9 uma tarefa coletiva, que exige di\u00e1logo, responsabilidade e compromisso com a Rep\u00fablica e com a democracia.

Politicamente, quem tende a sair fortalecido desse confronto: Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, o STF como institui\u00e7\u00e3o ou setores do Congresso que defendem limitar os poderes do Supremo?<\/strong>

No confronto, todos perdem. Moraes e Mendon\u00e7a ficam expostos. O STF perde autoridade p\u00fablica. E o sistema pol\u00edtico passa a operar sob mais um foco de instabilidade. No curto prazo, podem ganhar espa\u00e7o os setores que transformam a desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es em combust\u00edvel eleitoral e defendem solu\u00e7\u00f5es aparentemente f\u00e1ceis para problemas complexos. Mas limitar abusos individuais n\u00e3o \u00e9 o mesmo que enfraquecer o Supremo. Uma reforma respons\u00e1vel pode, ao contr\u00e1rio, fortalecer a Corte. Na supera\u00e7\u00e3o da crise, o primeiro ganho seria da democracia \u2014 e da popula\u00e7\u00e3o, que merece confiar em suas institui\u00e7\u00f5es. Aposto no STF como institui\u00e7\u00e3o. Mas, at\u00e9 que se atravesse esse p\u00e2ntano, haver\u00e1 muito som e f\u00faria, muita indigna\u00e7\u00e3o seletiva, muita hipocrisia e muita explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte daqueles que lucram com o desgaste institucional.

Um desgaste profundo de Moraes, pela oposi\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia Bolsonaro, pode transform\u00e1-lo na \u201cCarla Zambelli de Lula\u201d, no sentido de atrapalhar a reelei\u00e7\u00e3o do presidente?<\/strong>

N\u00e3o creio. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 imprecisa. Carla Zambelli foi uma agente pol\u00edtica diretamente vinculada ao bolsonarismo e \u00e0 campanha eleitoral. Alexandre de Moraes \u00e9 ministro do STF, n\u00e3o integrante ou representante da campanha de Lula. Al\u00e9m disso, se quisermos falar em proximidade pol\u00edtica origin\u00e1ria, Moraes foi indicado ao Supremo pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer, em 2017. Isso n\u00e3o significa que seu desgaste seja eleitoralmente irrelevante. A oposi\u00e7\u00e3o tentar\u00e1 associ\u00e1-lo ao governo e apresentar Lula como candidato do \u201csistema\u201d. Mas essa constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o transforma Moraes em aliado eleitoral do presidente. O que normalmente dificulta a vida de qualquer candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o fato de j\u00e1 estar no poder e responder pelo estado geral do pa\u00eds. Em um ambiente de ataques \u00e0s democracias e de descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es, o voto tende a se transformar em veto. Quando o desgaste vira desgosto profundo, os riscos eleitorais aumentam. N\u00e3o imagino, por\u00e9m, que esse epis\u00f3dio modifique substancialmente a estrat\u00e9gia do comando da campanha petista. O maior desafio de Lula continua sendo ampliar sua vota\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da base consolidada e reunir os votos necess\u00e1rios para vencer no segundo turno. Minha avalia\u00e7\u00e3o, no quadro atual, \u00e9 que a disputa ser\u00e1 decidida por margem muito estreita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c0 Queima RoupaMelillo Dinis, advogado e analista pol\u00edtico em Bras\u00edlia “Aposto no STF como institui\u00e7\u00e3o. Mas, at\u00e9 que se atravesse esse p\u00e2ntano, haver\u00e1 muito som e f\u00faria, muita indigna\u00e7\u00e3o seletiva, muita hipocrisia e muita explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte daqueles que lucram com o desgaste institucional” O embate entre Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a no caso da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero […]<\/p>\n","protected":false},"author":166,"featured_media":29597,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-29596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/166"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29598,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29596\/revisions\/29598"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}