Lisboa – Na abertura do XIV F\u00f3rum de Lisboa, nesta manh\u00e3 (01\/06), a for\u00e7a de manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica pelas big techs foi apontada como uma grande amea\u00e7a \u00e0 democracia. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e anfitri\u00e3o do evento, tratou as grandes empresas de tecnologia como detentoras de um poder de informa\u00e7\u00f5es, pol\u00edtico e econ\u00f4mico nunca visto.<\/p>\n
<\/p>\n
Gilmar considerou as grandes plataformas digitais como dotadas <\/span>\u201c<\/span>de capacidade de vigil\u00e2ncia, manipula\u00e7\u00e3o e controle sem precedentes na hist\u00f3ria humana<\/span>\u201d. Ele tratou os cidad\u00e3os manipulados pelos algoritmos como \u201cservos digitais\u201d e chamou as big techs de\u00a0\u201csenhores da terra\u201d \u2014 que hoje pretendem subjugar e\u00a0ver curvados diante delas os pr\u00f3prios Estados.<\/span><\/p>\n \n O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, tamb\u00e9m sustentou a necessidade urgente de regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e, no painel Democracia, populismo e polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica<\/em> defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o internacional das big techs pelos pa\u00edses democr\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, presidente eleito do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), manteve o tom.<\/span><\/p>\n \u201cVivemos um momento em que as fronteiras entre inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e estrutura institucional se tornam cada vez mais t\u00eanues. A intelig\u00eancia artificial, as plataformas digitais e os fluxos globais de dados redesenham rela\u00e7\u00f5es de poder, redefinem mercados e colocam \u00e0 prova os pilares do Estado de Direito\u201d, afirmou Salom\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n O tema do XIV F\u00f3rum de Lisboa, que teve in\u00edcio hoje, \u00e9\u00a0<\/span>\u201c<\/span>Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democr\u00e1ticos, econ\u00f4micos e sociais<\/span><\/em>\u201d. O evento de tr\u00eas dias \u00e9 realizado na Faculdade de Direito de Lisboa.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Nesse contexto, o ministro Gilmar Mendes se referiu ao controle das big techs como \u201cConstitucionalismo Digital<\/span>\u201d. <\/span> Trata-se de, segundo ele, buscar \u201ca limita\u00e7\u00e3o do poder privado dos grandes atores da internet por meio do reconhecimento, da afirma\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais no ambiente digital\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Gilmar Mendes considerou a regula\u00e7\u00e3o das grandes empresas de tecnologia um fator de preserva\u00e7\u00e3o da democracia.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cAo lado da preocupa\u00e7\u00e3o com a salvaguarda de direitos dos cidad\u00e3os, as autoridades e a sociedade civil devem encarar a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e da intelig\u00eancia artificial n\u00e3o como quest\u00f5es perif\u00e9ricas, mas como condi\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico\u201d, disse Gilmar Mendes.<\/span><\/p>\n <\/p><\/blockquote>\n Participaram do painel de abertura o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos-PB), o ministro Alexandre de Moraes, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Tamb\u00e9m estavam na mesa de abertura Carlos Blanco de Morais, catedr\u00e1tico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador cient\u00edfico do Lisbon Public Law Research Centre e consultor s\u00eanior do Centro Jur\u00eddico da Presid\u00eancia do\u00a0<\/span>Conselho de Ministros de Portugal; e Lu\u00eds Manuel dos Anjos Ferreira, reitor da Universidade de Lisboa.<\/p>\n <\/p>\n Soberania<\/span><\/strong><\/p>\n Em entrevista ap\u00f3s a abertura, Gilmar Mendes disse que o Brasil tem sabido defender sua soberania. \u201cFizemos isso nas discuss\u00f5es sobre a Magnitsky e das redes sociais, de modo que eu confio na institucionalidade e na defesa institucional da nossa soberania\u201d, afirmou, referindo-se ao debate sobre precedentes que podem ser criados com a classifica\u00e7\u00e3o pelo governo dos Estados Unidos das fac\u00e7\u00f5es como PCC e Comando Vermelho como organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Gilmar considerou que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de abusos nas redes sociais durante as elei\u00e7\u00f5es, desde o pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era comandado pelo ministro Alexandre de Moraes. \u201cO TSE agiu de maneira enf\u00e1tica. Nessas elei\u00e7\u00f5es, teremos uso e abuso de IA. Mas certamente tanto o TSE quanto o Supremo Tribunal Federal ser\u00e3o acionados\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Veja a \u00edntegra do pronunciamento do ministro Gilmar Mendes:<\/span><\/strong><\/p>\n Vivemos um momento de <\/span>inflex\u00e3o na ordem global<\/span>. As coordenadas\u00a0<\/span>que organizaram a conviv\u00eancia internacional desde o p\u00f3s-guerra \u2013 o multilateralismo, a coopera\u00e7\u00e3o institucional e o primado do direito nas rela\u00e7\u00f5es entre Estados \u2013 encontram-se sob grande tens\u00e3o. Conflitos armados, san\u00e7\u00f5es unilaterais, guerras comerciais, disputas por supremacia tecnol\u00f3gica e o ressurgimento de nacionalismos de diferentes matizes redesenham o tabuleiro geopol\u00edtico.<\/p>\n <\/p>\n No <\/span>plano interno, as democracias enfrentam desafios n\u00e3o menos\u00a0<\/span>graves<\/span>. A <\/span>polariza\u00e7\u00e3o extrema e o sectarismo <\/span>corroem as bases do debate\u00a0<\/span>p\u00fablico, a <\/span>desinforma\u00e7\u00e3o e a manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica<\/span> comprometem a\u00a0<\/span>forma\u00e7\u00e3o da vontade democr\u00e1tica e a <\/span>rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes tem sido\u00a0<\/span>marcada por instabilidade e por embates cada vez mais fortes e frequentes<\/span>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O <\/span>Judici\u00e1rio<\/span>, em particular, v\u00ea-se diante de um paradoxo: \u00e9 instado a agir como fiador da estabilidade institucional, mas, ao faz\u00ea-lo, \u00e9 criticado por \u201cexorbitar suas compet\u00eancias\u201d<\/span><\/p>\n \n Bobbio<\/span>, em sua cl\u00e1ssica obra \u201c<\/span>O Futuro da Democracia\u201d<\/span>, escrita na d\u00e9cada de 1980, identificou as <\/span>\u201cpromessas n\u00e3o cumpridas\u201d<\/span> do projeto democr\u00e1tico moderno: dentre elas, a persist\u00eancia das oligarquias, a baixa\u00a0<\/span>penetra\u00e7\u00e3o da democracia na vida social, a sobreviv\u00eancia do poder invis\u00edvel e a\u00a0insufici\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o para a cidadania. <\/span><\/p>\n <\/p>\n A essas promessas n\u00e3o cumpridas da democracia do s\u00e9culo XX, que segundo Bobbio atuavam como amea\u00e7as \u00e0 sua sustenta\u00e7\u00e3o, soma-se agora uma amea\u00e7a que ele n\u00e3o poderia ter imaginado em toda a sua dimens\u00e3o<\/span>: a emerg\u00eancia de colossais poderes privados transnacionais dotados de capacidade de vigil\u00e2ncia, manipula\u00e7\u00e3o e controle sem precedentes na hist\u00f3ria humana.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Yanis Varoufakis<\/span>, ex-ministro grego das Finan\u00e7as, sustenta que o capitalismo convencional cedeu lugar na contemporaneidade a uma nova\u00a0<\/span>ordem: o <\/span>tecnofeudalismo<\/span>. Nessa configura\u00e7\u00e3o, <\/span>o poder n\u00e3o se estabelece\u00a0<\/span>mais pela livre concorr\u00eancia entre capitais, mas pelo dom\u00ednio absoluto exercido pelas plataformas digitais<\/span>, que monopolizam a aten\u00e7\u00e3o coletiva, ditam comportamentos e extraem rendas tanto de usu\u00e1rios quanto de empreendedores.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Os <\/span>cidad\u00e3os assumem a condi\u00e7\u00e3o de servos digitais<\/span>. As empresas pagam taxas para operar nas plataformas administradas pelos<\/span> novos \u201csenhores da terra\u201d \u2014 as <\/span>big techs<\/span>, que hoje pretendem subjugar e\u00a0<\/span>ver curvados diante de si os pr\u00f3prios Estados.<\/p>\n <\/p>\n O diagn\u00f3stico \u2014 amea\u00e7ador e alarmante \u2014 interpela diretamente a todos n\u00f3s, democratas:\u00a0<\/span><\/span>estamos diante de uma concentra\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico, informacional e pol\u00edtico nunca vista.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Dessa forma, se imp\u00f5e ao constitucionalismo, em sua peleja secular contra o poder desmedido, inaugurar uma nova frente de luta.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O que vem sendo chamado de\u00a0<\/span>Constitucionalismo Digital<\/span> \u00e9\u00a0<\/span>precisamente o movimento que surgiu com o escopo de, para al\u00e9m da cl\u00e1ssica\u00a0lida do constitucionalismo com o controle do poder estatal, buscar <\/span>a limita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>do poder privado dos grandes atores da internet por meio do reconhecimento, da afirma\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais no ambiente digital<\/span>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ao lado da preocupa\u00e7\u00e3o com a salvaguarda de direitos dos cidad\u00e3os, as autoridades e a sociedade civil devem encarar a <\/span>regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e da intelig\u00eancia artificial n\u00e3o como quest\u00f5es perif\u00e9ricas, mas como condi\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, o Brasil vem fazendo sua parte. <\/span>Em junho de\u00a0<\/span>2025, o <\/span>Supremo<\/span>, no julgamento dos Temas 987 e 533 da sistem\u00e1tica de\u00a0<\/span>repercuss\u00e3o geral, declarou <\/span>a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet e fixou novos par\u00e2metros de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>das plataformas digitais.<\/p>\n <\/p>\n E h\u00e1 dez dias, o <\/span>Governo Federal editou os\u00a0<\/span>Decretos n\u00ba 12.975 e 12.976, de 2026<\/span>, que d\u00e3o operacionalidade \u00e0quela decis\u00e3o, atribuindo \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados a compet\u00eancia para fiscalizar o cumprimento das regras pelas plataformas. Trata-se, como tenho dito, de um<\/span> avan\u00e7o civilizat\u00f3rio: a prote\u00e7\u00e3o de direitos na internet e a garantia de um ambiente digital saud\u00e1vel e funcional exigem dos poderes constitu\u00eddos uma postura proativa e inovadora para o\u00a0<\/span>delineamento de uma arquitetura regulat\u00f3ria justa e efetiva.<\/p>\n <\/p>\n Mas os esfor\u00e7os isolados de um pa\u00eds n\u00e3o bastam. O enfrentamento de um poderio cuja grande caracter\u00edstica \u00e9 sua fluidez \u2013 e, mesmo, sua ubiquidade \u2013 demanda um <\/span>esfor\u00e7o supranacional<\/span>. A grande marca da\u00a0<\/span>soberania na era global e digital \u2013 e eis mais um paradoxo dos nossos tempos\u00a0<\/span>\u2013 \u00e9 que ela j\u00e1 n\u00e3o pode se afirmar pelo isolamento, mas apenas pela coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o internacionais.<\/p>\n <\/p>\n Senhoras e senhores, esse \u00e9 o escopo do<\/span> d\u00e9cimo quarto F\u00f3rum de Lisboa, cujo tema \u00e9 \u201c<\/span>Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democr\u00e1ticos, econ\u00f4micos e sociais<\/span>\u201d. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Ser\u00e3o mais de 450 debatedores, do Brasil, de Portugal e de outros 15 pa\u00edses (americanos, europeus e africanos), discutindo, em mais de 70 pain\u00e9is, um amplo cat\u00e1logo de temas \u2013 desde democracia, gest\u00e3o p\u00fablica, economia,\u00a0<\/span>desenvolvimento at\u00e9 sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, regula\u00e7\u00e3o e\u00a0<\/span>soberania digital.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, o encontro contar\u00e1 com representantes tradi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas variadas, em especial os pa\u00edses-membros da CPLP, reafirmando a voca\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum para os di\u00e1logos e influ\u00eancias multilaterais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n I would also like to express my gratitude to all foreign professors who graciously accepted our invitation to take part in this event. Thank you.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ich m\u00f6chte mich zudem herzlich bei allen ausl\u00e4ndischen Professorinnen\u00a0<\/span>und Professoren bedanken, die unsere Einladung angenommen haben und an\u00a0diesem Forum teilnehmen.\u00a0<\/span>Vielen Dank.<\/p>\n <\/p>\n Dizia ele que <\/span>\u201c<\/span>\u00c9 na conversa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os entre si que as coisas se verbalizam e se configuram<\/span>\u201d.\u00a0<\/span>\u00c9 exatamente disso que se trata este F\u00f3rum: um espa\u00e7o em que juristas, gestores, legisladores, magistrados, empres\u00e1rios, acad\u00eamicos e profissionais destacados de diferentes \u00e1reas e de diversas nacionalidades se re\u00fanem \u2013 na \u00fanica qualidade de cidad\u00e3os do mundo para conversar e assim configurar, pela for\u00e7a do argumento, e visando ao consenso, respostas aos desafios do nosso tempo.<\/p>\n <\/p>\n Habermas nos ensinou que a esfera p\u00fablica \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia da democracia; cabe a n\u00f3s \u2013 especialmente num momento em que essa esfera \u00e9\u00a0<\/span>colonizada por algoritmos, desinforma\u00e7\u00e3o e proselitismo \u2013 mant\u00ea-la viva e fecunda. \u00c9 o que fazemos aqui, a cada edi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quatorze anos.<\/p>\n <\/p>\n Sejam todos muito bem-vindos ao XIV F\u00f3rum de Lisboa! Que tenhamos<\/span><\/p>\n excelentes debates!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS, enviada especial Lisboa – Na abertura do XIV F\u00f3rum de Lisboa, nesta manh\u00e3 (01\/06), a for\u00e7a de manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica pelas big techs foi apontada como uma grande amea\u00e7a \u00e0 democracia. 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\nAgrade\u00e7o, ainda, em nome do IDP, \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es organizadoras\u00a0<\/span>\u2013 Lisbon Public Law Research Centre (LPL\/FDUL) e Centro de Inova\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/span>Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Judici\u00e1rio (FGV Justi\u00e7a) \u2013, \u00e0 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ao FIBE e a todos que contribu\u00edram com o\u00a0renovado sucesso deste evento, que foi <\/span>oficialmente chancelado com o Alto\u00a0<\/span>Patroc\u00ednio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n
\nGostaria de encerrar evocando a mem\u00f3ria de<\/span> J\u00fcrgen Habermas<\/span>, fil\u00f3sofo que dedicou a vida a demonstrar que a democracia n\u00e3o se sustenta sem a for\u00e7a civilizat\u00f3ria do di\u00e1logo, <\/span>e que nos deixou h\u00e1 pouco mais de dois meses<\/span>.<\/span><\/p>\n