{"id":19104,"date":"2020-07-18T16:47:55","date_gmt":"2020-07-18T19:47:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=19104"},"modified":"2020-07-18T16:47:55","modified_gmt":"2020-07-18T19:47:55","slug":"apos-caso-da-naja-direitos-dos-animais-entra-na-pauta-prioritaria-de-distritais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/apos-caso-da-naja-direitos-dos-animais-entra-na-pauta-prioritaria-de-distritais\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s caso da naja, direitos dos animais entra na pauta priorit\u00e1ria de distritais"},"content":{"rendered":"<h6>Eixo Capital &#8211; Alexandre de Paula<\/h6>\n<p>A intensa repercuss\u00e3o do caso da naja que picou um estudante universit\u00e1rio e da descoberta de v\u00e1rios animais em situa\u00e7\u00e3o irregular no Distrito Federal fez com que o tema virasse pauta de prioridade na agenda de pol\u00edticos locais, at\u00e9 ent\u00e3o quase que focada exclusivamente na pandemia. Na C\u00e2mara Legislativa, houve a proposta da cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Parlamentar, pelo distrital Delmasso (Republicanos), e uma s\u00e9rie de projetos ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos bichos foi destacada pelos distritais. \u00c9 o caso de um projeto de Daniel Donizet (PSDB), que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho de Defesa dos Animais no DF. Em \u00e2mbito federal, proposta do deputado Israel Batista (PV-DF) quer regras mais r\u00edgidas contra o tr\u00e1fico.<\/p>\n<h2>\nDia do Candango e Dia dos Blocos<\/h2>\n<p>O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou ontem a cria\u00e7\u00e3o de duas novas datas comemorativas no recheado calend\u00e1rio do Distrito Federal. A partir de agora, a capital tem o Dia do Candango, comemorado em 12 de setembro, e o Dia dos Blocos Carnavalescos Tradicionais do Distrito Federal, celebrado em 2 de dezembro. As iniciativas foram propostas, respectivamente, pelos distritais Fernando Fernandes (Pros) e Roosevelt Vilela (PSB).<\/p>\n<h2>Recursos<\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) empenhou R$ 5 milh\u00f5es, que devem ser destinados para a implementa\u00e7\u00e3o de quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no Distrito Federal. Os espa\u00e7os s\u00e3o voltados para atender a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de vulnerabilidade social. A previs\u00e3o \u00e9 de que as novas estruturadas sejam instaladas em Sobradinho, Recanto das Emas, Sol Nascente e S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A Secretaria da Mulher do DF receber\u00e1 a verba.<\/p>\n<h2>Insalubridade<\/h2>\n<p>Os profissionais da carreira socioeducativa do DF que foram afastados por direitos sociais ou de maneira involunt\u00e1ria t\u00eam direito a receber o adicional de insalubridade, definiu uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT). At\u00e9 ent\u00e3o, o entendimento corrente no GDF era que esses servidores afastados teriam descontos no acr\u00e9scimo. A determina\u00e7\u00e3o do desembargador F\u00e1bio Eduardo Marques, da 7\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT, foi feita em a\u00e7\u00e3o coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal (SindSSE\/DF).<\/p>\n<h2>Lei Aldir Blanc<\/h2>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, que permite aux\u00edlio emergencial para artistas durante a pandemia, no Distrito Federal, est\u00e1 em discuss\u00e3o pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e representantes do setor. A ideia \u00e9 debater como os benef\u00edcios permitidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o, sancionada recentemente, poder\u00e3o ser acessados pelos profissionais da \u00e1rea. Ao DF, ser\u00e3o destinados cerca de R$ 19 milh\u00f5es, voltados para o socorro da classe.<\/p>\n<h2>Trocas<\/h2>\n<p>As trocas no comando da Pol\u00edcia Militar do DF iniciadas com a crise causada pelo ato contra o Supremo Tribunal Federal (STF) foram conclu\u00eddas. \u00c0 \u00e9poca, o coronel S\u00e9rgio Luiz Ferreira de Souza, ent\u00e3o subcomandante da corpora\u00e7\u00e3o e \u00e0 frente das a\u00e7\u00f5es contra extremistas, foi exonerado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) por causa dos desdobramentos do problema. Para o lugar, foi escolhido, dias depois, coronel Cl\u00e1udio Fernando Condi. Ele era chefe do Estado-Maior, cargo que ficou vago at\u00e9 ontem quando o tamb\u00e9m coronel Marcelo Helberth de Souza assumiu o posto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eixo Capital &#8211; Alexandre de Paula A intensa repercuss\u00e3o do caso da naja que picou um estudante universit\u00e1rio e da descoberta de v\u00e1rios animais em situa\u00e7\u00e3o irregular no Distrito Federal fez com que o tema virasse pauta de prioridade na agenda de pol\u00edticos locais, at\u00e9 ent\u00e3o quase que focada exclusivamente na pandemia. 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