O deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou nesta quinta-feira (21\/05) um requerimento para que a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Deputados Distritais e Servidores \u2013 Fascal, plano de sa\u00fade da C\u00e2mara Legislativa, seja refeita.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda na extra pauta de ontem (20\/05) e analisada nos \u00faltimos 30 minutos da sess\u00e3o remota.<\/p>\n
Com 16 votos, os parlamentares aprovaram, em dois turnos, o PR de autoria do deputado Delmasso (Republicanos) que d\u00e1 o direito a ex-distritais e dependentes de serem novamente benefici\u00e1rios do conv\u00eanio.<\/p>\n
Hoje apenas parlamentares no exerc\u00edcio do mandato e servidores t\u00eam direito ao benef\u00edcio, al\u00e9m de c\u00f4njuges e dependentes de at\u00e9 21 anos.<\/p>\n
Para o deputado Leandro Grass, autor do requerimento, a forma como a mat\u00e9ria foi inclu\u00edda na ordem do dia n\u00e3o foi correta e prejudicou o completo entendimento do texto final da resolu\u00e7\u00e3o. \u201cO primeiro turno foi votado de forma simb\u00f3lica e, no segundo turno, quando notei que n\u00e3o tinha em m\u00e3os o teor das emendas, questionei\u201d, contou o deputado.<\/p>\n
Al\u00e9m do parlamentar, os integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, Arlete sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e F\u00e1bio F\u00e9lix (Psol) se abstiveram na vota\u00e7\u00e3o. O grupo informou ao Correio<\/strong> que, diante do atropelo na vota\u00e7\u00e3o, avalia o que fazer e estuda o melhor instrumento para anular a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em nota, os distritais lamentaram a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria sem a devida transpar\u00eancia. \u201cO que foi aprovado \u00e9 absurdo em conte\u00fado e incompat\u00edvel com as preocupa\u00e7\u00f5es do momento. Infelizmente, na tarde de ontem, n\u00e3o t\u00ednhamos informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre a mat\u00e9ria. O projeto foi votado de forma atropelada e com emendas n\u00e3o disponibilizadas em tempo regimental h\u00e1bil. Nos abstivemos pela falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema. A mat\u00e9ria n\u00e3o tinha sido acordada para vota\u00e7\u00e3o no Col\u00e9gio de L\u00edderes. Ela foi colocada extrapauta – o que n\u00e3o nem \u00e9 permitido pela resolu\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o remota\u201d, informa.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o do requerimento em plen\u00e1rio, agora, depender\u00e1 de negocia\u00e7\u00f5es entre os deputados.<\/p>\n Nesta quinta-feira (21\/05) a mesa diretora divulgou uma nota sobre o tema:<\/p>\n \u201cUm dos objetivos basilares da reformula\u00e7\u00e3o de regras \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custos, dos aportes pelo Poder P\u00fablico, com o aumento das receitas e o consequente reequil\u00edbrio financeiro do Plano.<\/p>\n Cabe ent\u00e3o salientar alguns pontos:<\/p>\n 1 \u2013 O projeto n\u00e3o estava arquivado, inclusive estava posto para consulta p\u00fablica no Portal da CLDF;<\/p>\n 2 \u2013 As novas regras contribuir\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos atrav\u00e9s do aumento do percentual da co-participa\u00e7\u00e3o dos associados em procedimentos e do aumento em 60% na tabela de contribui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n 3 \u2013 N\u00e3o ser\u00e1 gasto dinheiro p\u00fablico com ex-deputados porque estes, para se tornarem associados, dever\u00e3o pagar integralmente sua contribui\u00e7\u00e3o. Muito menos se enquadram na condi\u00e7\u00e3o de vital\u00edcio, porque qualquer associado que deixar de pagar sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 descredenciado;<\/p>\n 4) O valor de mensalidade do Fascal \u00e9 baixo em compara\u00e7\u00e3o aos planos comerciais porque se enquadra na categoria de autogest\u00e3o, que n\u00e3o objetiva lucro\u201d<\/p>\n Conclui-se, portanto, que essas medidas busca aprimorar a gest\u00e3o do Plano para que haja equil\u00edbrio financeiro em suas opera\u00e7\u00f5es, sempre com vistas ao uso respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" AGATHA GONZAGA O deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou nesta quinta-feira (21\/05) um requerimento para que a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Deputados Distritais e Servidores \u2013 Fascal, plano de sa\u00fade da C\u00e2mara Legislativa, seja refeita. A vota\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda na extra pauta de ontem (20\/05) e analisada nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":18592,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[400,55,2119,860],"class_list":["post-18590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-cldf","tag-deputados","tag-fascal","tag-plano-de-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18590\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}