{"id":17657,"date":"2020-03-09T08:02:47","date_gmt":"2020-03-09T11:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=17657"},"modified":"2020-03-09T08:02:47","modified_gmt":"2020-03-09T11:02:47","slug":"quem-ama-nao-mata-isso-eu-tenho-certeza-diz-promotor-do-mpdft-sobre-feminicidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/quem-ama-nao-mata-isso-eu-tenho-certeza-diz-promotor-do-mpdft-sobre-feminicidios\/","title":{"rendered":"\u201cQuem ama n\u00e3o mata, isso eu tenho certeza\u201d, diz promotor do MPDFT sobre feminic\u00eddios"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

\u00c0 QUEIMA-ROUPA<\/em><\/strong><\/h2>\n

Promotor de Justi\u00e7a Raoni Maciel, do N\u00facleo do Tribunal do J\u00fari e Defesa da Vida do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT)<\/p>\n

A impress\u00e3o da sociedade \u00e9 de que h\u00e1 um aumento dos casos de feminic\u00eddio. A sociedade est\u00e1 mais conservadora e patriarcal?<\/strong>
\nExiste uma discuss\u00e3o, ainda sem resposta poss\u00edvel: h\u00e1 um aumento dos casos ou os casos est\u00e3o sendo mais bem documentados? Minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que aqui no Distrito Federal o que vemos \u00e9 uma melhor documenta\u00e7\u00e3o dos casos de feminic\u00eddio. A lei que criou a qualificadora \u00e9 nova para os padr\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, e a sedimenta\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia ainda levar\u00e1 algum tempo.<\/p>\n

Neste ano, um homem que deu uma facada no peito da mulher e a deixou sangrando no hospital foi absolvido da den\u00fancia de feminic\u00eddio. O j\u00fari considerou que ele n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de matar e a senten\u00e7a foi de oito anos em regime semiaberto. Existe impunidade?<\/strong>
\nSem preju\u00edzo de respeitar a decis\u00e3o que os jurados tomaram nesse caso, decis\u00e3o tomada por maioria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entende que houve um equ\u00edvoco. O processo, no entanto, ainda n\u00e3o acabou, pois aguardamos a an\u00e1lise de um recurso pelo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu. Mas o j\u00fari n\u00e3o \u00e9 soberano?<\/strong>
\nA soberania do jurado n\u00e3o pode redundar em arbitrariedade. \u00c9 por isso que o C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea a hip\u00f3tese de anular o julgamento quando a decis\u00e3o for manifestamente contr\u00e1ria \u00e0 prova dos autos. Ou seja, quando a decis\u00e3o tomada pelos jurados n\u00e3o encontra apoio no que foi apurado. O j\u00fari segue soberano, pois, com a anula\u00e7\u00e3o do julgamento, ser\u00e1 designada uma nova sess\u00e3o plen\u00e1ria em que novos jurados decidir\u00e3o a causa.<\/p>\n

No j\u00fari, ainda se aceita a tese de forte emo\u00e7\u00e3o e \u201ccrime passional\u201d?<\/strong>
\nO jurado \u00e9 escolhido entre pessoas do povo. Pessoas como eu, voc\u00ea e o leitor. Ent\u00e3o, ele reflete a sociedade. Isso quer dizer que alguns jurados aceitam ainda essa tese, n\u00e3o posso negar. A boa not\u00edcia \u00e9 que s\u00e3o muito poucos, e cada vez menos. Tem sido muito raro o reconhecimento de privil\u00e9gio para homens que cometem feminic\u00eddios. Cada vez mais raro.<\/p>\n

Por que um homem mata a mulher com quem dividiu a vida, fam\u00edlia e os sonhos?<\/strong>
\nEu trabalho com feminic\u00eddios h\u00e1 oito anos, antes mesmo de o crime ter essa tipifica\u00e7\u00e3o legal. Essa \u00e9 uma pergunta que eu sempre me fa\u00e7o, sem conseguir jamais uma resposta. Os pr\u00f3prios feminicidas em seu julgamento raramente assumem o crime. Nunca ouvi de algum deles uma resposta satisfat\u00f3ria. Depois de todo esse tempo, o que posso afirmar \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 por amor. Quem ama n\u00e3o mata, isso eu tenho certeza.<\/p>\n

Autoridades da seguran\u00e7a t\u00eam o desafio de reduzir essas estat\u00edsticas. Na sua opini\u00e3o, qual \u00e9 o caminho?<\/strong>
\nO primeiro passo \u00e9 perceber que esse desafio n\u00e3o \u00e9 apenas das autoridades de seguran\u00e7a. Esse desafio \u00e9 de toda a sociedade. A preven\u00e7\u00e3o ao crime de feminic\u00eddio precisa ser trabalhada em tr\u00eas dimens\u00f5es. A dimens\u00e3o prim\u00e1ria \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o, um desafio que tamb\u00e9m precisa ser abra\u00e7ado pela imprensa e pelas escolas: crian\u00e7as, homens e mulheres precisam aprender a conviver em igualdade e respeito. A segunda dimens\u00e3o \u00e9 um desafio dos sistemas de sa\u00fade e de assist\u00eancia social: ao primeiro sinal de vulnerabilidade, os sistemas precisam agir para amparar essas mulheres. O sistema de seguran\u00e7a atua na terceira dimens\u00e3o. O caminho \u00e9 punir os agressores, algo que j\u00e1 estamos fazendo no Distrito Federal, e fazendo de forma c\u00e9lere e eficiente: s\u00e3o 39 condenados por feminic\u00eddio com pena m\u00e9dia de 21 anos de reclus\u00e3o. \u00c9 muito importante tamb\u00e9m aperfei\u00e7oar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas protetivas determinadas pela justi\u00e7a. O sistema de tornozeleiras com bot\u00e3o antip\u00e2nico que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 implantando me parece muito promissor.<\/p>\n

Acha que o Tribunal do J\u00fari \u00e9 justo?<\/strong>
\nCom certeza, \u00e9 o julgamento mais justo que temos. Definidos os par\u00e2metros jur\u00eddicos do crime, o jurado diz sobre o fato. Ningu\u00e9m melhor que o povo para fazer justi\u00e7a no caso concreto. Defendo, inclusive, que dever\u00edamos incluir outros crimes para serem julgados diante do Tribunal Popular, algo que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea. Por que n\u00e3o come\u00e7ar pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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