{"id":17509,"date":"2020-02-17T07:49:31","date_gmt":"2020-02-17T10:49:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=17509"},"modified":"2020-02-17T07:49:31","modified_gmt":"2020-02-17T10:49:31","slug":"distritais-protocolaram-62-projetos-de-lei-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/distritais-protocolaram-62-projetos-de-lei-em-2020\/","title":{"rendered":"Distritais protocolaram 62 projetos de lei em 2020"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Apesar de s\u00f3 terem voltado do recesso no in\u00edcio de fevereiro, distritais j\u00e1 protocolaram 62 projetos de lei neste in\u00edcio de ano. As iniciativas somam-se \u00e0s mais de 700 apresentadas em 2019, quando 273 propostas de parlamentares receberam sinal verde. Os PLs de 2020 tratam de temas como viol\u00eancia contra a mulher, idosos e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

\nAtualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n

O senador Reguffe (Podemos-DF) ser\u00e1 um dos representantes da bancada distrital na Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria. O parlamentar adianta que defender\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o imediata dos limites de isen\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda. Em troca, prop\u00f5e a cobran\u00e7a de taxa de 10% sobre lucros e dividendos. Com base em estudo do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Reguffe afirma que os limites de isen\u00e7\u00e3o do IR est\u00e3o defasados em 103,87%, com base na infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de 1996 a 2019. Atualmente, \u00e9 isento quem ganha at\u00e9 R$ 1903,98. Com a mudan\u00e7a, ficaria livre do pagamento quem recebe at\u00e9 R$ 3.881,65.<\/p>\n

\nMais barato<\/strong><\/h2>\n

O senador explica que a altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m impactaria quem recebe mais do que o teto para isen\u00e7\u00e3o. Hoje, quem tem sal\u00e1rio de R$ 7 mil paga R$ 1055,64 de imposto. Caso a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o seja aceita, o valor cairia para R$ 330,32. \u201cQuando voc\u00ea n\u00e3o corrige a tabela, o que est\u00e1 fazendo \u00e9 um aumento indireto e disfar\u00e7ado de carga tribut\u00e1ria\u201d, argumentou o senador.<\/p>\n

 <\/p>\n

Siga o dinheiro<\/strong><\/h2>\n

R$ 9.687.378<\/p>\n

Valor de contrato emergencial fechado pelo Servi\u00e7o de Limpeza Urbana (SLU) com a empresa Hydros Solu\u00e7\u00f5es Ambientais para tratamento do chorume produzido no Aterro Sanit\u00e1rio de Bras\u00edlia por 180 dias.<\/p>\n

Mandou bem<\/strong><\/h2>\n

Acordo entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a empresa Paulo Oct\u00e1vio, com apoio do governo do DF, para compensa\u00e7\u00e3o de danos no tr\u00e2nsito provocados pela constru\u00e7\u00e3o do Shopping JK, em Ceil\u00e2ndia, levou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da primeira escola no Sol Nascente.<\/p>\n

\nMandou mal<\/strong><\/h2>\n

Depois de ofender os servidores p\u00fablicos chamando-os de parasitas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, atacou pessoas de baixa renda, ao dizer que, com o d\u00f3lar baixo, empregadas dom\u00e9sticas passaram a viajar para a Disney.<\/p>\n

\nCarnaval sem preconceito<\/strong><\/h2>\n

Uma for\u00e7a-tarefa com institui\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos no Distrito Federal combater\u00e1 preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o durante o carnaval. A campanha \u00e9 promovida em parceria pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, pela Pol\u00edcia Civil, pela Secretaria de Justi\u00e7a e pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Legislativa do DF. Materiais informativos ser\u00e3o distribu\u00eddos durante a folia, al\u00e9m de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/p>\n

\nTentativa de acabar com a taxa de licenciamento<\/strong><\/h2>\n

Projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa quer acabar com a cobran\u00e7a da taxa de licenciamento para ve\u00edculos do Distrito Federal. A proposta \u00e9 do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante). Ele argumenta que, ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 720\/17 pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), n\u00e3o h\u00e1 mais raz\u00e3o para a cobran\u00e7a da taxa. \u201cO \u00f3rg\u00e3o considera que a emiss\u00e3o do documento ser\u00e1 totalmente eletr\u00f4nica. Ent\u00e3o, pensando nos contribuinte, o licenciamento pode ser extinto\u201d, justifica.<\/p>\n

A pergunta que n\u00e3o quer calar\u2026.<\/strong>
\nA quem interessava a morte do miliciano Adriano da N\u00f3brega?<\/em><\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/h2>\n
\n

\n\u201cEm 2016, Bolsonaro disse que cortaria fundos para as artes j\u00e1 que os filmes brasileiros nunca chegam aos Oscars. Aqui est\u00e1 o meu presente para o presidente do Brasil\u201d
\nPetra Costa<\/strong>, cineasta<\/p>\n

\n\u201cUm oscar pra voc\u00ea que foi pra rua derrubar o governo mais corrupto da hist\u00f3ria\u201d
\nRegina Duarte<\/strong>, secret\u00e1ria especial de Cultura<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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